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7/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA JOAQUIM FRANCISCO DA FONSECA – JOAQUIM CANOA – O PRÓPRIO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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8/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA REVIVER. |
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9/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.285, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, II, III, IV E V E DOS CARGOS DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA I, II, III E IV; INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS QUE ESPECIFICA E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 56, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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16/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITO UM ESTUDO VIABILIZANDO A COBRANÇA DA PASSAGEM PROPORCIONAL A DISTANCIA PERCORRIDA PELOS USUÁRIOS QUE UTILIZAM A LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO EMPRESA EXPRESSO PLANALTO PARA O BAIRRO MAMOEIRO, QUE A NOVA PLANILHA DE PREÇOS TENHA VALORES ADEQUADOS LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO AS DISTANCIAS VEZ QUE OS PASSAGEIROS QUE UTILIZAM UM PEQUENO TRECHO DA LINHA PAGAM O MESMO VALOR DAQUELES QUE VÃO ATÉ O BAIRRO SANTA CLARA E MAMOEIRO. |
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17/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM CAMINHÃO BAÚ DESTINADO A REALIZAR O TRANSPORTE DE MUDANÇA INTRAMUNICIPAL. |
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18/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA NO SENTIDO DE ALTERAR A LEI Nº 3.272, DE10 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE UNAÍ (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ACRESCENTANDO O DIREITO DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, PREVISTA NO INCISO IV DO ARTIGO 92 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. |
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19/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DO TELHADO DO POSTO DE POLÍCIA COMUNITÁRIA (PPC) DO BAIRRO PRIMAVERA. |
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20/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO A VOSSA EXCELÊNCIA VEREADOR PAULO CÉSAR RODRIGUES, ESTUDOS E AÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL, A REALIZAR-SE NO PRIMEIRO SEMESTRE DO CORRENTE, ONDE SERÃO ENTREGUES DIPLOMAS AOS REPRESENTANTES DAS ÁREAS ATUANTES EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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21/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NAS RUAS DO CENTRO DE NOSSA CIDADE. |
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22/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DAS RUAS DO BAIRRO CACHOEIRA NA CIDADE DE UNAÍ. |
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23/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA AROEIRA, SITUADA NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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24/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NO ESTÁDIO MUNICIPAL URBANO ADJUTO. |
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25/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA MOSCOU Nº 56, BAIRRO RIVIERA PARK. |
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26/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
SOLICITA GESTÕES JUNTO À MESA DIRETORA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PROJETO QUE VISE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 15:00 HORAS PARA AS 19:30 HORAS. |
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27/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ASFALTAMENTO, A INSTALAÇÃO DE MEIOS-FIOS, BEM COMO DE REDES FLUVIAIS, NO TRECHO FINAL DA AVENIDA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO DIVINÉIA. |
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28/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA ESPATODEA, BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
29/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA AV. SÃO JOÃO, BAIRRO CAPIM BRANCO. |
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| materia |
30/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO POLITÉCNICA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
31/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ZÉ PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
32/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS COM LÂMPADAS EM TODOS OS POSTES DE ENERGIA QUE NÃO TIVEREM OS MESMOS NO BAIRRO KAMAYURÁ. |
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| materia |
33/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO POVOADO DO JATAÍ. |
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| materia |
34/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ESPATODEA, QUE DÁ ACESSO A BR251, BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
35/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO ONDE NÃO POSSUI TAL BENEFICIO NA RUA JOSINDA MARTINS, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
36/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO DETERMINAR QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA SÃO JOÃO PRINCIPALMENTE NO TRECHO PRÓXIMO ONDE A MESMA SE ENCONTRA À RODOVIA BR 251. |
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| materia |
37/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA HELENA RODRIGUES DE SOUSA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2020. |
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| materia |
329/2020 |
2020-02-17 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
4302/2020 |
2020-02-17 |
Portaria do Legislativo |
Reconduz e designa membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Unaí (MG) e dá outras providências. |
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| norma |
4303/2020 |
2020-02-17 |
Portaria do Legislativo |
Designa servidores para compor a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Unaí (MG) e dá outras providências. |
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| norma |
4304/2020 |
2020-02-17 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Fernanda Souza Duque. |
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| norma |
4305/2020 |
2020-02-17 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí. |
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| sessao |
3 |
2020-02-17 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4300/2020 |
2020-02-12 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo nas datas que especifica. |
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| norma |
4301/2020 |
2020-02-12 |
Portaria do Legislativo |
Revoga a Portaria n.º 4.295, de 6 de fevereiro de 2020, que “constitui comissão especial para definir o tecido e modelo dos uniformes dos servidores da Câmara Municipal de Unaí (MG)”. |
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| sessao |
1 |
2020-02-12 |
Reunião Especial |
— |
2 |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-11 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município |
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
328/2020 |
2020-02-11 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
4297/2020 |
2020-02-11 |
Portaria do Legislativo |
Concede gratificação por merecimento à servidora Arionilda Caixeta da Silva Braga. |
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| norma |
4298/2020 |
2020-02-11 |
Portaria do Legislativo |
Concede gratificação por merecimento à servidora Nilvânia de Jesus Pereira. |
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| norma |
4299/2020 |
2020-02-11 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor José Geraldo de Sousa Ramos. |
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| materia |
14/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA LÚCIA RIBEIRO DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2020. |
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| materia |
15/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA EDILANE CRISTINA DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2020. |
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| norma |
4296/2020 |
2020-02-10 |
Portaria do Legislativo |
Altera o horário do expediente da Câmara Municipal de Unaí (MG) para atendimento ao público no dia que menciona. |
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| sessao |
2 |
2020-02-10 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4292/2020 |
2020-02-06 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a lotação da servidora Jovelina Marques de Jesus. |
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| norma |
4293/2020 |
2020-02-06 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a lotação do servidor Evaldo Marques Ferreira. |
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| norma |
4294/2020 |
2020-02-06 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Neide Maria Martins de Melo. |
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| norma |
4295/2020 |
2020-02-06 |
Portaria do Legislativo |
Constitui comissão especial para definir o tecido e modelo dos uniformes dos servidores da Câmara Municipal de Unaí (MG). |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO GOVERNO ESTADUAL DE MINAS GERAIS, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM FORMA DE CARRO-DE-BOIS, A SER INSTALADO NO TREVO DA RODOVIA MG-188 COM A RODOVIA MG-628, PRÓXIMO À SEDE DA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO NOROESTE MINEIRO – COANOR – UNAÍ. |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO FRANCISCO DE SOUZA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O NÚMERO 01 AO 42, NO BAIRRO DIVINÉIA. |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA GERALDO ARMANDO VERSIANE N° 178 BAIRRO NOVO JARDIM NO MUNICÍPIO DE UNAÍ MG. |
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