| materia |
229/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E LAZER NA PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA RUA ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS, EM FRENTE A 94ª COMPANHIA TÁTICO MÓVEL DA POLÍCIA MILITAR, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
291/2019 |
2019-09-23 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| sessao |
29 |
2019-09-23 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2019 |
2019-09-20 |
Representação |
REPRESENTA CONTRA O VEREADOR ILTON CAMPOS POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR. |
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| materia |
44/2019 |
2019-09-20 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA BARBARA MENDES TEIXEIRA COUTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPERANÇA DE LAGES, DESDE JULHO 2018. |
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| materia |
222/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE CUMPRIR A LEI Nº. 3.167, DE 8 DE AGOSTO DE 2018, QUE DETERMINA QUE OS SHOWS E APRESENTAÇÕES MUSICAIS DEVERÃO TER INÍCIO NO HORÁRIO ESTABELECIDO E DIVULGADO, COM A TOLERÂNCIA MÁXIMA DE 60 (SESSENTA) MINUTOS DE ATRASO, SALVO NAS HIPÓTESES DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR. |
1 |
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| materia |
223/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE LUIZ GAIA ALVES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2019. |
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| norma |
392/2019 |
2019-09-18 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor José dos Anjos Porcino de Oliveira |
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| norma |
3246/2019 |
2019-09-18 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal – CEF –, prestar garantias e dá outras providências. |
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| norma |
3247/2019 |
2019-09-18 |
Lei |
Desafeta o imóvel que especifica e autoriza o Poder Executivo a promover a respectiva concessão de direito real de uso em favor da Associação de
Moradores do Bairro Alvorada e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3248/2019 |
2019-09-18 |
Lei |
Desafeta o imóvel que especifica e autoriza o Poder Executivo a promover a respectiva concessão de direito real de uso em favor da Associação Muladeiros de Unaí – Asmu – e dá outras providências. |
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| norma |
3249/2019 |
2019-09-18 |
Lei |
Denomina José Paz da Costa Filho a praça pública que menciona. |
1 |
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| norma |
3250/2019 |
2019-09-18 |
Lei |
Denomina Luiz Fernandes Leite a praça pública que menciona. |
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| norma |
4194/2019 |
2019-09-18 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Ana Cristine Gonçalves Ulhôa. |
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| materia |
66/2019 |
2019-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA MANOEL SOARES BRANDÃO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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| materia |
288/2019 |
2019-09-17 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. |
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| materia |
289/2019 |
2019-09-17 |
Mensagem |
ENCAMINHA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI n.º 49/2019. |
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| materia |
214/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE TEOTÔNIO ANASTÁCIO DE JESUS FILHO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2019. |
0 |
no document
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| materia |
215/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE, NA SUBIDA DA SERRA DO TAQUARIL, NO BAIRRO SAGARANA II, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
216/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA AVENIDA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES Nº 1027, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
217/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RODOVIA MG-188, PRÓXIMO À ENTRADA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI. |
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| materia |
218/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES (QUEBRA-MOLAS) NA RODOVIA MG-188, PRÓXIMO À ENTRADA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI. |
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| materia |
219/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ILUMINAÇÃO NA RODOVIA MG -188, EM FRENTE À ENTRADA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. |
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| materia |
220/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ALAÔR ALVES RIBEIRO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2019. |
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| materia |
221/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA EM FRENTE À UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. |
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| sessao |
28 |
2019-09-16 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4193/2019 |
2019-09-12 |
Portaria do Legislativo |
Designa o servidor Edson da Silva Ferrão para o desempenho da atividade que menciona. |
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| materia |
13/2019 |
2019-09-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR AMERSON CESAR LOURENÇO BRAGA. |
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| materia |
63/2019 |
2019-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
64/2019 |
2019-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
65/2019 |
2019-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| materia |
206/2019 |
2019-09-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITO ASFALTO EM TODAS AS PONTAS DE RUAS DO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
207/2019 |
2019-09-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA FLAMBOIAN, EM FRENTE AO IMÓVEL DE NÚMERO 140, NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
208/2019 |
2019-09-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM KARTÓDROMO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
209/2019 |
2019-09-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BANCOS ACESSÍVEIS PARA DEFICIENTES FÍSICOS COM ESPAÇO PARA CADEIRA DE RODAS EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
210/2019 |
2019-09-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AV. ALCINO ROCHA, S/Nº, EM FRENTE D A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, NO BAIRRO CANAÃ. |
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| materia |
211/2019 |
2019-09-11 |
Requerimento |
EQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ANTÔNIO SENA SOUTO Nº 87, BAIRRO PRIMAVERA 5. |
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| materia |
212/2019 |
2019-09-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS SETE VAGAS TODAS AS SEXTAS FEIRAS, NO TRANSPORTE ESCOLAR PARA LEVAR OS MORADORES DOS ASSENTAMENTOS DO NOSSO MUNICÍPIO PARA REALIZAREM CONSULTAS MÉDICAS NOS DISTRITOS DE UNAÍ (MG). |
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| materia |
213/2019 |
2019-09-11 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DATA A SER DEFINIDA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO TRÂNSITO EM VIAS PÚBLICAS UNAIENSES, ESPECIFICAMENTE, QUANTO AO USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS. |
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| materia |
285/2019 |
2019-09-11 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
286/2019 |
2019-09-11 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
287/2019 |
2019-09-11 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
11/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR LEANDRO RUFINO MARQUES. |
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| materia |
12/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE UNAÍ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015. |
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no document
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| materia |
60/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA VICENTE COELHO DE ANDRADE - VICENTE CARAPINA. |
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| materia |
62/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CANAÃ TRADIÇÃO. |
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| materia |
284/2019 |
2019-09-09 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
4192/2019 |
2019-09-09 |
Portaria do Legislativo |
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU – de 2019 pela Prefeitura Municipal de Unaí. |
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| sessao |
27 |
2019-09-09 |
Reunião Ordinária |
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2 |
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