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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 419/2019 2019-12-13 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Educacional ao Instituto Educacional Bontempo Ltda. 1 extracted
norma 420/2019 2019-12-13 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Joaquim de Matos Branquinho. 1 extracted
norma 421/2019 2019-12-13 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Geraldo Martins da Mota. 1 extracted
norma 422/2019 2019-12-13 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Geraldo Correia Ribeiro. 1 extracted
norma 423/2019 2019-12-13 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Luiz Antonio Miranda de Castro. 1 extracted
norma 424/2019 2019-12-13 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Ouse Mania Multimarcas Ltda. 1 extracted
norma 425/2019 2019-12-13 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Torneadora Tornosafra Ltda. 1 extracted
norma 426/2019 2019-12-13 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Edson José Xavier. 1 extracted
norma 427/2019 2019-12-13 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Agropecuário ao Senhor Jovelino Esmerio Branquinho. 1 extracted
norma 428/2019 2019-12-13 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Profissional ao Senhor Lauro Borges Neto. 1 extracted
norma 429/2019 2019-12-13 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Paulo Cesar Tonin. 1 extracted
norma 430/2019 2019-12-13 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Tercio Moreira Miranda. 1 extracted
norma 431/2019 2019-12-13 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Empresarial a Alcimar da Silva Machado & Cia. Ltda. 1 extracted
norma 432/2019 2019-12-13 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Empresarial ao Varejão Sacola Cheia Ltda. 1 extracted
norma 433/2019 2019-12-13 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Jovem João Gabriel Máximo Pereira. 1 extracted
norma 434/2019 2019-12-13 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Empresarial a Diego Jorge Pereira da Silva Eireli. 1 extracted
norma 435/2019 2019-12-13 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Geane Rodrigues de Sousa. 1 extracted
norma 436/2019 2019-12-13 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Valdemar Fernandes da Silva. 1 extracted
norma 437/2019 2019-12-13 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Lubrizabel Ltda. 1 extracted
norma 438/2019 2019-12-13 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Empresarial ao Posto Santa Rita Unaí Eireli. 1 extracted
norma 439/2019 2019-12-13 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Márcio Guerreiro. 1 extracted
norma 4226/2019 2019-12-13 Portaria do Legislativo Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 4227/2019 2019-12-13 Portaria do Legislativo Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Luiz Fabiano Nunes. 1 extracted
materia 313/2019 2019-12-12 Mensagem ENCAMINHA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 96/2019. 1 extracted
materia 362/2019 2019-12-12 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TUTÓIA, BAIRRO KAMAYURÁ, UNAÍ-MG. 1 extracted
materia 363/2019 2019-12-12 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE COLOCAR UM CONTÊINER PARA COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 364/2019 2019-12-12 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA ENTRADA DO BAIRRO ÁGUA BRANCA II, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 365/2019 2019-12-12 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRES COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA ENTRADA DO BAIRRO ÁGUA BRANCA II PARA FACILITAR O ACESSO AO PONTO DE ÔNIBUS DO LOCAL. TAMBÉM, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS DOIS REDUTORES (QUEBRA MOLAS) COM DISTÂNCIA DE APROXIMADAMENTE 100 METROS DA ENTRADA PRINCIPAL DO BAIRRO EM AMBOS OS SENTIDOS. 1 extracted
sessao 2 2019-12-12 Reunião Extraordinária — 2 extracted
sessao 5 2019-12-11 Reunião Solene — 2 extracted
materia 94/2019 2019-12-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA ONOFRE FARIAS DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 95/2019 2019-12-10 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LÚCIO REGIS NEVES O PRÓPRIO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 96/2019 2019-12-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE FRAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO À ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 312/2019 2019-12-10 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 414/2019 2019-12-10 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor José Reinaldo Parreira 1 extracted
norma 415/2019 2019-12-10 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Cleuza Braz da Silva Moura e Cia. Ltda. 1 extracted
norma 416/2019 2019-12-10 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor João Lúcio de Lima. 1 extracted
norma 417/2019 2019-12-10 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense à Senhora Gisele Augusta Vieira Zocratto. 1 extracted
norma 598/2019 2019-12-10 Resolução Altera a Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que “institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3272/2019 2019-12-10 Lei Dispõe sobre o Plano de Carreira do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias do Poder Executivo Municipal de Unaí (MG) e dá outras providências. 1 extracted
norma 3273/2019 2019-12-10 Lei Concede correção de promoções e de vencimentos, revisa enquadramento de servidores do Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae – e altera dispositivos da Lei n.º 3.210, de 18 de março de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2019 2019-12-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL A EDIVANIA MARIA FERREIRA. 1 extracted
materia 70/2019 2019-12-09 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM JOSÉ EDUARDO VIANA MAGALHÃES PELO DESTAQUE ALCANÇADO COMO JOGADOR DE FUTEBOL NO TIME DO GOIÁS SUB 12, SENDO MOTIVO DE ORGULHO PARA O POVO UNAIENSE VER UM FILHO DESTA TERRA NUMA TRAJETÓRIA TÃO PROMISSORA. 1 extracted
materia 71/2019 2019-12-09 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA FREDERICO SILVA DE FARIA, POPULARMENTE CONHECIDO POR FREDERICO FARIA, PELOS 2 (DOIS) ANOS DE DEDICAÇÃO COMO PERSONAL TRAINER AUXILIANDO À POPULAÇÃO A RENUNCIAR AO SEDENTARISMO, CAUSADOR DE DIVERSAS DOENÇAS FÍSICAS E PSICOSSOMÁTICAS. 1 extracted
materia 311/2019 2019-12-09 Mensagem ENCAMINHA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 360/2019 2019-12-09 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ NEY DE MENEZES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2019. 1 extracted
materia 361/2019 2019-12-09 Requerimento SOLICITA O DESTAQUE DE VOTAÇÃO DO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI N° 60/2019, NOS TEMOS DO ARTIGO 247, INCISO XX DO REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
sessao 40 2019-12-09 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 63/2019 2019-12-06 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR FLÁVIO VITOR ANDRADE SOARES POR REPRESENTAR A CIDADE DE UNAÍ EM FEIRA DE SANTANA – BAHIA, ENTRE OS DIAS 15 A 17 DE NOVEMBRO DE 2019, NO 25º CAMPEONATO NACIONAL DE KARATE SHOTOKAN. 1 extracted
materia 64/2019 2019-12-06 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR SEBASTIÃO ANTÔNIO DE JESUS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS P.A. MENINO JESUS, DESDE NOVEMBRO 2016. 1 extracted