| materia |
302/2019 |
2019-10-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER AÇÕES E PARCERIA JUNTO AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA TRANSFORMAR O CAMPUS UNAÍ – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES, LOCALIZADO NA AV. VEREADOR JOÃO NARCISO, Nº 1380, BAIRRO CACHOEIRA, EM UM CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ. |
1 |
extracted
|
| norma |
395/2019 |
2019-10-31 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Leandro Rufino Marques. |
1 |
extracted
|
| norma |
396/2019 |
2019-10-31 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Panificadora Trilha Pan Ltda. |
1 |
extracted
|
| norma |
397/2019 |
2019-10-31 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Empresarial ao Laboratório de Análises Clínicas Santa Mônica Ltda. |
1 |
extracted
|
| norma |
398/2019 |
2019-10-31 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Profissional à Senhora Ednalva Martins Rodrigues. |
1 |
extracted
|
| norma |
399/2019 |
2019-10-31 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Edvan Luiz Silva Nogueira. |
1 |
extracted
|
| norma |
4210/2019 |
2019-10-31 |
Portaria do Legislativo |
Determina o levantamento da contribuição, por parte do servidor inativo, para o custeio da assistência à saúde e dá outra providência. |
1 |
extracted
|
| norma |
4209/2019 |
2019-10-30 |
Portaria do Legislativo |
Converte em pecúnia o correspondente a 1/3 (um terço) das férias regulamentares da servidora Edwirgens Mayta do Carmo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-10-29 |
Prestação de Contas |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DE SEGURANÇA PÚBLICA AO SENHOR EDSON LÚCIO PEREIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À CASA DE SAÚDE SANTA MÔNICA LTDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL AO INSTITUTO DE APRENDIZAGEM NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO LTDA-ME. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA CABECEIRA DO AMARO E OUTROS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NOS LOCAIS DE VOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE PROMOÇÕES E REVISA ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DO SAAE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.210, DE 18 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A INCORPORAR O ABONO TRANSITÓRIO AOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, II, III, IV E V E AOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, II, III E IV, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE FUNÇÃO – GEF – E INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
297/2019 |
2019-10-29 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
298/2019 |
2019-10-29 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2019-10-29 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
49/2019 |
2019-10-25 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ELENOIR RODRIGUES ALVES PELO TRABALHOS DESENVOLVIDOS DESDE 2003 NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, REFERENTE À CAVALGADA EM PALMEIRINHA I ONDE ELE INICIOU ESSE MOVIMENTO PARA REANIMAR O EVENTO FESTIVO E RELIGIOSO DA FESTA TRADICIONAL DA COMUNIDADE DE PALMEIRINHA I. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2019 |
2019-10-25 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR LEANDRO PAULO ZICA QUE DESDE 2012 TEM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE UNAIENSE, CONTRIBUINDO DE FORMA EXPRESSIVA COM A CAUSA E PROTEÇÃO ANIMAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2019 |
2019-10-25 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO UNAIENSE DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA - AUDEC PELO INCENTIVO CULTURAL, ASSISTENCIAL E ESPORTIVO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2019 |
2019-10-25 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR CARLOS ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS MÚSICOS UNAIENSES - ACMU -, DESDE 10 DE SETEMBRO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2019 |
2019-10-25 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO JORNAL NOROESTE DE MINAS PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO, EM 27 DE SETEMBRO DE 2019, DO EVENTO DENOMINADO DESTAQUES DO ANO 2019, EM UNAÍ-MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2019 |
2019-10-25 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR GERALDO APARECIDO CAMPOS BORGES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE MECÂNICO DE MOTOS, DESDE 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2019 |
2019-10-25 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR EDINILSON BATISTA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE ÁRBITRO DE FUTEBOL AMADOR, DURANTE OS ANOS DE 2008 A 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
299/2019 |
2019-10-24 |
Mensagem |
ENCAMINHA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 69/2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
3256/2019 |
2019-10-23 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão de direito real de uso do imóvel que especifica ao Centro Comunitário de Garapuava e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3257/2019 |
2019-10-23 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação Atlética Canaã Tradição. |
1 |
extracted
|
| norma |
394/2019 |
2019-10-22 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Amerson César Lourenço Braga |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2019 |
2019-10-21 |
Recurso |
RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO MONOCRÁTICA DO PRESIDENTE AO INDEFERIR O RECEBIMENTO DE PROJETO DE LEI, PROTOCOLIZADO SOB O N.º 001798, NO DIA 30/9/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR GERALDO ALEXANDRE COSTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR HÉLIO HERLY DE MIRANDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DENOMINAÇÕES E DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.252, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO DE IMÓVEL RURAL, PARA FINS URBANOS, LOCALIZADO FORA DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, DESTINADO À FORMAÇÃO DE SÍTIOS DE RECREIO E SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS CHACREAMENTOS CLANDESTINOS OU IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA JOSÉ DOS SANTOS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ELABORAR E ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI REGULARIZANDO O TERRENO DO POVOADO DE CHAPADINHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P.A – JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO. |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P.A – ESTRELA GUIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P.A – ELDORADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
272/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P.A – CANABRAVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
273/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MADUREIRA, NAS PROXIMIDADES À NUMERAÇÃO 306, NO BAIRRO DIVINÉIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
274/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P.A – CAMPO VERDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P.A – CAMPINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
276/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P.A – BOA UNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
277/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P.A – CALIFÓRNIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
278/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO POVOADO DE JATAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
279/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO INÍCIO DA RUA ESPATODEA, SITUADA NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
280/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS E AÇÕES VISANDO MELHORAR O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA SÃO JOSÉ, SITUADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
281/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA PRAÇA DOMINGOS FILHO DENONI, SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA. |
1 |
extracted
|