| materia |
282/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES E BANHEIROS, SITUADOS NA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA. |
1 |
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| materia |
283/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CORETO COM BANHEIRO NA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG. |
1 |
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| materia |
284/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE COM BANHEIRO NA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG. |
1 |
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| materia |
285/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA PRAÇA SITUADA NA RUA JOSINA DOS SANTOS CALDEIRA NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. |
1 |
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| materia |
286/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA II. |
1 |
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| materia |
287/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E PINTURA NA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS QUE FORAM RETIRADOS OS CANTEIROS LATERAIS, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
288/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE RUAS, PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
290/2019 |
2019-10-21 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 9/2019. |
1 |
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| materia |
296/2019 |
2019-10-21 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| sessao |
33 |
2019-10-21 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3253/2019 |
2019-10-18 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública o Moto Clube Macanudos. |
1 |
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| norma |
3254/2019 |
2019-10-18 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente. |
1 |
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| norma |
3255/2019 |
2019-10-18 |
Lei |
Autoriza a transposição de créditos orçamentários do exercício de 2019. |
1 |
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| norma |
4207/2019 |
2019-10-17 |
Portaria do Legislativo |
Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. |
1 |
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| norma |
4208/2019 |
2019-10-17 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Edwirgens Mayta do Carmo. |
1 |
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| materia |
72/2019 |
2019-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC –, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
73/2019 |
2019-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 3, DE 14 DE JUNHO DE 1991, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ – ESTADO DE MINAS GERAIS”. |
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| materia |
294/2019 |
2019-10-16 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
595/2019 |
2019-10-16 |
Resolução |
Altera dispositivo da Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que “institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
20/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO PEREIRA. |
1 |
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| materia |
21/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL À SENHORA GLACY MAR ALMEIDA. |
1 |
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| materia |
48/2019 |
2019-10-14 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR LUIZ ANSELMO RIBEIRO DE SÁ, EM RAZÃO DA PUBLICAÇÃO DA 26ª EDIÇÃO DA REVISTA MINAS EM REVISTA COM O TÍTULO “CULTURA E TRADIÇÃO NO NOROESTE”. |
1 |
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| materia |
259/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS NA REGIÃO DA FAZENDA FARTURA. |
1 |
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| materia |
260/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS NA REGIÃO DA FAZENDA LANDIM. |
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| materia |
261/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS NA REGIÃO DA FAZENDA VARGEM BONITA DE CIMA REGIÃO DO PAIOL. |
1 |
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| materia |
262/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA COLOCADO BRITA NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA. |
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| materia |
263/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
264/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SAPEZAL. |
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| materia |
265/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ALFREDO ANTÔNIO DE MOURA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2019. |
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| materia |
266/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA OTÁVIO ARAÚJO, EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 588, NO BAIRRO NOVA CANAÃ. |
1 |
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| norma |
4205/2019 |
2019-10-14 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a baixa de equipamentos do patrimônio da Câmara Municipal de Unaí (MG). |
1 |
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| norma |
4206/2019 |
2019-10-14 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo que especifica |
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| sessao |
32 |
2019-10-14 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4199/2019 |
2019-10-11 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter permanente, à servidora Liliam de Sousa Caixeta. |
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| norma |
4200/2019 |
2019-10-11 |
Portaria do Legislativo |
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Edson da Silva Ferrão. |
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| norma |
4201/2019 |
2019-10-11 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
4202/2019 |
2019-10-11 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
4203/2019 |
2019-10-11 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
4204/2019 |
2019-10-11 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| materia |
253/2019 |
2019-10-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SUCURI. |
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| materia |
254/2019 |
2019-10-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À ESTE PODER LEGIFERANTE MUNICIPAL PROPOSTA LEGISLATIVA VISANDO INSTITUIR O PROGRAMA CIDADÃO DO FUTURO, NA FORMA DA MINUTA EM ANEXO. |
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| materia |
255/2019 |
2019-10-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS COM LÂMPADAS EM TODOS OS POSTES DE ENERGIA QUE NÃO TIVEREM OS MESMOS NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA. |
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| materia |
256/2019 |
2019-10-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA COLOCADO BRITA NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE GARAPUAVA |
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| materia |
257/2019 |
2019-10-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS COM LÂMPADAS EM TODOS OS POSTES DE ENERGIA QUE NÃO TIVEREM OS MESMOS NO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
258/2019 |
2019-10-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO CÓRREGO CANABRAVA NO INICIO DA RUA PREFEITO JOÃO COSTA, BAIRRO DIVINÉIA. |
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| norma |
2/2019 |
2019-10-10 |
Instrução Normativa |
Regulamenta dispositivo da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, que “contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí”. |
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| materia |
18/2019 |
2019-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR EDVAN LUIZ SILVA NOGUEIRA. |
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| materia |
19/2019 |
2019-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR JÂNIO EVALDO DE SOUZA. |
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| materia |
69/2019 |
2019-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO NOROESTE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER – ANMECC - E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
70/2019 |
2019-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE UNAÍ-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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