| materia |
71/2019 |
2019-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA FRANCISCA JOANA DE OLIVEIRA O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA. |
1 |
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| materia |
292/2019 |
2019-10-09 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
293/2019 |
2019-10-09 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
4198/2019 |
2019-10-09 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Unaí. |
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| materia |
68/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA CARROMBERT SOUSA OLIVEIRA - SENHOR CARAMBA- A PONTE QUE MENCIONA. |
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| materia |
244/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ELISMAR DA SILVA LEITE PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 6 DE OUTUBRO DE 2019. |
1 |
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| materia |
245/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE GERALDO PAULO GONÇALVES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 4 DE OUTUBRO DE 2019. |
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| materia |
246/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CERCAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
1 |
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| materia |
247/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À ESTE PODER LEGIFERANTE MUNICIPAL PROPOSTA LEGISLATIVA VISANDO INSTITUIR O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA À GESTANTE E À ADOTANTE, NA FORMA DA MINUTA EM ANEXO. |
1 |
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| materia |
248/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS QUE PASSA PELA LAPA, SAPEZAL ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
249/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXTENSÃO DO PROJETO MURO DE ARRIMO NAS RESIDÊNCIAS DA AVENIDA PAU BRASIL ONDE NÃO FORAM CONTEMPLADAS E QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE RISCO NO BAIRRO CIDADE NOVA, NO MUNÍCIPIO DE UNAÍ. |
1 |
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| materia |
250/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DO PROJETO MURO DE ARRIMO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO ATRÁS DAS RESIDÊNCIAS DA AVENIDA PAU BRASIL NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
1 |
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| materia |
251/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM DEMARCADAS VAGAS DE AMBULÂNCIA NA PORTA DE TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DA CIDADE DE UNAÍ MG. |
1 |
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| materia |
252/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE MATA-BURROS NOS LUGARES NECESSÁRIOS DAS ESTRADAS QUE PASSA PELA LAPA, SAPEZAL ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
31 |
2019-10-07 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
47/2019 |
2019-10-02 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOSENILDO ROMUALDO DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO RURAL DO CURRAL DO FOGO, DESDE OUTUBRO 2018. |
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| norma |
393/2019 |
2019-10-01 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas da Prefeitura de Unaí, relativas ao exercício de 2015. |
1 |
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| norma |
594/2019 |
2019-10-01 |
Resolução |
Altera dispositivo da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, que "contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí”. |
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| norma |
4196/2019 |
2019-10-01 |
Portaria do Legislativo |
Designa servidor para atuar junto à Comissão Parlamentar de Inquérito constituída por intermédio da Portaria n.º 4.192, de 19 de setembro de 2019. |
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| norma |
4197/2019 |
2019-10-01 |
Portaria do Legislativo |
Designa servidores para atuarem junto à Comissão Parlamentar de Inquérito constituída por intermédio da Portaria n.º 4.192, de 19 de setembro de 2019. |
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| materia |
17/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL À SENHORA EDNALVA MARTINS RODRIGUES. |
1 |
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| materia |
46/2019 |
2019-09-30 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM KALIEL AFONSO LUCENA ALMEIDA PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO, NA QUALIDADE DE MESTRE CONSELHEIRO DA ORDEM DEMOLAY CAPÍTULO IRMÃO ÉLDER BONIFÁCIO GÓES Nº 1010, PRIMEIRA GESTÃO 2019. |
1 |
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| materia |
230/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE BRAZ CAMARGO DE LIMA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2019. |
1 |
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| materia |
231/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PROVIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), NAS SEGUINTES ÁREAS LIBRAS, APOIO E BRAILLE. |
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| materia |
232/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA DA RUA ALFREDO PEREIRA LEITÃO, NO BAIRRO CANAÃ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
233/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA DA AVENIDA FREI ESTEVÃO, NO BAIRRO CANAÃ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
234/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO POSTO DE SAÚDE CAIC, SITUADO NA AVENIDA SALUSTIANO CALDEIRA, BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
235/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM UMA ACADEMIA POPULAR NO ENTRONCAMENTO DAS AVENIDAS PAU BRASIL COM A NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. |
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| materia |
236/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA PREFEITO JOÃO COSTA EM FRENTE O IMÓVEL DE Nº 949, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
237/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AV. SÃO JOÃO Nº362, BAIRRO DIVINÉIA. |
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| materia |
238/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DAS FLORES EM FRENTE AO Nº50, BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
239/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE SUBSTITUIR OS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE INSTALADOS NA PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA RUA ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS, EM FRENTE A 94ª COMPANHIA TÁTICO MÓVEL DA POLÍCIA MILITAR, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
240/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NAS SALAS DE AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL LEÃO ROCHA NO P.A. CALIFÓRNIA. |
1 |
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| materia |
241/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
REQUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL LEÃO ROCHA NO P.A. CALIFÓRNIA. |
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| materia |
242/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA SIMONE APARECIDA DIAS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2019. |
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| materia |
243/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SINALIZAÇÃO (HORIZONTAL E VERTICAL) E FISCALIZAÇÃO, PREVISTA NO CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, NA BR-251, DA ENTRADA DO ARMAZÉM BURITI ATÉ O POSTO HORIZONTE (ÁREA DE ESCAPE), ÁREA NA QUAL O TRANSITO DIÁRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PORTE GRANDE E MÉDIO É CONSTANTE, CAUSANDO TUMULTOS, DIFICULDADES, E ATE ACIDENTES GRAVES, DEVIDO O ACESSO DO TRECHO NÃO SER SINALIZADO E FISCALIZADO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
30 |
2019-09-30 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3251/2019 |
2019-09-26 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Voluntários do Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado de Unaí (MG) – Avouna. |
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| norma |
3252/2019 |
2019-09-26 |
Lei |
Dispõe sobre o parcelamento de solo de imóvel rural, para fins urbanos, localizado fora da Zona Urbana do Município de Unaí, destinado à formação de sítios de recreio e sobre a regularização dos chacreamentos clandestinos ou irregulares e dá outras providências. |
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| materia |
14/2019 |
2019-09-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À PANIFICADORA TRILHA PAN LTDA. |
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| materia |
15/2019 |
2019-09-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL AO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SANTA MÔNICA LTDA - ME. |
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| materia |
16/2019 |
2019-09-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À DROGARIA SOUSA & SOARES LTDA. |
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| norma |
4195/2019 |
2019-09-24 |
Portaria do Legislativo |
Substitui membro da Comissão Permanente da Câmara Municipal de Unaí que especifica. |
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| materia |
45/2019 |
2019-09-23 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA IRACI ALVES DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE PROFESSORA,AO LONGO DE 50 ANOS. |
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| materia |
67/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
REPROGRAMA RECURSOS QUE ESPECIFICA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.193, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
224/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA NO DIA 8 DE OUTUBRO DE 2019, PARA TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES A QUEIMADAS REALIZADAS NOS LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
225/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE MEIOS-FIOS, NA RUA MARLENE VIEIRA COELHO, NO BAIRRO SAGARANA II, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
226/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E LAZER, NA RUA MARLENE VIEIRA COELHO, AO LADO DO Nº 65, NO BAIRRO SAGARANA II, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
227/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA DOTADA DE APARELHOS DE DIVERSÃO PARA CRIANÇAS E ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE, NA RUA FRANCISCO ANTUNES DOS REIS, EM FRENTE AO Nº 225, NO BAIRRO SAGARANA II, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
228/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA DOTADA DE APARELHOS DE DIVERSÃO PARA CRIANÇAS E ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE, NA RUA MARTINHO GAIA FILHO, EM FRENTE AO Nº 194, NO BAIRRO SAGARANA II, NESTE MUNICÍPIO. |
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