| materia |
135/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA CUMPRIDA A LEI Nº 2.725, DE 1º DE JULHO DE 2011 ONDE OBRIGA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PRIVADA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
136/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PELO MENOS UM APARELHO DE GINÁSTICA EM TODAS AS ACADEMIAS AO AR LIVRE DE TODAS AS PRAÇAS PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
137/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES EM PROL DE PROVER A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO KAMAYURÁ. |
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| norma |
3225/2019 |
2019-06-11 |
Lei |
Aumenta número de vagas, cria atribuições que especifica, acrescenta curso e altera a Lei n.º 3.159, de 18 de junho de 2018, que “reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral da Administração e da Saúde da Prefeitura Municipal de Unaí, estabelece normas gerais de enquadramento, institui novas tabelas de vencimentos e dá outras providências”. |
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| norma |
3226/2019 |
2019-06-11 |
Lei |
Autoriza a transposição de créditos orçamentários do exercício de 2019. |
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| norma |
3227/2019 |
2019-06-11 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente. |
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| norma |
4146/2019 |
2019-06-11 |
Portaria do Legislativo |
Concede pontos facultativos que especifica. |
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| materia |
266/2019 |
2019-06-10 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. |
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| materia |
267/2019 |
2019-06-10 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. |
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| sessao |
19 |
2019-06-10 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
1/2019 |
2019-06-07 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE CONTÉM O "REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ". |
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| materia |
8/2019 |
2019-06-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR RENILDO NEIDES ALVES. |
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| materia |
28/2019 |
2019-06-07 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ÉRICA MACHADO DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO COMO ENFERMEIRA CHEFE NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NOS BAIRROS CACHOEIRA, POLITÉCNICA E PRIMAVERA DESDE 2016, SENDO 4 EQUIPES E 2 SOBRE SEU COMANDO. |
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| materia |
29/2019 |
2019-06-07 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARIA AGMALDA DE ASSUNÇÃO MONTEIRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO COMO ENFERMEIRA CHEFE NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NOS BAIRROS CACHOEIRA, POLITÉCNICA E PRIMAVERA DESDE 2016, SENDO 4 EQUIPES E 2 SOBRE SEU COMANDO. |
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| materia |
30/2019 |
2019-06-07 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O ROTARY CLUB UNAÍ CENTENÁRIO PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO, EM 26 DE MAIO DE 2019, DO EVENTO BENEFICENTE DENOMINADO 11º LEILÃO ARCA DE NOÉ, COM A RENDA ARRECADADA REVERTIDA EM DOAÇÕES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE –, ABRIGO FREI ANSELMO, HOSPITAL DE CÂNCER DO NOROESTE MINEIRO E OUTRAS ENTIDADES BENEFICENTES DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
42/2019 |
2019-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB MINAS - OU AOS BENEFICIÁRIOS FINAIS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
132/2019 |
2019-06-07 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ILTON VIEIRA CAMPOS, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 6 DE JUNHO DE 2019. |
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| materia |
133/2019 |
2019-06-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO COM BANHEIROS NA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE ORDÁLIA MELO PRADO, NO BAIRRO CANABRAVA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
134/2019 |
2019-06-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR UM PROFISSIONAL COM ESPECIALIDADE NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL PARA ATENDIMENTO MÉDICO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO. |
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| materia |
260/2019 |
2019-06-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
261/2019 |
2019-06-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. |
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| materia |
262/2019 |
2019-06-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. |
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| materia |
263/2019 |
2019-06-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. |
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| materia |
264/2019 |
2019-06-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. |
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| materia |
265/2019 |
2019-06-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. |
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| sessao |
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2019-06-05 |
Reunião Solene |
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| materia |
24/2019 |
2019-06-03 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ADELINO AMÂNCIO DE ARAÚJO PELO BRILHANTISMO DA AULA MINISTRADA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CARROS DE BOI, EM 3 DE MAIO DE 2019, POR OCASIÃO DA 21ª FESTA DA MOAGEM E DOS CARROS DE BOI. |
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| materia |
25/2019 |
2019-06-03 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR EDIGAR RODRIGUES BARBOSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SÃO JOÃO BATISTA, DESDE OUTUBRO 2015. |
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| materia |
26/2019 |
2019-06-03 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ROSANGELA MARIA DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO, DESDE JUNHO 2015. |
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| materia |
27/2019 |
2019-06-03 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO DE UNAÍ MG PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COM O PROJETO “ENVOLVIMENTO: UM LAÇO DE AMOR COM VOCÊ”, QUE VISA A HUMANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA MUDANÇA NA CULTURA DO ATENDIMENTO DE SAÚDE, PRECONIZADO PELA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DO SUS. |
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| materia |
41/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, DE PESSOA CONDENADA PELA LEI FEDERAL N.º 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, QUE “CRIA MECANISMOS PARA COIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NOS TERMOS DO § 8º DO ARTIGO 226 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES E DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA PREVENIR, PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER; ALTERA O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, O CÓDIGO PENAL E A LEI DE EXECUÇÃO PENAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
131/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MAMOEIRO, BEM COMO MELHORAR O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS COM EXAMES BÁSICOS DE SAÚDE NO REFERIDO POSTO. |
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| sessao |
18 |
2019-06-03 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
128/2019 |
2019-05-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE AO NÚCLEO PEDAGÓGICO COLIBRI. |
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| materia |
129/2019 |
2019-05-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS - DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, DE ACORDO COM A NOVA DIRETRIZ PUBLICADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
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| materia |
130/2019 |
2019-05-30 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 107/2019. |
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| norma |
385/2019 |
2019-05-30 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Educacional à Senhora Yara Aparecida da Silva Cruz. |
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| norma |
386/2019 |
2019-05-30 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Academia B Fitness Eireli. |
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| norma |
3222/2019 |
2019-05-30 |
Lei |
Revoga a Lei nº 1.680, de 9 de dezembro de 1997, que “concede direito real de uso de bem público municipal que menciona e dá outras providências”. |
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| norma |
3223/2019 |
2019-05-30 |
Lei |
Altera a denominação da rua que menciona para Vicente Carapina. |
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| norma |
3224/2019 |
2019-05-30 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 3-A, de 16 de outubro de 1991, que "contém o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Unaí - Estado de Minas Gerais". |
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| norma |
4145/2019 |
2019-05-30 |
Portaria do Legislativo |
Designa servidores para atuarem junto à Comissão Parlamentar de Inquérito constituída por intermédio da Portaria n.º 4.141, de 20 de maio de 2019. |
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| norma |
4144/2019 |
2019-05-29 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Raul Santana de Oliveira para o cargo de Assessor de Vereador II. |
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| norma |
4143/2019 |
2019-05-28 |
Portaria do Legislativo |
Altera dispositivo da Portaria n.º 4.111, de 30 de abril de 2019, que “concede licença para tratamento de saúde ao Vereador Tião do Rodo e dá outra providência”. |
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| materia |
22/2019 |
2019-05-27 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOSÉ DIOGO DE SOUZA SOBRINHO PELO LANÇAMENTO, EM 17 DE ABRIL DE 2019, DO LIVRO INTITULADO A MORTE CAMINHA AO MEU LADO. |
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| materia |
23/2019 |
2019-05-27 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA A SENHORA APARECIDA MIRIAN BATISTA FIGUEREDO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS FIÉIS DA IGREJA SENHOR BOM JESUS DO DISTRITO DE GARAPUAVA, NA QUALIDADE DE CATEQUISTA, DESDE FEVEREIRO DE 2017. |
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| materia |
123/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO CANABRAVA, NA AVENIDA PAU BRASIL, NA ALTURA DO IMÓVEL Nº 226, BEM COMO O MANILHAMENTO DO MESMO TRECHO QUE SEGUE ATÉ A RUA DAS PEROBAS NO BAIRRO CIDADE NOVA, RESPEITANDO A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. |
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| materia |
124/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AV. JÚLIO RIBEIRO DOS SANTOS Nº 415, BAIRRO CANAÃ. |
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| materia |
125/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES EM PROL DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE CEP (CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL) NAS RUAS LOCALIZADAS NO SETOR DE MANSÕES SUL. |
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| materia |
126/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. |
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