| norma |
4118/2019 |
2019-05-15 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Adilene Martins de Sousa. |
1 |
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| materia |
39/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO EXERCÍCIO DE 2019 |
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| materia |
40/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
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| materia |
109/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
REQUEREM A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS PRORROGÁVEL POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, DESCONSIDERANDO O PERÍODO DO RECESSO PARLAMENTAR, PARA APURAR AS MORTES OCORRIDAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO, NO PERÍODO DE 1° DE JUNHO DE 2018 A ABRIL DE 2019 E A POSSÍVEL RESPONSABILIDADE DA EMPRESA RCS EIRELI, POR SUPOSTA MÁ PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. |
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| materia |
110/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 52 ANOS DE FUNDAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE –, PREFERENCIALMENTE NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2019. |
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| materia |
111/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DEUNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NOSENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CACHOEIRANº421, BAIRRO CACHOEIRA, PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO COM A RUA PRESIDENTE BERNARDES. |
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| materia |
112/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF -, NO BAIRRO NOVO JARDIM. |
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| materia |
113/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF -, NO BAIRRO SANTA LUZIA. |
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| materia |
114/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF -, NO SETOR DE MANSÕES SUL. |
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| materia |
115/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
1 |
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| materia |
116/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF -, NO BAIRRO KAMAYURÁ. |
1 |
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| materia |
117/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF -, NO BAIRRO ALVORADA. |
1 |
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| materia |
118/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE CRIE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. |
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| materia |
258/2019 |
2019-05-13 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
259/2019 |
2019-05-13 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| sessao |
15 |
2019-05-13 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2019 |
2019-05-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL AO SUPERMERCADO QUEBA LTDA. - ME. |
0 |
no document
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| materia |
36/2019 |
2019-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DOS MULADEIROS DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2019 |
2019-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO CENTRO COMUNITÁRIO DE GARAPUAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2019 |
2019-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
254/2019 |
2019-05-10 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
255/2019 |
2019-05-10 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
256/2019 |
2019-05-10 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
4113/2019 |
2019-05-09 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Eduardo Vieira de Sousa. |
1 |
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| norma |
4114/2019 |
2019-05-09 |
Portaria do Legislativo |
Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. |
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| materia |
16/2019 |
2019-05-08 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DE UNAÍ EM RAZÃO DA ELEIÇÃO E POSSE OCORRIDA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2019, PARA O TRIÊNIO 2019-2022. |
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| materia |
107/2019 |
2019-05-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, OBRAS, TRANSPORTE E VIAÇÃO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS ACERCA DA INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA PARA PEDESTRES ELEVADA COM PLACAS INDICATIVAS E PINTURA REFLETIVA EM FRENTE A IGREJA MATRIZ NA RUA HERCULANO SILVA RIBEIRO PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES. |
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| materia |
108/2019 |
2019-05-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A URBANIZAÇÃO DA ÁREA RESERVADA PARA A PRAÇA PÚBLICA DO CONDOMÍNIO PARK AREIA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOCAL. |
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| sessao |
14 |
2019-05-06 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2019 |
2019-05-03 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O GRUPO CANTINHO DA SOLIDARIEDADE PELO DESTAQUE NA COORDENAÇÃO DA CEIA DE NATAL ESPECIAL DO ANO DE 2018 PARA MORADORES DE RUA, DESABRIGADOS, ACOMPANHANTES DE PACIENTES HOSPITALIZADOS E FAMÍLIAS CARENTES DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
14/2019 |
2019-05-03 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O ROTARY CLUB UNAÍ CAPIM BRANCO PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO, EM 13 DE ABRIL DE 2019, DO EVENTO BENEFICENTE DENOMINADO II CAVALGADA SOLIDÁRIA, COM A RENDA REVERTIDA EM PROL DO HOSPITAL DE CÂNCER DO NOROESTE MINEIRO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
15/2019 |
2019-05-03 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS ROTARIANOS DO RIO PRETO DE UNAÍ PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO, EM 10 DE MARÇO DE 2019, DO EVENTO BENEFICENTE DENOMINADO 10º ALMOÇO BENEFICENTE À MINEIRA, COM A RENDA REVERTIDA EM DOAÇÕES PARA A ASSOCIAÇÃO NOROESTE MINEIRO DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
35/2019 |
2019-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA JOSÉ PAZ DA COSTA FILHO A ÁREA VERDE QUE MENCIONA. |
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| norma |
4112/2019 |
2019-05-03 |
Portaria do Legislativo |
Atualiza valores das tabelas salariais que especifica. |
1 |
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| materia |
106/2019 |
2019-04-30 |
Requerimento |
REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DE VOTAÇÃO, POR 30 (TRINTA) DIAS, DO PROJETO DE LEI 85/2018 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR, MEDIANTE VENDA PRECEDIDA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, BENS E IMOVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| norma |
4111/2019 |
2019-04-30 |
Portaria do Legislativo |
Concede licença para tratamento de saúde ao Vereador Tião do Rodo e dá outra providência. |
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| materia |
7/2019 |
2019-04-29 |
Recurso |
RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 66/2019, QUE CONCLUIR PELA REJEIÇÃO DA EMENDA N.º 1 AO PROJETO DE LEI N.º 85/2018. |
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| materia |
34/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.129, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021”, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
105/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JORGE LUIZ PIRES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2019. |
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| materia |
257/2019 |
2019-04-29 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
4110/2019 |
2019-04-29 |
Portaria do Legislativo |
Indica representantes do Poder Legislativo para compor o Conselho Municipal de Esportes e Lazer – Comsel. |
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| sessao |
13 |
2019-04-29 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2019 |
2019-04-26 |
Recurso |
RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 53/2019, QUE CONCLUIR PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 16/2019. |
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| materia |
86/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA RUA PIRAPORA, SITUADA NO BAIRRO SANTA LUZIA. |
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| materia |
87/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE GALERIAS PLUVIAIS NO FINAL DA RUA PATOS DE MINAS, NA ENTRADA DO BAIRRO CANABRAVA. |
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| materia |
88/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA RUA SANTA LUZIA, SITUADA NO BAIRRO CACHOEIRA. |
1 |
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| materia |
89/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA RUA MARIA GALDINA, SITUADA NO BAIRRO NOVA CANAÃ |
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| materia |
90/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA RUA JOANA FIGUEIREDO, SITUADA NO BAIRRO NOVA CANAÃ. |
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| materia |
91/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA RUA HONÓRIO MARTINS, SITUADO NO BAIRRO NOVA CANAÃ. |
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| materia |
92/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR, JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA AVENIDA JÚLIO RIBEIRO DOS SANTOS, NO BAIRRO NOVA CANAÃ. |
1 |
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