| norma |
3236/2019 |
2019-08-12 |
Lei |
Altera a Lei n.º 3.074, de 23 de março de 2017, que “reorganiza e reestrutura a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura de Unaí e dá outras providências”. |
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| norma |
3237/2019 |
2019-08-12 |
Lei |
Reestrutura o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS – e dá outras providências. |
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| norma |
3238/2019 |
2019-08-12 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão de direito real de uso de imóvel que especifica ao Conselho Central de Unaí da Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências. |
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| norma |
3239/2019 |
2019-08-12 |
Lei |
Reconhece como tradicional, cultural e popular a Festa da Moagem e do Carro de Boi. |
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| sessao |
23 |
2019-08-12 |
Reunião Ordinária |
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2 |
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| norma |
4183/2019 |
2019-08-09 |
Portaria do Legislativo |
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Arionilda Caixeta da Silva Braga. |
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| norma |
4184/2019 |
2019-08-09 |
Portaria do Legislativo |
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Marta Cordeiro Saraiva. |
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| norma |
4185/2019 |
2019-08-09 |
Portaria do Legislativo |
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Adelaides Rodrigues Soares. |
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| materia |
35/2019 |
2019-08-08 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O TIME DE FUTEBOL SUCURI ESPORTE CLUBE PELA CONQUISTA, EM 11 DE MAIO DE 2019, DO CAMPEONATO DE FUTEBOL RURALÃO UNAÍ. |
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| materia |
47/2019 |
2019-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
158/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NA RUA LÍGIA VERSIANE Nº 185, BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
159/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE MURO EM TORNO DA GARAGEM DA PREFEITURA SITUADA NO BAIRRO DIVINEIA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. |
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| materia |
160/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE, NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JOVELMIRA JACINTO VASCONCELOS. |
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| materia |
161/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ANTÔNIO GAIA, EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 26, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
274/2019 |
2019-08-08 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
387/2019 |
2019-08-06 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Empresarial ao Supermercado Queba Ltda. - ME. |
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| norma |
4182/2019 |
2019-08-06 |
Portaria do Legislativo |
Atualiza valores de diárias de viagem que especifica. |
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| materia |
2/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE CONTÉM O “REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ”. |
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| materia |
155/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DEMANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO PAULO DE FREITAS ANDRADE PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29 DE JULHO DE 2019. |
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| materia |
156/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DEMANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CÁSSIO TOLENTINO DE PAULA JÚNIOR PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 7 DE JULHO DE 2019. |
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| materia |
157/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO MARQUES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE JULHO DE 2019. |
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| materia |
268/2019 |
2019-08-05 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
269/2019 |
2019-08-05 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. |
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| norma |
4181/2019 |
2019-08-05 |
Portaria do Legislativo |
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Marta Cordeiro Saraiva. |
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| sessao |
22 |
2019-08-05 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
33/2019 |
2019-08-01 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARIA ELEUZA BARROSO DE CAMPOS EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS FIÉIS DA PAROQUIA SÃO JOSÉ, NA QUALIDADE DE VOLUNTÁRIA, DESDE O ANO 1991. |
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| materia |
34/2019 |
2019-08-01 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR CRECÊNCIO MARTINS DE SOUSA PELO SUCESSO NA ORGANIZAÇÃO DA 19ª BARQUEATA ECOLÓGICA DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO, REALIZADA NOS DIAS 8 E 9 DE JUNHO DE 2019. |
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| materia |
43/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
44/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| materia |
45/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
46/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
147/2019 |
2019-08-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A FISCALIZAÇÃO DE LOTES VAGOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO BAIRRO AGUA BRANCA II. |
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| materia |
148/2019 |
2019-08-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE ESTÃO SENDO OFERECIDOS POR AUTOMÓVEIS PARTICULARES, ATRAVÉS DOS APLICATIVOS MOOVIM E AGILE NA CIDADE DE UNAÍ. |
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no document
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| materia |
149/2019 |
2019-08-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA AV. GOVERNADOR VALADARES COM AV. SÃO JOÃO. |
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| materia |
150/2019 |
2019-08-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE CONSTRUIR CALÇADÃO PARA CAMINHADA DOTADO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA GROTA SITUADA NA AVENIDA PAU BRASIL, NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
151/2019 |
2019-08-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ÂNGICO, SITUADA NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
152/2019 |
2019-08-01 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARCILENE LOPES SOARES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 30 DE JULHO DE 2019. |
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| materia |
153/2019 |
2019-08-01 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ALBERTA MARTINS DE MELO NUNES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 30 DE JULHO DE 2019. |
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| materia |
154/2019 |
2019-08-01 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA JOSÉ ALVES DE SOUSA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 31 DE JULHO DE 2019. |
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| materia |
270/2019 |
2019-08-01 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
271/2019 |
2019-08-01 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
272/2019 |
2019-08-01 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
273/2019 |
2019-08-01 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
4178/2019 |
2019-08-01 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a lotação do servidor Evaldo Marques Ferreira. |
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| norma |
4179/2019 |
2019-08-01 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a lotação da servidora Jovelina Marques de Jesus. |
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| norma |
4180/2019 |
2019-08-01 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia a servidora Édina Aparecida Marques Ferreira Vasconcelos para o cargo de Coordenadora do Centro de Apoio ao Exercício da Cidadania – Caec. |
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| norma |
4176/2019 |
2019-07-31 |
Portaria do Legislativo |
Interrompe a licença concedida à servidora Fernanda Souza Duque para trato de assuntos particulares. |
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| norma |
4177/2019 |
2019-07-31 |
Portaria do Legislativo |
Exonera a servidora Adelaides Rodrigues Soares do cargo de Coordenador do Centro de Apoio ao Exercício da Cidadania - Caec. |
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| norma |
4174/2019 |
2019-07-29 |
Portaria do Legislativo |
Exonera a servidora Romaly Braga de Oliveira Vasconcelos do cargo de Assessor de Vereador II. |
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| norma |
4175/2019 |
2019-07-29 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Roberta Hassan Alves Armond para o cargo de Assessor de Vereador II. |
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