| materia |
186/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DO MATA-BURRO DA ESTRADA DE ACESSO AO PA SÃO SEBASTIÃO E A CONSTRUÇÃO DE OUTRO MATA-BURRO NA ESTRADA QUE FAZ DIVISA COM A FAZENDA DE GERALDO CÂNDIDO DAMASCENO, TAMBÉM SITUADO NO PA SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O REPARO NA PONTE DA REGIÃO DO PA SÃO SEBASTIÃO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS –CEMIG-, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA NA RUA TAQUARIL ESQUINA COM RUA DAS OLARIAS NO BAIRRO POLITÉCNICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA LUZIA SILVA COUTO MESQUITA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE LUCIMAR MARTINS BORGES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
280/2019 |
2019-08-30 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
281/2019 |
2019-08-30 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
388/2019 |
2019-08-27 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Tarley Caetano de Almeida. |
1 |
extracted
|
| norma |
389/2019 |
2019-08-27 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Empresarial ao Senhor Amilton Alves de Paula. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO DE UNAÍ (MG) - AVOUNA. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O RIBEIRÃO DO CARMO SITUADA ENTRE A COMUNIDADE DO CANTINHO E O PROJETO DE ASSENTAMENTO VAZANTE, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM CAMINHÃO PARA TRANSPORTAR CALCÁRIO PARA OS PEQUENOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE ADQUIRIR UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL MARIA TORRES GONÇALVES. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO TREVO LOCALIZADO ENTRE ÀS RUAS NOSSA SENHORA DO CARMO, ELI PINTO DE CARVALHO E ZAIDA TORRES MARTINS, NESTE MUNICÍPIO E AINDA A COLOCAÇÃO DE UM CHAFARIZ ILUMINADO NA REFERIDA ROTATÓRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO E COLOCAÇÃO DE UM CHAFARIZ ILUMINADO NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE UNAÍ MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
4188/2019 |
2019-08-26 |
Portaria do Legislativo |
Designa servidor para prestar apoio junto à Comissão Parlamentar de Inquérito constituída por intermédio da Portaria n.º 4.141, de 20 de maio de 2019. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2019-08-26 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
10/2019 |
2019-08-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR JOSÉ DOS ANJOS PORCINO DE OLIVEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2019 |
2019-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA, AFETA E AUTORIZA PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2019 |
2019-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO TRADICIONAL, CULTURAL E POPULAR A BARQUEATA ECOLÓGICA DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2019 |
2019-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2019 |
2019-08-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA DIREITO NA ESCOLA, COMO ÁREA DO CONHECIMENTO A SER INTRODUZIDO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA DA MINUTA ANEXA. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2019 |
2019-08-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE MANIPULAÇÃO E PREPARO DE ALIMENTOS PARA AS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS QUE TRABALHAM NAS CANTINAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2019 |
2019-08-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NAS PROXIMIDADES DO ANEXO DO COLÉGIO ATHOS, SITUADO NA RUA PREFEITO JOÃO COSTA Nº 828 CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2019 |
2019-08-22 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE PEDRO OLÍMPIO PEREIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2019 |
2019-08-22 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA VIEIRA FERNANDES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2019 |
2019-08-22 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ALANE LOPES MARINS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
279/2019 |
2019-08-22 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
282/2019 |
2019-08-22 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4186/2019 |
2019-08-21 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
extracted
|
| norma |
4187/2019 |
2019-08-21 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço à servidora Ana Cristine Gonçalves Ulhoa. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.885, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.297, DE 25 DE MAIO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DE APORTE FINANCEIRO PERIÓDICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.297, DE 25 DE MAIO DE 2005 – QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ – MG E DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.782, DE 29 DE JUNHO DE 2012 – QUE CRIA A CONTROLADORIA INTERNA E O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – UNAPREV –, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE CECÍLIO LOPES DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 60 ANOS DO COLÉGIO CENECISTA NOSSA SENHORA DO CARMO, COM DATA A SER DEFINIDA PARA O MÊS DE SETEMBRO DO ANO CORRENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA PARIS, EM FRENTE À CASA DO N°436, NO BAIRRO RIVIERA PARK. |
1 |
extracted
|
| materia |
277/2019 |
2019-08-19 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
278/2019 |
2019-08-19 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2019-08-19 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
77/2019 |
2019-08-15 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 75, de 29 de dezembro de 2017, que “dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Unaí e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3240/2019 |
2019-08-15 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei n.º 2.285, de 14 de abril de 2005, que “dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas – Comad –, institui o Programa Municipal Antidrogas – Promad – e o Projeto Unaí sem Drogas e dá outras providencias”. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2019 |
2019-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 3, DE 16 DE OUTUBRO DE 1991 QUE "CONTÉM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2019 |
2019-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 19, de 18 DE MARÇO DE 1994, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2019 |
2019-08-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DAS EQUIPES WHEELING SHOW E GRAU DE RUA. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2019 |
2019-08-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AV. TODOS OS SANTOS, EM FRENTE AOS IMÓVEIS DE NÚMEROS 247, 427, 677, 811 E 918, NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2019 |
2019-08-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO MUNICIPAL PARA ACOLHER AS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM VIVENDO EM SITUAÇÃO DE RUA, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2019 |
2019-08-14 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
276/2019 |
2019-08-14 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
593/2019 |
2019-08-13 |
Resolução |
Altera dispositivo da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, que “contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí”. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE WALDIR SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2019. |
1 |
extracted
|