| materia |
102/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA URSULINA LOPES SIQUEIRA, NO BAIRRO NOVA CANAÃ. |
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| materia |
103/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO GAIA, NO BAIRRO NOVA CANAÃ. |
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| materia |
104/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HONÓRIO MARTINS, NO BAIRRO NOVA CANAÃ. |
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| materia |
105/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOANA FIGUEIREDO, NO BAIRRO NOVA CANAÃ. |
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| materia |
106/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JURACI DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVA CANAÃ. |
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| materia |
107/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER LEVANTAMENTO DE TODOS OS MORADORES DO MUNÍCIPIO QUE SE ENCONTRAM DESEMPREGADOS, E AQUELES DE BAIXA RENDA PARA FAZEREM UM CADASTRO A FIM DE RECEBEREM CESTAS BÁSICAS DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL DE CALAMIDADE PÚBLICA, OCASIONADA PELO COVID-19. |
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| materia |
108/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 5.314, DE 16 DE ABRIL DE 2020. |
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| materia |
109/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER O PAGAMENTO DO TETO MÁXIMO DO ADICIONAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) POR INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ EM VIRTUDE DA EXPOSIÇÃO DESTE NA LINHA DE FRENTE AO COMBATE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). |
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| norma |
4365/2020 |
2020-04-28 |
Portaria do Legislativo |
Constitui a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Produtores Rurais de Unaí (MG) e dá outras providências. |
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| materia |
4/2020 |
2020-04-27 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
20/2020 |
2020-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUSPENDE OS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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| norma |
3311/2020 |
2020-04-27 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei n.º 3.290, de 30 de dezembro de 2019, que “desafeta e afeta a fração de imóvel que especifica e autoriza o Poder Executivo a promover a concessão de direito real de uso à Associação de Pessoas com Deficiência de Unaí – APDU – e dá outras providências”. |
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| norma |
3312/2020 |
2020-04-27 |
Lei |
Institui o evento Virada Esportiva no âmbito do Município de Unaí. |
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| sessao |
11 |
2020-04-27 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
82/2020 |
2020-04-24 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 72/2020. |
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| materia |
83/2020 |
2020-04-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA JÚLIO RIBEIRO DOS SANTOS, NO BAIRRO NOVA CANAÃ. |
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| materia |
84/2020 |
2020-04-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DO BAIRRO NOVA CANAÃ NA CIDADE DE UNAÍ. |
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| materia |
85/2020 |
2020-04-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DO BAIRRO DE LOURDES NA CIDADE DE UNAÍ. |
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| materia |
86/2020 |
2020-04-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE NA CIDADE DE UNAÍ. |
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| materia |
87/2020 |
2020-04-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DO BAIRRO CIDADE NOVA NA CIDADE DE UNAÍ. |
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| materia |
88/2020 |
2020-04-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NOSENTIDO DE DETERMINAR A CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA GALDINA, NO BAIRRO NOVA CANAÃ. |
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| materia |
89/2020 |
2020-04-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA TÉCNICA DE SAÚDE, DE FORMA PERMANENTE NO DISTRITO DE RURALMINAS, PARA ATENDER ESSE POVOADO E REGIÃO. |
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| materia |
90/2020 |
2020-04-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ATENDIMENTO MÉDICO PARA A COMUNIDADE DE RURALMINAS, COM FREQUÊNCIA DE PELO MENOS DUAS VEZES POR MÊS. |
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| materia |
91/2020 |
2020-04-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM A TÉCNICA DE SAÚDE, DE FORMA PERMANENTE NO POVOADO DE CHAPADINHA, PARA ATENDER ESSE POVOADO E REGIÃO. |
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| materia |
92/2020 |
2020-04-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETE NTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA REVISTO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE. |
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| materia |
93/2020 |
2020-04-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA DISPONIBILIZADO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), TAIS COMO: ÓCULOS, CAPOTE, MÁSCARA E LUVAS, PARA TODOS OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NA ÁREA DA SAÚDE. |
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| materia |
94/2020 |
2020-04-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ATENDIMENTO MÉDICO, NO BAIRRO JARDIM AMARAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
95/2020 |
2020-04-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM AMARAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
96/2020 |
2020-04-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA (PODA E CAPINA), BEM COMO A DEDETIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS, DO BAIRRO JARDIM AMARAL , NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
97/2020 |
2020-04-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR 1 (UM) PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE ACE (AGENTES DE COMBATE E ENDEMIAS) E ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) PARA ATENDER E ORIENTAR SEMANALMENTE, OS MORADORES DO BAIRRO JARDIM AMARAL QUANTO AOS CUIDADOS NECESSÁRIOS E PREVENÇÃO AS ENDEMIAS E PANDEMIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
98/2020 |
2020-04-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A PINTURA DOS VESTIÁRIOS E BANHEIROS DO CENTRO ESPORTIVO DONA OLGA MENDES TEIXEIRA DE SOUZA, NO BAIRRO CANAÃ. |
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| materia |
99/2020 |
2020-04-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA CONCLUÍDO O TRABALHO DESTINADO A IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA GERALDO FURTADO DOS SANTOS, NO BAIRRO IÚNA. |
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| materia |
100/2020 |
2020-04-24 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE LETÍCIA GABRIELA FONSECA VIDAL PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2020. |
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| norma |
4364/2020 |
2020-04-24 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Zenaide Aparecida Costa Lara. |
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| materia |
19/2020 |
2020-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.129, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG) PARA OS EXERCÍCIOS 2018/2021, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
4/2020 |
2020-04-23 |
Instrução Normativa |
Regulamenta o parágrafo 7º do artigo 4º da Portaria n.º. 4.359, de 13 de abril de 2020, no âmbito da Câmara Municipal de Unaí. |
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| sessao |
10 |
2020-04-22 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2020 |
2020-04-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR DOM JORGE ALVES BEZERRA. |
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| materia |
17/2020 |
2020-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS O GINÁSIO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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| materia |
18/2020 |
2020-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA CONSTANTINO JOSÉ PEREIRA A PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA. |
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| materia |
79/2020 |
2020-04-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, MEDIDAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE UNAÍ-SAAE, PARA PROMOVER A ISENÇÃO TEMPORÁRIA DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA, DE ESGOTO E DE CONSERVAÇÃO DE HIDRÔMETRO AOS CIDADÃOS UNAIENSES QUE COMPROVAREM JUNTO À AUTARQUIA A INCAPACIDADE FINANCEIRA DE ARCAREM COM TAL TRIBUTO, REFERENTE À LEITURA DO CONSUMO DOS MESES DE MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2020, BEM COMO PARA QUE SEJA VEDADA A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS FORNECIDOS AOS MESMOS CONSUMIDORES RESIDENCIAIS DE BAIXA RENDA POR ATRASO NO PAGAMENTO DAS FATURAS DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA SANITÁRIA OCASIONADA PELO COVID-19. |
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| materia |
80/2020 |
2020-04-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA O BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. |
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| materia |
81/2020 |
2020-04-17 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ARMANDO DE SOUZA LANDIM PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL DE 2020. |
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| norma |
4363/2020 |
2020-04-17 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Gustavo Bezerra Martins. |
1 |
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| norma |
4361/2020 |
2020-04-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Gustavo Bezerra Martins. |
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| norma |
4362/2020 |
2020-04-16 |
Portaria do Legislativo |
Constitui a Frente Parlamentar de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências. |
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| materia |
16/2020 |
2020-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2020 |
2020-04-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADOR PAULO CESAR RODRIGUES, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 244/1995, QUE INSTITUI CÓDICO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. |
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| materia |
77/2020 |
2020-04-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, QUE DESTINE AO PODER EXECUTIVO A SOBRA DE CAIXA ACUMULADA DESTA CASA, A FIM DE SUBSIDIAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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| materia |
78/2020 |
2020-04-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADOR PAULO CESAR RODRIGUES A CONSTITUIÇÃO NO SENTIDO DE CONSTITUIR UMA FRENTE PARLAMENTAR DOS PRODUTORES RURAIS DE UNAÍ (MG). |
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