| materia |
127/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O REPARO NO ASFALTO DAS RUAS MARROCOS, BRASIL, MARÍLIA MARTINS E MAR VERDE, BAIRRO PRIMAVERA V. |
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| sessao |
17 |
2019-05-27 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
4142/2019 |
2019-05-24 |
Portaria do Legislativo |
Concede auxílio natalidade à servidora Leilane Cristina de Faria. |
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| norma |
3221/2019 |
2019-05-23 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação do Projeto de Assentamento Eldorado dos Carajás – Apec. |
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| materia |
9/2019 |
2019-05-21 |
Recurso |
RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 111/2019, QUE CONCLUIR PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 31/2019, BEM COMO PELA REJEIÇÃO QUANTO AO MÉRITO. |
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| materia |
10/2019 |
2019-05-21 |
Recurso |
RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 121/2019, QUE CONCLUIU PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 2/2019. |
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| materia |
2/2019 |
2019-05-20 |
Petição |
DENUNCIA POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO PRÓXIMO ÀS MARGENS DO CÓRREGO CAPÃO DO ARROZ NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
19/2019 |
2019-05-20 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A DUPLA BRUNO E DELLUCA PELOS 7 ANOS DE DEDICAÇÃO À MÚSICA SERTANEJA, ENRIQUECENDO A CULTURA MUSICAL EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
20/2019 |
2019-05-20 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MEIRE APARECIDA FONSECA MELO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RENOVADORA DO BAIRRO CIDADE NOVA, DESDE SETEMBRO 2018. |
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| materia |
21/2019 |
2019-05-20 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA LUCIANA SILVA CARDOSO CAMPOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS FIÉIS, NA QUALIDADE DE PASTORA DA IGREJA EVANGÉLICA RENASCER, DESDE 2012. |
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| materia |
122/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ O SENHOR CARLINHOS DO DEMÓSTENES, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA ALTERADO O PERÍODO DE TÉRMINO DA LICENÇA CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 4.111, DE 30 DE ABRIL DE 2019, PARA UM PERÍODO COINCIDENTE COM O DO CONCEDIDO PELO INSS, QUAL SEJA, ATÉ 11 DE JUNHO DE 2019, PARA QUE NÃO HAJA PERÍODOS CONFLITANTES ENTRE O CONCEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL E PELO INSS. |
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| norma |
4140/2019 |
2019-05-20 |
Portaria do Legislativo |
Concede licença que especifica à servidora Leilane Cristina de Faria. |
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| norma |
4141/2019 |
2019-05-20 |
Portaria do Legislativo |
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possível responsabilidade da Empresa RCS Eirelli pelas mortes ocorridas no Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado no período que menciona. |
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| sessao |
16 |
2019-05-20 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
6/2019 |
2019-05-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR TARLEY CAETANO DE ALMEIDA. |
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no document
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| materia |
7/2019 |
2019-05-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR JOSÉ WILSON FIGUEREDO FONSECA |
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| materia |
8/2019 |
2019-05-17 |
Recurso |
RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO DO PRESIDENTE, VEREADOR CARLINHOS DO DEMÓSTENES, DE NÃO RECEBER AS INDICAÇÕES DE REMANEJAMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES PROTOCOLIZADAS NO DIA 14/5/2019, SOB OS N.ºS 000898, 000899 E 000900, CONSIDERADO QUE O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS REFERIDAS INDICAÇÕES FOI EXPIRADO NO DIA 13/5/2019. |
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| materia |
17/2019 |
2019-05-17 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. HERMES SOARES DA SILVA EM RAZÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO NA CORRIDA REALIZADA NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2018, EM BRASÍLIA (DF), NA QUAL SE CLASSIFICOU EM 2.º LUGAR NA MODALIDADE GERAL DOS 10 QUILÔMETROS DO CAMPEONATO DESAFIO NO CERRADO 2018. |
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| materia |
18/2019 |
2019-05-17 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. ELISANGELA SANTOS SILVA EM RAZÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO NA CORRIDA REALIZADA NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2018, EM BRASÍLIA (DF), NA QUAL SE CLASSIFICOU EM 1.º LUGAR NA MODALIDADE DOS 21 QUILÔMETROS DO CAMPEONATO DESAFIO NO CERRADO 2018. |
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| materia |
119/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO RECURSO N.º 3/2019. |
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| materia |
120/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO RECURSO N.º 4/2019. |
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| materia |
121/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO RECURSO N.º 2/2019. |
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| norma |
3217/2019 |
2019-05-17 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por superavit financeiro, ao orçamento vigente. |
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| norma |
3218/2019 |
2019-05-17 |
Lei |
Dispõe sobre as atividades do transporte escolar privado dentro do perímetro urbano e/ou rural do Município de Unaí (MG). |
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| norma |
3219/2019 |
2019-05-17 |
Lei |
Desafeta e autoriza o Município a alienar, mediante venda precedida licitação, na modalidade concorrência pública, os bens públicos que especifica. |
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| norma |
3220/2019 |
2019-05-17 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei n.º 2.366, de 17 de abril de 2006, que “estabelece normas sobre honorários de sucumbência e institui o Fundo Especial de Sucumbência - Fesc”. |
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| norma |
4119/2019 |
2019-05-16 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
4120/2019 |
2019-05-16 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
4121/2019 |
2019-05-16 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
4122/2019 |
2019-05-16 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
4123/2019 |
2019-05-16 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
4124/2019 |
2019-05-16 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
4125/2019 |
2019-05-16 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
4126/2019 |
2019-05-16 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
4127/2019 |
2019-05-16 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
4128/2019 |
2019-05-16 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
4129/2019 |
2019-05-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor José Carlos da Costa. |
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| norma |
4130/2019 |
2019-05-16 |
Portaria do Legislativo |
Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. |
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| norma |
4131/2019 |
2019-05-16 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
4132/2019 |
2019-05-16 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
4133/2019 |
2019-05-16 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
4134/2019 |
2019-05-16 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
4135/2019 |
2019-05-16 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
4136/2019 |
2019-05-16 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
4137/2019 |
2019-05-16 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
4138/2019 |
2019-05-16 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
4139/2019 |
2019-05-16 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
4115/2019 |
2019-05-15 |
Portaria do Legislativo |
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Liliam de Sousa Caixeta. |
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| norma |
4116/2019 |
2019-05-15 |
Portaria do Legislativo |
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Sirley Maria de Faria. |
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| norma |
4117/2019 |
2019-05-15 |
Portaria do Legislativo |
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Zenaide Aparecida Costa Lara. |
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