| norma |
3235/2019 |
2019-07-22 |
Lei |
Extingue cargos e cria vagas que especifica, altera nomenclatura de cargo, bem como dispositivos da Lei n.º 2.283, de 13 de abril de 2005, que “dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Unaí (MG), estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências" e da Lei n.º 2.281, de 24 de março de 2005, que “dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências”. |
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| norma |
4170/2019 |
2019-07-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Arles Pereira de Camargo. |
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| norma |
4171/2019 |
2019-07-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Arles Pereira de Camargo. |
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| norma |
4172/2019 |
2019-07-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Cássio Frutuoso da Silva. |
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| norma |
4173/2019 |
2019-07-16 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí dá outra providência. |
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| norma |
4169/2019 |
2019-07-09 |
Portaria do Legislativo |
Declara aposentada a servidora Nair Marques de Sousa. |
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| norma |
4168/2019 |
2019-06-28 |
Portaria do Legislativo |
Revoga a Portaria n.º 4.162, de 17 de junho de 2019, que “concede férias regulamentares à servidora Márcia Cristina Martins”. |
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| norma |
3234/2019 |
2019-06-27 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
9/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR AMILTON ALVES DE PAULA. |
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| materia |
32/2019 |
2019-06-24 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA A SENHORA IZABEL GONÇALVES PEREIRA PELOS 10 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AOS FIÉIS DA IGREJA SENHOR BOM JESUS DO DISTRITO DE GARAPUAVA, NA QUALIDADE DE CATEQUISTA. |
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| materia |
143/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO ALMESCA, NA FAZENDA ALMESCA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
144/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIGAÇÃO DAS REDES DOMÉSTICAS DE ESGOTO DO BAIRRO ÁGUA BRANCA I, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, AO EMISSÁRIO DAS RESPECTIVAS REDES. |
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| materia |
145/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO RABO FINO, NA FAZENDA PICO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
146/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR MAIS AGILIDADE NAS MARCAÇÕES DE CONSULTAS E EXAMES REALIZADAS PELA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE SAÚDE DE UNAÍ-MG. |
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| sessao |
21 |
2019-06-24 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
138/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA NATAL JUSTINO DA COSTA, 271, ESQUINA COM A AVENIDA JOSÉ LUIZ ADJUTO, CENTRO, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
139/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ,SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) EM FRENTE AO N.º 315, NA RUA TATÃO MARTINS, NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
140/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRANSITO E SERVIÇOS URBANOS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES COM PLACAS INDICATIVAS E PINTURA REFLETIVA EM FRENTE A IGREJA MATRIZ NA RUA HERCULANO DE OLIVEIRA E SILVA. |
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| materia |
141/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REMOÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) QUE SE ENCONTRA NA ENTRADA DO BAIRRO AGUA BRANCA II. |
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| materia |
142/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS E COLOCAÇÃO DE GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE RURALMINAS |
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| norma |
3232/2019 |
2019-06-19 |
Lei |
Altera a Lei n.º 3.129, de 14 de dezembro de 2017, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio 2018-2021” e autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente. |
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| norma |
3233/2019 |
2019-06-19 |
Lei |
Reorganiza e reestrutura o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA - e dá outras providências. |
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| materia |
11/2019 |
2019-06-17 |
Recurso |
RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO DO PRESIDENTE, VEREADOR CARLINHOS DO DEMÓSTENES, QUE INDEFERIU AS INDICAÇÕES DE REMANEJAMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES, CONSIDERADO QUE AS REFERIDAS INDICAÇÕES FORAM APRESENTADAS FORA DO PRAZO LEGAL. |
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| norma |
4151/2019 |
2019-06-17 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a lotação da servidora Liliam de Sousa Caixeta. |
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| norma |
4152/2019 |
2019-06-17 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a lotação da servidora Eliene Pereira de Oliveira. |
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| norma |
4153/2019 |
2019-06-17 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a lotação do servidor José Carlos da Costa. |
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| norma |
4154/2019 |
2019-06-17 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Alexsandra Aparecida Regis Gontijo. |
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| norma |
4155/2019 |
2019-06-17 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Arles Pereira Camargo. |
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| norma |
4156/2019 |
2019-06-17 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Edson da Silva Ferrão. |
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| norma |
4157/2019 |
2019-06-17 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Eduardo Vieira de Sousa. |
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| norma |
4158/2019 |
2019-06-17 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Evaldo Marques Ferreira. |
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| norma |
4159/2019 |
2019-06-17 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Jacy Gonçalves Pereira Neto. |
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| norma |
4160/2019 |
2019-06-17 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor José Carlos da Costa. |
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| norma |
4161/2019 |
2019-06-17 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Jucely Gonçalves Tomaz. |
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| norma |
4162/2019 |
2019-06-17 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Márcia Cristina Martins. |
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| norma |
4163/2019 |
2019-06-17 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Maria Aparecida Costa. |
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| norma |
4164/2019 |
2019-06-17 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Marta Cordeiro Saraiva. |
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| norma |
4165/2019 |
2019-06-17 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Matheus Borges da Silva. |
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| norma |
4166/2019 |
2019-06-17 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Nilvânia de Jesus Pereira. |
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| norma |
4167/2019 |
2019-06-17 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Rafael Martins de Souza. |
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| sessao |
20 |
2019-06-17 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3228/2019 |
2019-06-12 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei n.º 2.933, de 5 de setembro de 2014, que “dispõe sobre a reformulação da estrutura administrativa do Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae – ..." e dá outra providência. |
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| norma |
3229/2019 |
2019-06-12 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a desfazer ou descartar os materiais didáticos que menciona e disciplina a forma de desfazimento ou descarte. |
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| norma |
3230/2019 |
2019-06-12 |
Lei |
Atualiza vencimentos do cargo que especifica e altera anexo da Lei Complementar n.º 56, de 30 de outubro de 2006, que “dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Unaí e dá outras providências”. |
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| norma |
3231/2019 |
2019-06-12 |
Lei |
Reestrutura o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS – e dá outras providências. |
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| norma |
4147/2019 |
2019-06-12 |
Portaria do Legislativo |
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Sirley Maria de Faria. |
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| norma |
4148/2019 |
2019-06-12 |
Portaria do Legislativo |
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Zenaide Aparecida Costa Lara. |
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| norma |
4149/2019 |
2019-06-12 |
Portaria do Legislativo |
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Marta Cordeiro Saraiva. |
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| norma |
4150/2019 |
2019-06-12 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Jesmo Lourenço Pereira. |
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| materia |
31/2019 |
2019-06-11 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR GERALDO TEIXEIRA PAZ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SUCURI, DESDE SETEMBRO 2015. |
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