| materia |
93/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O MELHORAMENTO DA ACESSIBILIDADE, BEM COMO VAGAS DE ESTACIONAMENTO, A ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS, REBAIXAMENTO DE GUIAS PARA AS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
94/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA E PARQUE INFANTIL NO BAIRRO TERRA NOVA. |
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| materia |
95/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO E A INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO TERRA NOVA. |
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96/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL GRAMADO NO BAIRRO TERRA NOVA. |
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| materia |
97/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA NO BAIRRO TERRA NOVA. |
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| materia |
98/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES NA AVENIDA SANTOS DUMONT NA ALTURA DO Nº 1086, SITUADA NO BAIRRO DIVINÉIA. |
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| materia |
99/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM IGREJAS, ESCOLAS E EM ALGUNS PONTOS DO POVOADO DE CHAPADINHA. |
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| materia |
100/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO DE CHAPADINHA, DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
101/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR UM PROFISSIONAL COM ESPECIALIDADE NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL PARA ATENDIMENTO MÉDICO, UMA VEZ POR SEMANA, NO POVOADO DE CHAPADINHA. |
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| materia |
102/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE BOMBA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PARA ATENDER O ASSENTAMENTO MENINO JESUS. |
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| materia |
103/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O MELHORAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DO POVOADO DE CHAPADINHA COM ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO. |
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| materia |
104/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A VISTORIA NA PONTE ABDON DA SILVA SALGADO, SITUADA NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
4109/2019 |
2019-04-26 |
Portaria do Legislativo |
Substitui membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí que especifica. |
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| norma |
384/2019 |
2019-04-24 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Educacional à Senhora Diná Gonçalves da Cunha. |
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| materia |
33/2019 |
2019-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
EXTINGUE CARGOS E CRIA VAGAS QUE ESPECIFICA, ALTERA NOMENCLATURA DE CARGO, BEM COMO DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.281, DE 24 DE MARÇO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DA LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2/2019 |
2019-04-22 |
Recurso |
RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 58/2019, QUE CONCLUIR PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 17/2019. |
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| materia |
3/2019 |
2019-04-22 |
Recurso |
RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 55/2019, QUE CONCLUIR PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 18/2019. |
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| materia |
4/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À ACADEMIA B FITNESS EIRELI. |
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| materia |
4/2019 |
2019-04-22 |
Recurso |
RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 52/2019, QUE CONCLUIR PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 15/2019. |
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| materia |
5/2019 |
2019-04-22 |
Recurso |
RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 54/2019, QUE CONCLUIR PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 19/2019. |
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| materia |
29/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO CONSELHO CENTRAL DE UNAÍ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
31/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LUIZ FERNANDES LEITE A PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA. |
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| materia |
32/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
REQUER LICENÇA DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO VEREADOR TIÃO DO RODO, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A PARTIR DO DIA 11 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE TER SUBMETIDO À CIRURGIA CARDÍACA NA REDE D’OR SÃO LUIZ S.A. - HOSPITAL DO CORAÇÃO DO BRASIL, EM BRASÍLIA DF, CONFORME FAZ PROVA O ATESTADO MÉDICO. |
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| materia |
70/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CANALIZAÇÃO NO CÓRREGO CANABRAVA NA AVENIDA PAU BRASIL, NA ALTURA DO IMÓVEL Nº 226, DO MESMO TRECHO QUE SEGUE ATÉ A RUA DAS PEROBAS NO BAIRRO CIDADE NOVA, RESPEITANDO A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. |
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| materia |
71/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE AREIA NA QUADRA LOCALIZADA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE ORDÁLIA MELO PRADO, NO BAIRRO CANABRAVA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
72/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA SÃO JOÃO EM FRENTE O IMÓVEL Nº 485, NO BAIRRO DIVINEIA. |
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| materia |
73/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA SÃO JOÃO EM FRENTE O IMÓVEL Nº 460, NO BAIRRO DIVINEIA. |
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| materia |
74/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA SÃO JOÃO EM FRENTE O IMÓVEL Nº 23, NO BAIRRO DIVINEIA. |
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| materia |
75/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR NILVO BLACK PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2019. |
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| materia |
76/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO GONÇALVES SOBRINHO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2019. |
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| materia |
77/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GERALDO VIEIRA GAIA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL DE 2019. |
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| materia |
78/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO O RECEBIMENTO E A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO, QUE REQUERER A ALTERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº. 67, APROVADO EM 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, POR MEIO DO QUAL, FOI AUTORIZADA, POR ESTE COLEGIADO DE EDIS, A LICENÇA DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA VEREADORA ANDRÉA MACHADO, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, SENDO QUE, COM A APROVAÇÃO DA PRESENTE ALTERAÇÃO, DEVERÁ SER CONSIDERADA A DATA DE 29 DE MARÇO DO CORRENTE, COMO RESTABELECIMENTO DE TAIS ATIVIDADES. |
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| materia |
79/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA JOSÉ LUIZ ADJUTO EM FRENTE AO HOSPITAL SANTA MÔNICA. |
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| materia |
80/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA NO RESIDENCIAL JARDIM AMARAL. |
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no document
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| materia |
81/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA E PARQUE INFANTIL NO RESIDENCIAL JARDIM AMARAL. |
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| materia |
82/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO E A INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL JARDIM AMARAL. |
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| materia |
83/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO RESIDENCIAL JARDIM AMARAL. |
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| materia |
84/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL GRAMADO NO RESIDENCIAL JARDIM AMARAL. |
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| materia |
85/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E A ARBORIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO SITUADO ENTRE A RUA VIRGÍLIO JUSTINIANO RIBEIRO E RODOVIA FREI JORGE, NO BAIRRO BARROCA, NESTE MUNICÍPIO. |
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no document
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| materia |
232/2019 |
2019-04-22 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
233/2019 |
2019-04-22 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
252/2019 |
2019-04-22 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
253/2019 |
2019-04-22 |
Mensagem |
ENCAMINHA SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
4107/2019 |
2019-04-22 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Sandra Aparecida Cota para o cargo de Assessor de Vereador II. |
1 |
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| norma |
4108/2019 |
2019-04-22 |
Portaria do Legislativo |
Concede licença para tratamento de saúde à Vereadora Andréa Machado e dá outra providência. |
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| sessao |
12 |
2019-04-22 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3215/2019 |
2019-04-18 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 3-A, de 16 de outubro de 1991, que “contém o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Unaí – Estado de Minas Gerais”. |
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| norma |
3216/2019 |
2019-04-18 |
Lei |
Institui a Semana Municipal de Conscientização Social Acerca do Respeito aos Animais na Condição de Ser Vivo. |
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