| materia |
65/2019 |
2019-12-06 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR REINALDO JOSÉ PEREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE TENENTE DO 28º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
66/2019 |
2019-12-06 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR WELERSON FERNANDES MACIEL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE MÚSICO, DESDE O ANO DE 2009. |
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| materia |
67/2019 |
2019-12-06 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR CLAITON MARZANIO CAMPOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS FIÉIS, NA QUALIDADE DE PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA RENASCER, DESDE O ANO DE 2010. |
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| materia |
68/2019 |
2019-12-06 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR NAZARENO JOSÉ PAULINO PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO, NA QUALIDADE DE DIRETOR DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO, DESDE O ANO DE 2017. |
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| materia |
69/2019 |
2019-12-06 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA NARA FERNANDES ALBERTO EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE ADVOGADA, OFERECENDO UM SERVIÇO DE QUALIDADE A SEUS CLIENTES, DESDE O ANO DE 2007. |
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| materia |
93/2019 |
2019-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.074, DE 23 DE MARÇO DE 2017, QUE “REORGANIZA E REESTRUTURA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
309/2019 |
2019-12-05 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
4221/2019 |
2019-12-05 |
Portaria do Legislativo |
Concede gratificação por merecimento ao servidor Eder Alves Ribeiro. |
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| norma |
4222/2019 |
2019-12-05 |
Portaria do Legislativo |
Exonera o servidor Aron Efrem Mendes Reineiros do cargo de Secretário-Geral. |
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| norma |
4223/2019 |
2019-12-05 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço à servidora Jovelina Marques de Jesus. |
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| norma |
4224/2019 |
2019-12-05 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
4225/2019 |
2019-12-05 |
Portaria do Legislativo |
Estabelece a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Unaí (MG) para o ano de 2020. |
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| materia |
3/2019 |
2019-12-04 |
Petição |
DENUNCIA DESCASO DE ATENDIMENTO NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E SOLICITA PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
92/2019 |
2019-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE NA MODALIDADE DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
307/2019 |
2019-12-04 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
310/2019 |
2019-12-04 |
Mensagem |
ENCAMINHA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 79/2019. |
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| materia |
356/2019 |
2019-12-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA GERALDO FURTADO DOS SANTOS, EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 66, NO BAIRRO IÚNA. |
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| materia |
357/2019 |
2019-12-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR NO POVOADO DO JATAÍ. |
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| materia |
358/2019 |
2019-12-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA RUA MARCOS LOPES, NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
359/2019 |
2019-12-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA SÃO JOSÉ, BAIRRO NOVO HORIZONTE, UNAÍ MG. |
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| norma |
413/2019 |
2019-12-04 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Profissional à Senhora Severina Alda de Aguiar. |
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| norma |
597/2019 |
2019-12-03 |
Resolução |
Altera dispositivos da Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que “institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências”. |
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| materia |
355/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOÃO ALVES MARTINS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2019. |
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| norma |
3266/2019 |
2019-12-02 |
Lei |
Autoriza a destinação de auxílio financeiro à Associação Noroeste Mineiro de Estudos e Combate ao Câncer – Anmecc – e a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente. |
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| norma |
3267/2019 |
2019-12-02 |
Lei |
Autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC –, e dá outras providências. |
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| norma |
3268/2019 |
2019-12-02 |
Lei |
Veda a nomeação de pessoa condenada pela Lei Federal n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006, para cargos em comissão, no âmbito da administração pública direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Unaí. |
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| norma |
3269/2019 |
2019-12-02 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei n.º 1.409, de 21 de maio de 1992, que “dispõe sobre o uso do cemitério municipal”. |
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| norma |
3270/2019 |
2019-12-02 |
Lei |
Denomina Senhor Caramba a ponte que menciona. |
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| norma |
3271/2019 |
2019-12-02 |
Lei |
Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 3, de 16 de outubro de 1991, que “contém o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Unaí – Estado de Minas Gerais”. |
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| sessao |
4 |
2019-12-02 |
Reunião Solene |
— |
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| sessao |
39 |
2019-12-02 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
349/2019 |
2019-11-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO SETOR DE CHÁCARAS MANSÕES DO PARQUE. |
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| materia |
350/2019 |
2019-11-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS EXTERNAS, EM TORNO DO ANTIGO CLUBE DO SESI, SITUADO NA RUA FREI ANSELMO Nº 320, BAIRRO DIVINEIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
351/2019 |
2019-11-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA DA MINUTA ANEXA. |
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| materia |
352/2019 |
2019-11-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACAS) DE VAGA DE ESTACIONAMENTO DESTINADA A IDOSOS NA RUA GERSON RODRIGUES GONDIN, N° 380, BAIRRO CENTRO, EM FRENTE AO INSTITUTO CLÍNICO CHEDIAK NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
353/2019 |
2019-11-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACAS) DE VAGA DE ESTACIONAMENTO DESTINADA A IDOSOS NA RUA GERSON RODRIGUES GONDIN, N° 380, BAIRRO CENTRO, EM FRENTE AO INSTITUTO CLÍNICO CHEDIAK NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
354/2019 |
2019-11-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A URBANIZAÇÃO DA ÁREA RESERVADA PARA A PRAÇA PÚBLICA AO LADO DA IGREJA SANTA TEREZINHA, SITUADA NA RUA ILDA TIBÚRCIO PESSOA ESQUINA COM A RUA ENEDINO MENDES REINEIROS, NO BAIRRO IÚNA. |
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| materia |
59/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL A LUBRIZABEL LTDA. |
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| materia |
60/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL AO POSTO SANTA RITA UNAÍ EIRELI. |
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| materia |
61/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR MÁRCIO GUERREIRO. |
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| materia |
308/2019 |
2019-11-28 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 79/2019. |
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| materia |
344/2019 |
2019-11-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COM COBERTURA EM FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
345/2019 |
2019-11-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO NO CANTEIRO EXISTENTE ENTRE A AVENIDA FREI ESTEVÃO E A RUA PAU D’ÓLEO, EM FRENTE À AVENIDA PAU BRASIL, NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
346/2019 |
2019-11-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA EM SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS NA REGIÃO DA FAZENDA BREJINHO. |
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| materia |
347/2019 |
2019-11-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O ASFALTAMENTO DA RUA GERMANO MARTINS DE SOUZA, BAIRRO AMARAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
348/2019 |
2019-11-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE ALVENARIA SOBRE O ENCONTRO DO RIBEIRÃO DO CARMO COM O RIO ALDEIA, SITUADA ENTRE O P. A. VAZANTE E O P. A. CANTINHO, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
412/2019 |
2019-11-28 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito de Segurança Pública ao Senhor Edson Lúcio Pereira. |
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| norma |
596/2019 |
2019-11-28 |
Resolução |
Revoga dispositivo da Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que “institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências”. |
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| sessao |
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2019-11-28 |
Reunião Extraordinária |
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2 |
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| materia |
52/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À ALCIMAR DA SILVA MACHADO & CIA LTDA. |
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