| materia |
139/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DO CANTEIRO CENTRAL, BEM COMO O PLANTIO DE ÁRVORES DA AVENIDA CABO VERDE, BAIRRO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA COMPLETA DAS VIAS LOCALIZADAS DENTRO DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA COMPLETA DE BAIXO DA PONTE ROGÉRIO COSTA, SITUADA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E ÁGUA POTÁVEL NO PARQUE LINEAR JOSÉ DO VALE, BAIRRO ÁGUA BRANCA. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA VERA LÚCIA ALVES NOGUEIRA, BAIRRO SAGARANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA DO QUÍMICO EM FRENTE AOS IMÓVEIS DE NÚMEROS 50,110 E 270, NO BAIRRO ALVORADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA DO PECUARISTA Nº 78, BAIRRO ALVORADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA DO TOPÓGRAFO Nº96, BAIRRO ALVORADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA DO ENGENHEIRO Nº 38, BAIRRO ALVORADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DO BAIRRO ALVORADA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO FLORESTAM FERNANDES. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MODIFICAÇÃO DO LOCAL ONDE É DESTINADO A CAPTAÇÃO DO LIXO DO DISTRITO DE RURALMINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LINDOLFO CORDEIRO, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24 DE MAIO DE 2020. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2020-05-25 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3315/2020 |
2020-05-20 |
Lei |
Revoga a Lei n.º 2.759, de 21 de dezembro de 2011, que “autoriza o Poder Executivo a promover a concessão de direito real de uso da fração de imóvel público que especifica ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3316/2020 |
2020-05-20 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Reviver. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-05-19 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município |
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2020 |
2020-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI N.º 1.649, DE 4 DE JULHO DE 1997, QUE “REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 128 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TREVO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO JARDIM AMARAL, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR-251, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS CHÁCARAS COLINAS E A UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO JARDIM AMARAL, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO PARQUE LINEAR JOSÉ DO VALE NO BAIRRO ÁGUA BRANCA. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA REALIZADA A ARBORIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DO BAIRRO ÁGUA BRANCA II. |
1 |
extracted
|
| norma |
4392/2020 |
2020-05-19 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Adão Silvério Filho. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2020-05-18 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
131/2020 |
2020-05-15 |
Requerimento |
REQUE A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ELISA MOREIRA LOPES PELO SEU LAMENTÁVEL
FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DE 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2020 |
2020-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2020 |
2020-05-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA ANTÔNIO ANDRETTA Nº 25, BAIRRO PRIMAVERA 5. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2020 |
2020-05-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS NA RUA ANTÔNIO GAIA, BAIRRO NOVA CANAÃ. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2020 |
2020-05-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS NA RUA JOANA FIGUEIREDO, BAIRRO NOVA CANAÃ. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2020 |
2020-05-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS NA RUA MARIA GALDINA, BAIRRO NOVA CANAÃ. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2020 |
2020-05-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS NA RUA HONÓRIO MARTINS, BAIRRO NOVA CANAÃ. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2020 |
2020-05-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS NA AVENIDA JÚLIO RIBEIRO DOS SANTOS, BAIRRO NOVA CANAÃ. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2020 |
2020-05-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA OS PROFESSORES QUE TIVERAM OS CONTRATOS SUSPENSOS PELO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2020 |
2020-05-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADOR PAULO CESAR RODRIGUES, QUE REFORME A RESOLUÇÃO N.º 144/1986. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2020 |
2020-05-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE RESOLVER A CONSTANTE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS BAIRROS NOVA CANAÃ, NOVO HORIZONTE, IÚNA, CIDADE NOVA, D’LOURDES E SAGRADA FAMÍLIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2020 |
2020-05-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE VISE SUSPENDER OS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS HOMOLOGADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2020 |
2020-05-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR PAULO CÉSAR RODRIGUES, JUNTO AOS DEPARTAMENTOS JURÍDICO E ORÇAMENTÁRIO, ESTUDOS E AÇÕES VISANDO DESTINAR PARTE DO DUODÉCIMO EM PROL DO ABRIGO FREI ANSELMO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2020 |
2020-05-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NO MATA-BURRO SITUADO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SETOR DE CHÁCARAS CAPÃO DO RANCHO E FORQUILHA DA ERVA, NA REGIÃO CAPÃO DO ARROZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2020 |
2020-05-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REDUÇÃO DE 30% NO VALOR DO IPTU PARA TODA POPULAÇÃO DE UNAÍ MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
351/2020 |
2020-05-13 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4391/2020 |
2020-05-13 |
Portaria do Legislativo |
Concede licença que especifica à servidora Raniely Martins de Melo de Jesus. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-05-11 |
Recurso |
RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO MONOCRÁTICA DO PRESIDENTE AO INDEFERIR O RECEBIMENTO DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROTOCOLIZADO SOB O N.º 000593, NO DIA 22/4/2020. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2020 |
2020-05-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
SUSTA OS EFEITOS DE ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4390/2020 |
2020-05-11 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2020-05-11 |
Reunião Solene |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2020-05-11 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR JOSÉ DOS ANJOS LUIZ ALVES. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2020 |
2020-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
CANCELA O FERIADO DE 13 DE JUNHO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 1.087, DE 17 DEZEMBRO DE 1985, QUE “DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS OS DIAS QUE MENCIONA” NESTE ANO DE 2020. |
1 |
extracted
|