| materia |
9/2020 |
2020-02-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA DOS CAQUIS N° 120 BAIRRO PRIMAVERA I NO MUNICÍPIO DE UNAÍ MG. |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-05 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE WESLEY CARDOSO DOS SANTOS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2020. |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-05 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE TEREZINHA ALVES PIMENTA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2020. |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA RUA JURACI DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVA CANAÃ. |
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| materia |
13/2020 |
2020-02-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NO CENTRO ESPORTIVO DONA OLGA MENDES TEIXEIRA DE SOUZA, NO BAIRRO CANAÃ. |
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| norma |
4291/2020 |
2020-02-05 |
Portaria do Legislativo |
Amplia prazo para a conclusão dos trabalhos que especifica. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVISA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE UNAÍ. |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVISA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ. |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.290, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “DESAFETA E AFETA A FRAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE UNAÍ – APDU – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
325/2020 |
2020-02-04 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
326/2020 |
2020-02-04 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SEBASTIÃO ALVES TEODORO, BAIRRO CACHOEIRA. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE LUCAS BROCHADO ADJUTO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2020. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MERCEDES MOREIRA DE SOUZA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2020. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE IRENI ALVIM MACIEL PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2020. |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MATHEUS EDUARDO PEREIRA GONÇALVES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 2 DE FEVEREIRO DE 2020. |
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| materia |
323/2020 |
2020-02-03 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
324/2020 |
2020-02-03 |
Mensagem |
Comunica veto que especifica ao Projeto de Lei n.º 77/2019. |
1 |
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| norma |
4290/2020 |
2020-02-03 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. |
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| sessao |
1 |
2020-02-03 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4289/2020 |
2020-01-17 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Irene dos Reis da Silva Fonseca para o cargo de Assessor de Vereador II. |
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| norma |
3292/2020 |
2020-01-16 |
Lei |
Altera Anexos da Lei n.º 3.288, de 30 de dezembro de 2019 que “estabelece a programação anual de receitas e despesas do Município de Unaí para o
exercício financeiro de 2020 e dá outras providências”. |
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| sessao |
1 |
2020-01-14 |
Extraordinária da Sessão Extra |
— |
2 |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA ANEXOS DA LEI N.º 3.288, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE “ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
321/2020 |
2020-01-13 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
4287/2020 |
2020-01-13 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Nilvania de Jesus Pereira. |
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| norma |
4288/2020 |
2020-01-13 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Edson da Silva Ferrão. |
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| materia |
322/2020 |
2020-01-10 |
Mensagem |
CONVOCA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
4286/2020 |
2020-01-09 |
Portaria do Legislativo |
Concede auxílio natalidade à servidora Alexsandra Aparecida Regis Gontijo. |
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| norma |
4283/2020 |
2020-01-08 |
Portaria do Legislativo |
Altera dispositivo da Portaria n.º 4.221, de 5 de dezembro de 2019, que “concede gratificação por merecimento ao servidor Eder Alves Ribeiro” |
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| norma |
4284/2020 |
2020-01-08 |
Portaria do Legislativo |
Exonera a servidora Édina Aparecida Marques Ferreira Vasconcelos do cargo de Coordenador do Centro de Apoio ao Exercício da Cidadania – Caec. |
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| norma |
4285/2020 |
2020-01-08 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia a servidora Adelaides Rodrigues Soares para o cargo de Coordenador do Centro de Apoio ao Exercício da Cidadania – Caec. |
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| norma |
4280/2020 |
2020-01-07 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia comissão de servidores para proceder ao levantamento do Inventário Físico e Financeiro dos valores do patrimônio da Câmara Municipal de Unaí, relativo ao exercício de 2019. |
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| norma |
4281/2020 |
2020-01-07 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Patrícia Rocha de Freitas para o cargo de Assessor de Vereador I. |
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| norma |
4282/2020 |
2020-01-07 |
Portaria do Legislativo |
Concede licença que especifica à servidora Alexsandra Aparecida Regis Gontijo. |
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| norma |
3291/2020 |
2020-01-06 |
Lei |
Institui a Semana de Artes Marciais no Município de Unaí (MG). |
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| norma |
444/2020 |
2020-01-03 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Bruno Donizeti Sartori. |
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| norma |
4279/2020 |
2020-01-03 |
Portaria do Legislativo |
Concede gratificação por merecimento ao servidor José Geraldo de Sousa Ramos. |
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| norma |
4273/2020 |
2020-01-02 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Aron Efrem Mendes Reineiros para o cargo de Secretário-Geral. |
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| norma |
4274/2020 |
2020-01-02 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Fagner Aparecido Costa Marinho para o cargo de Assessor de Vereador I. |
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| norma |
4275/2020 |
2020-01-02 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Marina Barcelos Rodrigues para o cargo de Assessor de Vereador II. |
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| norma |
4276/2020 |
2020-01-02 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Jesiel Rodrigues de Sousa para o cargo de Secretário do Presidente. |
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| norma |
4277/2020 |
2020-01-02 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Marcos Gonçalves de Sousa para o cargo de Assessor de Gabinete da Presidência. |
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| norma |
4278/2020 |
2020-01-02 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Suelem Alves de Souza para o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência. |
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| materia |
16/2019 |
2019-12-30 |
Recurso |
RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 397/2019, QUE CONCLUIU PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 32/2019. |
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| materia |
72/2019 |
2019-12-30 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR AENDER FRANCISCO RIBEIRO EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, DESDE O ANO DE 1997. |
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| materia |
374/2019 |
2019-12-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE RECAPEAR A AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, MAIS ESPECIFICAMENTE, A PARTIR DO CÓRREGO CANABRAVA AO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
375/2019 |
2019-12-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE RECAPEAR A RUA ANTÔNIO BROCHADO, NESTE MUNICÍPIO. |
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