| materia |
332/2020 |
2020-03-11 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
4353/2020 |
2020-03-11 |
Portaria do Legislativo |
Substitui membro de Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí que especifica e dá outra providência. |
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| norma |
445/2020 |
2020-03-10 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Anderson Alvarenga Pereira. |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 75, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE UNAÍ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016. |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-09 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM HELOISA VAZ LESPESQUEUR BROCHADO PELA CONQUISTA DE DUAS MEDALHAS DE OURO PELA DISPUTA DA MODALIDADE JIU-JITSU, SENDO UMA NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2020 PELO CAMPEONATO BRASILEIRO E A OUTRA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2020 PELA COPA TITANS, AMBAS OCORRIDAS NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF. |
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| materia |
61/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CHÁCARAS PARK RIO PRETO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
62/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE INCENTIVAR A DOAÇÃO DE SANGUE, ATRAVÉS DE CAMPANHAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
63/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O CÓRREGO RABO FINO, NA FAZENDA PICO, NESTE MUNÍCIPIO. |
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| materia |
64/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O CÓRREGO SAMBAIBA NA REGIÃO DENOMINADA PICO, NESTE MUNÍCIPIO. |
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| norma |
3298/2020 |
2020-03-09 |
Lei |
Obriga as agências bancárias, casas lotéricas, cartórios e correios, localizados no Município de Unaí (MG), a instalarem bebedouros com água potável refrigerada para seus clientes e usuários de seus serviços e dá outras providências. |
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| norma |
3299/2020 |
2020-03-09 |
Lei |
Obriga restaurantes, lanchonetes e outros estabelecimentos do setor gastronômico de Unaí (MG) a afixarem cartazes explicativos que demonstrem a aplicação de manobra que especifica. |
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| norma |
3300/2020 |
2020-03-09 |
Lei |
Obriga o atendimento preferencial às pessoas com Fibromialgia nos locais que especifica. |
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| norma |
3301/2020 |
2020-03-09 |
Lei |
Reconhece como tradicional, cultural e popular as cavalgadas no Município de Unaí (MG). |
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| norma |
3302/2020 |
2020-03-09 |
Lei |
Reconhece as exposições de belas obras de arte dos artesãos na Praça JK de Unaí (MG) como evento de desenvolvimento da atividade do comércio. |
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| norma |
4351/2020 |
2020-03-09 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
4352/2020 |
2020-03-09 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| sessao |
6 |
2020-03-09 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
331/2020 |
2020-03-06 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
4350/2020 |
2020-03-06 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Jesiel Rodrigues de Sousa para o cargo de Assessor de Vereador. |
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| sessao |
1 |
2020-03-06 |
Reunião Solene |
— |
2 |
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| materia |
10/2020 |
2020-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUMENTA NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS QUE ESPECIFICA, CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA E ALTERA A LEI N.º 3.210, DE 18 DE MARÇO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
59/2020 |
2020-03-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES DE CROTALÁRIA PARA A POPULAÇÃO UNAIENSE. |
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| materia |
60/2020 |
2020-03-05 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. LEVI JOSÉ DA COSTA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 04 DE MARÇO DE 2020. |
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| norma |
3297/2020 |
2020-03-05 |
Lei |
Denomina Lúcio Regis Neves o próprio público que menciona. |
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| norma |
4345/2020 |
2020-03-05 |
Portaria do Legislativo |
Concede gratificação por merecimento ao servidor Deusdete José Ferreira. |
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| norma |
4346/2020 |
2020-03-05 |
Portaria do Legislativo |
Atualiza valores das tabelas salariais que especifica. |
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| norma |
4347/2020 |
2020-03-05 |
Portaria do Legislativo |
Exonera o servidor Jesiel Rodrigues de Sousa do cargo de Secretário do Presidente. |
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| norma |
4348/2020 |
2020-03-05 |
Portaria do Legislativo |
Exonera a servidora Adelaides Rodrigues Soares do cargo de Coordenador do Centro de Apoio ao Exercício da Cidadania – Caec. |
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| norma |
4349/2020 |
2020-03-05 |
Portaria do Legislativo |
Exonera o servidor Marcos Gonçalves de Sousa do cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
3293/2020 |
2020-03-04 |
Lei |
Revisa a remuneração dos servidores da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Unaí e dá outras providências. |
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| norma |
3294/2020 |
2020-03-04 |
Lei |
Revisa a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
3295/2020 |
2020-03-04 |
Lei |
Revisa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Unaí. |
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| norma |
3296/2020 |
2020-03-04 |
Lei |
Revisa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
4344/2020 |
2020-03-04 |
Portaria do Legislativo |
Indica representantes do Poder Legislativo para compor o Conselho Municipal de Educação. |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-03 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA VANILDES PERES DA CRUZ EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE FISCAL DE OBRAS, DESDE O ANO DE 2000. |
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| materia |
54/2020 |
2020-03-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES EM FRENTE AO IMÓVEL Nº. 3.655 E EM FRENTE À PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA, NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA. |
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| materia |
55/2020 |
2020-03-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DA RUA EDUARDO RODRIGUES BARBOSA, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
56/2020 |
2020-03-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITO REPAROS NO ASFALTO PRÓXIMO AO CANTEIRO CENTRAL, NA RUA HERCULANO OLIVEIRA E SILVA, NO BAIRRO CAPIM BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
57/2020 |
2020-03-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA TOINZINHO POMPIANO, EM FRENTE AO Nº 88, NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
58/2020 |
2020-03-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE LIMPEZA, CANALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA GROTA SITUADA NA AVENIDA PAU BRASIL, NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
53/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ANA MARIA DOS SANTOS MENESES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2020. |
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| norma |
4327/2020 |
2020-03-02 |
Portaria do Legislativo |
Atualiza nomenclatura do cargo que especifica. |
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| norma |
4328/2020 |
2020-03-02 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Marcos Gonçalves de Sousa para o cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
4329/2020 |
2020-03-02 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Antônia Cecília de Avelar Damasceno para o cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
4330/2020 |
2020-03-02 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Caroline Eduarda Orsine Veloso para o cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
4331/2020 |
2020-03-02 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Edson José Ferreira Júnior para o cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
4332/2020 |
2020-03-02 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Edwirgens Mayta do Carmo para o cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
4333/2020 |
2020-03-02 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Florinda Adjuto e Campos para o cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
4334/2020 |
2020-03-02 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Genivaldo Brunelli Viana para o cargo de Assessor de Vereador. |
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