| materia |
5/2019 |
2019-09-05 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGEM DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
59/2019 |
2019-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI N.º 3.113, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNAÍ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG -, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
204/2019 |
2019-09-05 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 171/2019. |
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| materia |
205/2019 |
2019-09-05 |
Requerimento |
REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA À REALIZAR-SE NO DIA 9/9/2019, DO SUBSTITUTIVO N°1 DO PROJETO DE LEI 35/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO DE IMÓVEL RURAL, PARA FINS URBANOS, LOCALIZADO FORA DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, DESTINADO À FORMAÇÃO DE SÍTIOS DE RECREIO, E SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS CHACREAMENTOS CLANDESTINOS OU IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
283/2019 |
2019-09-05 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
4191/2019 |
2019-09-05 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a baixa de veículo do patrimônio da Câmara Municipal de Unaí (MG). |
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| materia |
13/2019 |
2019-09-03 |
Recurso |
RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 181/2019, QUE CONCLUIU PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 41/2019. |
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| materia |
43/2019 |
2019-09-03 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ELIANIA FRANCISCA DE ANDRADE FIGUEREDO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, DESDE MARÇO DE 2002. |
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| materia |
58/2019 |
2019-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O MOTO CLUBE MACANUDOS. |
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| materia |
192/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI DESTINADA A INVESTIGAR, NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS), PRORROGÁVEL POR DELIBERAÇÃO DE SEUS MEMBROS, DESCONSIDERANDO O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR, SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU EM 2019, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ. |
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| materia |
193/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL MARIA ASSUNES GONÇALVES, SITUADA NA RUA MARIA GALDINA, N.º 20, BAIRRO NOVA CANAÃ. |
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| materia |
194/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM CONTRATADOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE REUMATOLOGISTA PARA REALIZAREM ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL, POLICLÍNICA E PRONTO SOCORRO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG). |
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| materia |
195/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM CONTRATADOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE NEFROLOGISTA PARA REALIZAREM ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL, POLICLÍNICA E PRONTO SOCORRO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG). |
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| materia |
196/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM EXIGIDOS EXAMES CARDIOLÓGICOS ANUAIS DE TODOS OS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE UNAÍ MG. |
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| materia |
197/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DEDETERMINAR A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODA À AVENIDA JOSÉ LUIZ ADJUTO, DO LADO DIREITO NO SENTIDO DO CENTRO AO BAIRRO CACHOEIRA, BEM COMO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CAPITÃO CARLOS GONZAGA, NO REFERIDO BAIRRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
198/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO, SITUADO NA FAZENDA RIACHO DO SALTO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
199/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PASSARELA DA ANTIGA GROTA DO TAQUARIL, PASSANDO PELOS BAIRROS NOVO JARDIM, PRIMAVERA E VALE VERDE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
200/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO EM FRENTE AO HOSPITAL SANTA HELENA. |
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| materia |
201/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA ALBA GONZAGA EM
FRENTE AO HOSPITAL SÃO LUCAS. |
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| materia |
202/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, 2075 EM FRENTE À ACADEMIA GRUPO B FITNESS. |
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| materia |
203/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA PREFEITO JOÃO COSTA, 828 EM FRENTE AO COLÉGIO ATHOS. |
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| norma |
390/2019 |
2019-09-03 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à I & V Drogaria Ltda. – ME. |
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| norma |
391/2019 |
2019-09-03 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Renildo Neides Alves. |
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| norma |
3241/2019 |
2019-09-03 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente. |
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| norma |
3242/2019 |
2019-09-03 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente. |
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| norma |
3243/2019 |
2019-09-03 |
Lei |
Autoriza a transposição de créditos orçamentários do exercício de 2019. |
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| norma |
3244/2019 |
2019-09-03 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente. |
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| norma |
3245/2019 |
2019-09-03 |
Lei |
Torna obrigatória a reserva de mesas e cadeiras para idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida nos estabelecimentos do setor gastronômico de Unaí (MG). |
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| norma |
4189/2019 |
2019-09-03 |
Portaria do Legislativo |
Concede gratificação por merecimento ao servidor Edson da Silva Ferrão. |
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| norma |
4190/2019 |
2019-09-03 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Adilene Martins de Sousa. |
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| materia |
4/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE CONTÉM O "REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ". |
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| materia |
12/2019 |
2019-09-02 |
Recurso |
RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO DO PRESIDENTE, VEREADOR CARLINHOS DO DEMÓSTENES, QUE CONCLUI PELO INDEFERIMENTO DO OFÍCIO N.º 24/2019. |
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| materia |
39/2019 |
2019-09-02 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR GILVAN MARIANO SOBRINHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BÁLSAMO, DESDE SETEMBRO 2018. |
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| materia |
40/2019 |
2019-09-02 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA IZANETE SANTOS BARROS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA DO ASSENTAMENTO DA FAZENDA BREJINHO, DESDE JULHO 2017. |
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| materia |
41/2019 |
2019-09-02 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR AFONSO CORREIA GONÇALVES EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO CENTRO COMUNITÁRIO DE GARAPUAVA, NA QUALIDADE DE SECRETÁRIO, DESDE A DÉCADA DE 1970. |
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| materia |
42/2019 |
2019-09-02 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM RANIEL BARBOSA DOS SANTOS PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DO LEO CLUBE DE UNAÍ “MARINA GÓES”, NA GESTÃO 2018/2019. |
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| materia |
191/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CÂNDIDO GONTIJO DE VASCONCELOS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2019. |
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| sessao |
26 |
2019-09-02 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
3/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
36/2019 |
2019-08-30 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O ROTARY CLUB UNAÍ RIO PRETO PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO, EM 10 DE AGOSTO DE 2019, DO EVENTO BENEFICENTE DENOMINADO XX CHURRASCANDO COUNTRY, COM A RENDA ARRECADA REVERTIDA EM DOAÇÕES PARA A ASSOCIAÇÃO NOROESTE MINEIRO DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER – ANMECC –, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ – APAE –, ABRIGO FREI ANSELMO E OUTRAS ENTIDADES BENEFICENTES DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
37/2019 |
2019-08-30 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO CREFFITO 4 PELA COMEMORAÇÃO, EM 13 DE OUTUBRO DE 2019, DOS 50 ANOS DE REGULAMENTAÇÃO DA FISIOTERA PIA E DA TERAPIA OCUPACIONAL OCUPACIONAL. |
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| materia |
38/2019 |
2019-08-30 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O TIME DE FUTEBOL UNAGRIL ARUF PELA CONQUISTA, EM 10 DE AGOSTO DE 2019, DO TÍTULO DE CAMPEÃO NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL ACE/CDL DE UNAÍ. |
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| materia |
56/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
57/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.710, DE 2 DE JUNHO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
180/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE MESAS E BANCOS DE CONCRETO EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
181/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, GESTÕES NO SENTIDO DE PROMOVER UM MUTIRÃO VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
182/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE DIVERSÃO PARA CRIANÇAS E ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE, SITUADA NA PRAÇA DA RUA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
183/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE UNAÍ - APDU -, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
184/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA PIRAPORA, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
185/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO LUIZ Nº 300, BAIRRO PRIMAVERA. |
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