| materia |
376/2019 |
2019-12-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE RECAPEAR A RUA PATOS DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
377/2019 |
2019-12-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ,SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE RECAPEAR A RUA TRINDADE, BAIRRO PRIMAVERA V, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
378/2019 |
2019-12-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CONSTRUIR RAMPAS PARA A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU DE MOBILIDADE REDUZIDA, NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES, CAMPUS UNAÍ, NOS TERMOS DA LEI Nº. 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000. |
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| materia |
379/2019 |
2019-12-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, QUE O ATENDIMENTO MÉDICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INSTALADA NO CAIC SEJA ESTENDIDO ATÉ AS 22H00MIN. |
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| norma |
3288/2019 |
2019-12-30 |
Lei |
Estabelece a programação anual de receitas e despesas do Município de Unaí para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
3289/2019 |
2019-12-30 |
Lei |
Cria a Coordenadoria de Residências Inclusivas, altera a Lei n.º 3.074, de 23 de março de 2017, que “reorganiza e reestrutura a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura Unaí e dá outras providências” e cria cargo que especifica. |
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| norma |
3290/2019 |
2019-12-30 |
Lei |
Desafeta e afeta a fração de imóvel que especifica e autoriza o Poder Executivo a promover a concessão de direito real de uso à Associação de Pessoas com Deficiência de Unaí – APDU – e dá outras providências. |
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| norma |
4271/2019 |
2019-12-30 |
Portaria do Legislativo |
Exonera a servidora Walciria Maria Feitosa do cargo de Assessor de Vereador I. |
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| norma |
4272/2019 |
2019-12-30 |
Portaria do Legislativo |
Exonera a servidora Sandra Aparecida Cota do cargo de Assessor de Vereador II. |
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| sessao |
9 |
2019-12-30 |
Reunião Solene |
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| sessao |
43 |
2019-12-30 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
15/2019 |
2019-12-27 |
Recurso |
RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 393/2019, QUE CONCLUIU PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 97/2019. |
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| norma |
3284/2019 |
2019-12-27 |
Lei |
Aumenta número de vagas de cargos que especifica, cria cargos que especifica e altera a Lei n.º 3.159, de 18 de junho de 2018, que “reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral da Administração e da Saúde da Prefeitura Municipal de Unaí, estabelece normas gerais de enquadramento, institui novas tabelas de vencimentos e dá outras providências”. |
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| norma |
3285/2019 |
2019-12-27 |
Lei |
Aumenta os vencimentos dos cargos de Professor de Educação Básica I, II, III, IV e V e dos cargos de Especialista em Educação Básica I, II, III e IV; institui nova tabela de vencimentos que especifica e altera a Lei Complementar n.º 56, de 30 de outubro de 2006, que “dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Unaí e dá outras providências”. |
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| norma |
3286/2019 |
2019-12-27 |
Lei |
Altera a Lei n.º 2.885, de 11 de dezembro de 2013, que “altera dispositivo da Lei n.º 2.297, de 25 de maio de 2005, que ‘reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Unaí (MG) e dá outras providências’, institui e regulamenta o Plano de Amortização para Equacionamento de Déficit Atuarial que especifica, através de aporte financeiro periódico e autoriza a abertura de crédito adicional especial, mediante anulação, em favor da Prefeitura Municipal de Unaí, da Câmara Municipal de Unaí, do Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae – e do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais – Unaprev”. |
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| norma |
3287/2019 |
2019-12-27 |
Lei |
Altera a Lei Complementar n.º 3, de 14 de junho de 1991, que “institui o Código de Posturas do Município de Unaí – Estado de Minas Gerais”. |
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| materia |
2/2019 |
2019-12-26 |
Prestação de Contas |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016. |
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| materia |
99/2019 |
2019-12-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O EVENTO VIRADA ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
100/2019 |
2019-12-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI N.º 2.759, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA FRAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
101/2019 |
2019-12-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 3.085, DE 12 DE MAIO DE 2017, QUE “REGULA A DESTINAÇÃO DE CRÉDITOS ESPECIAIS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR, MENSALMENTE, COM AS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
315/2019 |
2019-12-26 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
0 |
no document
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| materia |
318/2019 |
2019-12-26 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
373/2019 |
2019-12-26 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE NAIR BALBINO TRIGUEIRO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2019. |
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| sessao |
3 |
2019-12-26 |
Reunião Extraordinária |
— |
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| materia |
98/2019 |
2019-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA, ENVOLVENDO RECURSOS DECORRENTES DE REMANEJAMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. |
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| materia |
317/2019 |
2019-12-23 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
372/2019 |
2019-12-23 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2019. |
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| sessao |
42 |
2019-12-23 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
366/2019 |
2019-12-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NO ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE A RUA DA SERRA COM A RUA DAS JABUTICABAS, NO BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
367/2019 |
2019-12-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POVOADO DO JATAÍ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
368/2019 |
2019-12-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA O INÍCIO DAS OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA AO LADO DA IGREJA COMUNIDADE SÃO CRISTÓVÃO NA AVENIDA PAU FERRO, BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
369/2019 |
2019-12-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS SOLARES EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS SITUADOS NESTA CIDADE, DISTRITOS E TAMBÉM ZONA RURAL. |
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| materia |
370/2019 |
2019-12-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACA COM A SINALIZAÇÃO “PROIBIDO VIRAR À ESQUERDA” NO FINAL DA RUA MARTINS LEITE SENTIDO AVENIDA JÚLIO RIBEIRO DOS SANTOS NO BAIRRO NOVA CANAÃ. |
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| materia |
371/2019 |
2019-12-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR NOVA MARCAÇÃO DOS METROS PERCORRIDOS NA CALÇADA DO CORGUINHO. |
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| norma |
4270/2019 |
2019-12-19 |
Portaria do Legislativo |
Revoga a Portaria n.º 4.254, de 16 de dezembro de 2019, que “concede férias regulamentares à servidora Raniely Martins de Melo”. |
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| sessao |
8 |
2019-12-19 |
Reunião Solene |
— |
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| norma |
443/2019 |
2019-12-18 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas da Prefeitura de Unaí relativas ao exercício de 2017. |
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| materia |
97/2019 |
2019-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DENOMINAÇÃO PARA ELDIRES MARIA MENDONÇA DE JESUS O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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| materia |
316/2019 |
2019-12-17 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
440/2019 |
2019-12-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Optica MP Ltda. |
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| norma |
441/2019 |
2019-12-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Couto e Couto Veículos Ltda. |
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| norma |
442/2019 |
2019-12-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Edivania Maria Ferreira. |
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| norma |
4269/2019 |
2019-12-17 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo que especifica. |
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| sessao |
7 |
2019-12-17 |
Reunião Solene |
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| materia |
63/2019 |
2019-12-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR ANDERSON ALVARENGA PEREIRA. |
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| materia |
314/2019 |
2019-12-16 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
3274/2019 |
2019-12-16 |
Lei |
Revoga dispositivo da Lei nº 3.252, de 26 de setembro de 2019, que “dispõe sobre o parcelamento de solo de imóvel rural, para fins urbanos, localizado fora da Zona Urbana do Município de Unaí, destinado à formação de sítios de recreio e sobre a regularização dos chacreamentos clandestinos ou irregulares e dá outras providências”. |
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| norma |
3275/2019 |
2019-12-16 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei n.º 2.710, de 2 de junho de 2011, que “dispõe sobre o regime de contratação, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, estabelece normas para regulamentar o Processo Seletivo Simplificado – PSS – e dá outras providências”. |
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| norma |
3276/2019 |
2019-12-16 |
Lei |
Denomina Praça Manoel Soares Brandão o logradouro público que menciona. |
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| norma |
3277/2019 |
2019-12-16 |
Lei |
Denomina Francisca Joana de Oliveira o próprio público que menciona. |
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