| norma |
4106/2019 |
2019-04-17 |
Portaria do Legislativo |
Altera dispositivo da Portaria n.º 4.094, de 1º de abril de 2019, que “revoga a Portaria n.º 4.082, de 13 de março de 2019, que declara a suspensão do exercício das atividades do mandato da Vereadora Andréa Machado”. |
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| norma |
383/2019 |
2019-04-16 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor José Lindomar Coelho. |
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| norma |
4104/2019 |
2019-04-16 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Walciria Maria Feitosa para o cargo de Assessor de Vereador I. |
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| norma |
4105/2019 |
2019-04-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Gustavo Bezerra Martins. |
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| materia |
8/2019 |
2019-04-15 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR LEOMAR CENCI EM RAZÃO DO DINÂMICO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PRESIDENTE DA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL – COOPA-DF –, GESTÃO 2016/2019. |
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| materia |
9/2019 |
2019-04-15 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR RONALDO CIRILLO TRIACCA EM RAZÃO DO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO COORDENADOR-GERAL DA FEIRA INTERNACIONAL DOS CERRADOS – AGROBRASÍLIA –, DESDE SUA PRIMEIRA EDIÇÃO EM 2007. |
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| materia |
10/2019 |
2019-04-15 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA SOELI LOPES DE SOUZA RIBEIRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE CATEQUISTA NA PARÓQUIA SÃO JOSÉ, DESDE NOVEMBRO 2011. |
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| materia |
11/2019 |
2019-04-15 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR DAVI REIS MENEZ EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS FIÉIS DA IGREJA PENTECOSTAL LUZ DO MUNDO, NA QUALIDADE DE PASTOR, DESDE 2014. |
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| materia |
12/2019 |
2019-04-15 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA VIVIANE GOMES CALDAS MENEZ EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES E TAMBÉM AOS FIÉIS DA IGREJA PENTECOSTAL LUZ DO MUNDO, NA QUALIDADE DE PASTORA PRESIDENTE, DESDE 2014. |
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| materia |
27/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA JOAQUIM FRANCISCO DA FONSECA – JOAQUIM CANOA – A PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA. |
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| materia |
28/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA VICENTE COELHO DE ANDRADE – VICENTE CARAPINA. |
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| materia |
231/2019 |
2019-04-15 |
Mensagem |
ENCAMINHA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
236/2019 |
2019-04-15 |
Mensagem |
ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
237/2019 |
2019-04-15 |
Mensagem |
ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
238/2019 |
2019-04-15 |
Mensagem |
ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
239/2019 |
2019-04-15 |
Mensagem |
ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
240/2019 |
2019-04-15 |
Mensagem |
ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
241/2019 |
2019-04-15 |
Mensagem |
ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
242/2019 |
2019-04-15 |
Mensagem |
ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
243/2019 |
2019-04-15 |
Mensagem |
ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
244/2019 |
2019-04-15 |
Mensagem |
ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
245/2019 |
2019-04-15 |
Mensagem |
ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
246/2019 |
2019-04-15 |
Mensagem |
ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
247/2019 |
2019-04-15 |
Mensagem |
ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
248/2019 |
2019-04-15 |
Mensagem |
ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
249/2019 |
2019-04-15 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO SUBSTITUTIVO N.º 1 DO PROJETO DE LEI N.º 2/2019. |
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| materia |
250/2019 |
2019-04-15 |
Mensagem |
ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
251/2019 |
2019-04-15 |
Mensagem |
ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
4103/2019 |
2019-04-15 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo que especifica. |
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| sessao |
11 |
2019-04-15 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 75, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, BEM COMO, COM FULCRO NO ARTIGO 287-A, INCISO III, ALÍNEA "D" DA RESOLUÇÃO 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO, SOLICITAM O SOBRESTAMENTO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA FINS DE QUE SEJAM REALIZADOS O ESTUDO TÉCNICO E O DEBATE A RESPEITO DO PROJETO DE LEI N.º 9, DE 2019, QUE "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.199, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
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| materia |
234/2019 |
2019-04-12 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
0 |
no document
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| materia |
235/2019 |
2019-04-12 |
Mensagem |
Encaminha emenda ao projeto de lei que especifica. |
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| norma |
4101/2019 |
2019-04-12 |
Portaria do Legislativo |
Exonera a servidora Shirley Rezende da Conceição Maciel do cargo de Assessor de Vereador I. |
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| norma |
4102/2019 |
2019-04-12 |
Portaria do Legislativo |
Exonera a servidora Kátia Regina Bernardes Gontijo do cargo de Assessor de Vereador II. |
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| norma |
3213/2019 |
2019-04-10 |
Lei |
Revoga dispositivo do Anexo Único da Lei n.º 2.983, de 7 de julho de 2015, que “aprova o Plano Municipal Decenal de Educação – PMDE – 2015/2025 e dá outras providências”. |
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| norma |
3214/2019 |
2019-04-10 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Central das Associações Rurais de Unaí (MG). |
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| materia |
3/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA YARA APARECIDA DA SILVA CRUZ. |
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| materia |
26/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA AS VAGAS QUE ESPECIFICA E ALTERA DISPOSITIVOS A LEI N.º 3.159, DE 18 DE JUNHO DE 2018, QUE “REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO E DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
57/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DO CAMPO DE FUTEBOL GRAMADO, INSTALAÇÃO DE ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS, CALÇADÃO, ESTACIONAMENTO, ILUMINAÇÃO E COLOCAÇÃO DE TRAVES, NO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS SALUSTIANO CALDEIRA E ALCINO JOSÉ DA ROCHA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL ISRAEL PINHEIRO, NA DIVISA DOS BAIRROS NOVA CANAÃ E NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
58/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM INSTRUTOR DE AULAS DE ZUMBA PARA DAR AULAS SEMANAIS NO BAIRRO CHÁCARAS PARK AREIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
59/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR UM MÉDICO (CLÍNICO GERAL) PARA PRESTAR ATENDIMENTO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
60/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR UM MÉDICO (CLÍNICO GERAL) PARA PRESTAR ATENDIMENTO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
61/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DESTA SESSÃO LEGISLATIVA DO MÊS DE AGOSTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS §§ 4º E 5° DO ARTIGO 16 DO REGIMENTO INTERNO, NA ESCOLA MUNICIPAL TEODORO CAMPOS NO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
62/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A EMATER REGIONAL DE UNAÍ GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
63/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE ABRIL DE 2019, PARA TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES A PROPOSTA DA REFORMA TRABALHISTA QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL E OS IMPACTOS DA MESMA SOBRE A VIDA DO TRABALHADOR. |
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| materia |
64/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SESAU -, QUE ENCAMINHE AS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUE ESPECIFICAM. |
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| materia |
65/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SEMED – PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENQUADRAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES QUE OCUPAM O CARGO DE MONITOR ESCOLAR, COM BASE NO MENOR PISO SALARIAL PAGO PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ – MG. |
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| materia |
66/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARGARIDA ANGÉLICA DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 5 DE ABRIL DE 2019. |
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