| materia |
315/2019 |
2019-11-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P.A – PICOS. |
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| materia |
316/2019 |
2019-11-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P.A – SANTA MARTA. |
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| materia |
317/2019 |
2019-11-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P.A – SANTA CLARA. |
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| materia |
318/2019 |
2019-11-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P.A – MENINO JESUS. |
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| materia |
319/2019 |
2019-11-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P.A – MODELO. |
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| materia |
320/2019 |
2019-11-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P.A – PARAISO. |
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| materia |
321/2019 |
2019-11-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P.A – SACO GRANDE. |
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| materia |
59/2019 |
2019-11-06 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA KATIENE DE FÁTIMA AVELAR PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO, EM 26 E 27 DE OUTUBRO DE 2019, DO EVENTO DENOMINADO 2ª FESTA DOS CAMINHONEIROS, EM UNAÍ(MG). |
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| materia |
303/2019 |
2019-11-06 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTÔNIA GONÇALVES SIQUEIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 5 DE NOVEMBRO DE 2019. |
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| norma |
3/2019 |
2019-11-06 |
Instrução Normativa |
Revoga a Instrução Normativa n.º 2, de 10 de outubro de 2019, que “regulamenta dispositivo da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí”. |
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| norma |
4212/2019 |
2019-11-06 |
Portaria do Legislativo |
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Adelaides Rodrigues Soares. |
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| norma |
4213/2019 |
2019-11-06 |
Portaria do Legislativo |
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Nilvânia de Jesus Pereira. |
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| norma |
4214/2019 |
2019-11-06 |
Portaria do Legislativo |
Concede auxílio natalidade ao servidor Fagner Aparecido Costa Marinho. |
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| norma |
400/2019 |
2019-11-05 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Jânio Evaldo de Souza. |
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| norma |
401/2019 |
2019-11-05 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Educacional à senhora Maria das Graças Araújo Pereira. |
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| norma |
402/2019 |
2019-11-05 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Profissional à Senhora Glacy Mar Almeida. |
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| norma |
403/2019 |
2019-11-05 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Geraldo Alexandre Costa. |
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| norma |
404/2019 |
2019-11-05 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Profissional ao Senhor Hélio Herly de Miranda. |
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| norma |
4211/2019 |
2019-11-05 |
Portaria do Legislativo |
Estabelece a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Unaí (MG) para o ano de 2020. |
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| materia |
82/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE UNAÍ DISPONIBILIZAREM CAIXAS ELETRÔNICOS E FÍSICOS COM TELA E TECLADO EM ALTURA REDUZIDA, EM BRAILLE E COM ACESSÓRIO DE ÁUDIO, ADEQUADOS A CADEIRANTES, PESSOAS COM BAIXA ESTATURA E DEFICIENTES VISUAIS. |
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| materia |
301/2019 |
2019-11-04 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
302/2019 |
2019-11-04 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| sessao |
35 |
2019-11-04 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
3258/2019 |
2019-11-01 |
Lei |
Institui o Programa Banco de Alimentos do Município de Unaí e dá outras providências. |
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| norma |
3259/2019 |
2019-11-01 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 19, de 18 de março de 1994, que “estabelece normas para a concessão de licença-prêmio e dá outras providências” e da Lei Complementar n.º 3, de 16 de outubro de 1991, que “contém o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Unaí – Estado de Minas Gerais”. |
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| norma |
3260/2019 |
2019-11-01 |
Lei |
Reconhece como tradicional, cultural e popular a Barqueata Ecológica de Santo Antônio do Boqueirão e dá outra providência. |
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| norma |
3261/2019 |
2019-11-01 |
Lei |
Altera a denominação da rua que menciona para Vicente Carapina. |
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| materia |
6/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Resolução |
REVOGA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 516, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ”. |
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| materia |
27/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À TERRA FÉRTIL CORRETORA DE SEGUROS EIRELI. |
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| materia |
28/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR LEANDRO FAGNER DE OLIVEIRA. |
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| materia |
29/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR JOSÉ REINALDO PARREIRA. |
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| materia |
30/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À MENDES SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. |
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| materia |
56/2019 |
2019-10-31 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A CASA DA AMIZADE UNAÍ RIO PRETO PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO, EM 25 DE OUTUBRO DE 2019, DO EVENTO DENOMINADO 15º COQUETEL BENEFICENTE, EM PROL DA ASSOCIAÇÃO NOROESTE MINEIRO DE ESTUDO E COMBATE AO CÂNCER – ANMECC –, CUJA RENDA SERÁ REVERTIDA PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO CÂNCER DO NOROESTE MINEIRO. |
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| materia |
57/2019 |
2019-10-31 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR GILSON RIBEIRO DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE CABELEIREIRO, DESDE 2000. |
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| materia |
58/2019 |
2019-10-31 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR EDERALDO XAVIER PAIVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VAZANTE, DESDE ABRIL 2019. |
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| materia |
80/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DENOMINAÇÕES E DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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| materia |
81/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE QUE RESTAURANTES, LANCHONETES E OUTROS ESTABELECIMENTOS DO SETOR GASTRONÔMICO MANTENHAM AFIXADOS CARTAZES EXPLICATIVOS QUE DEMONSTREM A APLICAÇÃO DA MANOBRA CONHECIDA COMO ABRAÇO DA VIDA. |
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| materia |
289/2019 |
2019-10-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE – , PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES – , CAMPUS UNAÍ. |
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| materia |
290/2019 |
2019-10-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE PROMOVER PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO CANAÃ PARA A IMPLANTAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS (CALÇADAS) NAS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO CANAÃ QUE NÃO POSSUEM TAL BENEFÍCIO. |
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| materia |
291/2019 |
2019-10-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE PROMOVER PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RENOVADORA DO BAIRRO CIDADE NOVA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS (CALÇADAS) NAS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO CIDADE NOVA QUE NÃO POSSUEM TAL BENEFÍCIO. |
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| materia |
292/2019 |
2019-10-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA POPULAR AO LADO DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA AMADOR TORRES, S/N.º, BAIRRO IÚNA. |
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| materia |
293/2019 |
2019-10-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RODOVIA BR-251, SAÍDA PARA PARACATU/MG. |
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| materia |
294/2019 |
2019-10-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA ENTRADA DO BAIRRO IÚNA, MAIS ESPECIFICAMENTE PRÓXIMO À 94ª COMPANHIA TÁTICO MÓVEL DA POLÍCIA MILITAR. |
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| materia |
295/2019 |
2019-10-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ROTATÓRIAS IMPLANTADAS RECENTEMENTE NA AVENIDA FREI ESTEVÃO E NA RUA ALFREDO PEREIRA LEITÃO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CANAÃ. |
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| materia |
296/2019 |
2019-10-31 |
Requerimento |
SOLICITAM O SOBRESTAMENTO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS DO PROJETO DE LEI N.º 51/2019, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.297, DE 25 DE MAIO DE 2005 – QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ – MG E DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.782, DE 29 DE JUNHO DE 2012 – QUE CRIA A CONTROLADORIA INTERNA E O CARGO E CONTROLADOR INTERNO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – UNAPREV – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA AGUARDAR A PROMULGAÇÃO DA EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE TRATA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, E A ANÁLISE, POR PARTE DOS TÉCNICOS DO MUNICÍPIO DO IMPACTO DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. |
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| materia |
297/2019 |
2019-10-31 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE RITA BORGES DE MENDONÇA SIQUEIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2019. |
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| materia |
298/2019 |
2019-10-31 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ LEPESQUEUR TORRES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2019. |
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| materia |
299/2019 |
2019-10-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A URBANIZAÇÃO DA ÁREA RESERVADA PARA A PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOCAL. |
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| materia |
300/2019 |
2019-10-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O CÓRREGO DA BARRIGUDA, SITUADA DENTRO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO BOA UNIÃO. |
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| materia |
301/2019 |
2019-10-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE PARTE DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA PATOS DE MINAS, NA ALTURA DO Nº 954, COM OBJETIVO DE PROLONGAR A RUA MIGUEL MENDES NASCIMENTO PARA ENCONTRAR COM A RUA PATOS DE MINAS NO BAIRRO CANABRAVA. |
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