| materia |
38/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR JOÃO LÚCIO DE LIMA. |
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| materia |
39/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR GERALDO CORREIA RIBEIRO. |
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| materia |
40/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO MIRANDA DE CASTRO. |
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| materia |
41/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL À SENHORA SEVERINA ALDA DE AGUIAR. |
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| materia |
60/2019 |
2019-11-13 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR RAFAEL DA SILVA MELGAÇO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE INSTRUTOR DE CAPOEIRA, DESDE 2001. |
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| materia |
61/2019 |
2019-11-13 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOSÉ CLAÚDIO PEREIRA DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, DESDE 2003, COMO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO NA PENITENCIÁRIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR – PAOJ. |
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| materia |
62/2019 |
2019-11-13 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARILENE FELICIANO DURÃES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO NOSSO MUNÍCIPIO, DESDE 2015, COMO CERIMONIALISTA E ASSESSORA DE EVENTOS, NA EMPRESA MARI CERIMONIAL ASSESSORIA & EVENTOS. |
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| materia |
322/2019 |
2019-11-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ACRE, BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
323/2019 |
2019-11-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE PROMOVER PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRÓ - DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO MAMOEIRO PARA A IMPLANTAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS (CALÇADAS) NAS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO MAMOEIRO QUE NÃO POSSUEM TAL BENEFÍCIO. |
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| materia |
324/2019 |
2019-11-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE PROMOVER PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO RENOVADORA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE PARA A IMPLANTAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS (CALÇADAS) NAS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE QUE NÃO POSSUEM TAL BENEFÍCIO. |
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| materia |
325/2019 |
2019-11-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE RETORNOS PARA ACESSO ÀS VIAS PARALELAS DA RUA ALAMEDA TODOS OS SANTOS, BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. |
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| materia |
326/2019 |
2019-11-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PASSARELA PARA PEDESTRES APÓS O VIADUTO LOCALIZADO NA BR-251, SENTIDO UNAÍ A PARACATU. |
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| materia |
327/2019 |
2019-11-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS TÉCNICOS A FIM DE PROIBIR O ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA RUA JUVÊNCIO CORREIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOAQUIM BROCHADO E HERCULANO OLIVEIRA, NO BAIRRO CAPIM BRANCO. |
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| materia |
328/2019 |
2019-11-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS QUE DÃO ACESSO A REGIÃO DA FAZENDA PICO, BEM COMO REPARO NAS PONTES DA REFERIDA REGIÃO. |
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| materia |
329/2019 |
2019-11-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA, MUDANDO PARA DISTRITO DESTE MUNICÍPIO OS POVOADOS DE JATAÍ, PALMEIRINHA VELHA, PERI-PERI, CHAPADINHA E BOQUEIRÃOZINHO. |
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| materia |
330/2019 |
2019-11-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE CONTRATAR UM PROFISSIONAL HABILITADO PARA REALIZAR ESTUDO TÉCNICO DESTINADO A OTIMIZAR O SISTEMA VIÁRIO UNAIENSE. |
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| materia |
331/2019 |
2019-11-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO REPASSE DO SALDO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), AOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS DE ACORDO COM A META 18 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
332/2019 |
2019-11-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE INSTITUA O VALE ALIMENTAÇÃO EM PECÚNIA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ACORDO COM A META 18 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
333/2019 |
2019-11-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AV JAÇANAN, EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 538, NO BAIRRO DIVINEIA. |
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| norma |
3262/2019 |
2019-11-13 |
Lei |
Reprograma recursos que especifica e altera dispositivos da Lei n.º 3.193, de 5 de dezembro de 2018, que “autoriza a destinação de recursos
públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC – e
dá outras providências”. |
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| norma |
3263/2019 |
2019-11-13 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente. |
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| norma |
3264/2019 |
2019-11-13 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente. |
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| materia |
304/2019 |
2019-11-12 |
Mensagem |
ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
405/2019 |
2019-11-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Leandro Fagner de Oliveira |
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| norma |
406/2019 |
2019-11-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Mendes Serviços Gráficos Ltda. |
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| norma |
4215/2019 |
2019-11-12 |
Portaria do Legislativo |
Revoga a Portaria n.º 4.211, de 5 de novembro de 2019, que “estabelece a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Unaí (MG) para o ano de 2020”. |
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| sessao |
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2019-11-12 |
Reunião Especial |
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| materia |
7/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
85/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONSTRUÇÕES EXISTENTES, REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/91 - CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
86/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
300/2019 |
2019-11-11 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| sessao |
36 |
2019-11-11 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
31/2019 |
2019-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR ADRIANO RIBEIRO DA SILVA. |
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| materia |
32/2019 |
2019-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR BRUNO DONIZETI SARTORI. |
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| materia |
33/2019 |
2019-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR CLAITON MARZÂNIO CAMPOS. |
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| materia |
34/2019 |
2019-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL AO INSTITUTO EDUCACIONAL BONTEMPO LTDA. |
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| materia |
83/2019 |
2019-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA LEANDRO JOSÉ DA SILVA. |
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| materia |
84/2019 |
2019-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA VALDACIR DA COSTA VALE. |
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| materia |
303/2019 |
2019-11-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
304/2019 |
2019-11-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O MANILHAMENTO DA GROTA LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA V, PRECISAMENTE ENTRE AS RUAS JUPTER E VÊNUS. |
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| materia |
305/2019 |
2019-11-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ALAMEDA TODOS OS SANTOS A ALTURA DOS NÚMEROS 911 E 851, BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. |
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| materia |
306/2019 |
2019-11-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA TATÃO MARTINS Nº138, BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. |
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| materia |
307/2019 |
2019-11-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS MARGENS DA BR-251, ESPECIFICAMENTE NO CRUZAMENTO LOCALIZADO PRÓXIMO AO POSTO DE COMBUSTÍVEL SOARES BRAZ. |
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| materia |
308/2019 |
2019-11-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REDUÇÃO DAS CALÇADAS NA AVENIDA JÚLIO RIBEIRO DOS SANTOS SITUADA NO BAIRRO NOVA CANAÃ DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR DE Nº. 02, DE 13 DE JUNHO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº. 44 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR E DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
309/2019 |
2019-11-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ELABORAR E ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
310/2019 |
2019-11-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS COM LÂMPADAS EM TODOS OS POSTES DE ENERGIA QUE NÃO TIVEREM OS MESMOS NO POVOADO DE CHAPADINHA. |
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| materia |
311/2019 |
2019-11-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR ISRAEL PINHEIRO, NA DIVISA DOS BAIRROS NOVA CANAÃ E NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
312/2019 |
2019-11-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P.A – RENASCER. |
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| materia |
313/2019 |
2019-11-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P.A – SÃO JOÃO BATISTA. |
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| materia |
314/2019 |
2019-11-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P.A – JIBOIA. |
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