| norma |
4089/2019 |
2019-03-19 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Daniel Salgado Costa. |
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| norma |
4090/2019 |
2019-03-19 |
Portaria do Legislativo |
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Silvana Gonçalves Almeida da Silva. |
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| norma |
4091/2019 |
2019-03-19 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Daniel Salgado Costa. |
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| materia |
16/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE MESAS E CADEIRAS PARA IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NOS RESTAURANTES, LANCHONETES E OUTROS ESTABELECIMENTOS DO SETOR GASTRONÔMICO. |
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| materia |
42/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA SOUZA RAMOS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2019. |
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| materia |
225/2019 |
2019-03-18 |
Mensagem |
ENCAMINHA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
3210/2019 |
2019-03-18 |
Lei |
Reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral do Serviço Municipal de Saneamento
Básico – Saae – de Unaí, estabelece normas gerais de enquadramento, institui novas tabelas de vencimentos e dá outras providências. |
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| norma |
4083/2019 |
2019-03-18 |
Portaria do Legislativo |
Altera dispositivo da Portaria n.º 4.082, de 13 de março de 2019, que “declara a suspensão do exercício das atividades do mandato da Vereadora Andréa Machado”. |
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| norma |
4084/2019 |
2019-03-18 |
Portaria do Legislativo |
Exonera a servidora Meire Soares do cargo de Assessor de Vereador I. |
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| norma |
4085/2019 |
2019-03-18 |
Portaria do Legislativo |
Exonera a servidora Romaly Braga de Oliveira Vasconcelos do cargo de Assessor de Vereador II. |
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| norma |
4086/2019 |
2019-03-18 |
Portaria do Legislativo |
Concede licença à servidora Fernanda Souza Duque para o trato de assuntos particulares. |
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| sessao |
7 |
2019-03-18 |
Reunião Ordinária |
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2 |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-15 |
Petição |
DENUNCIA DESCASO DE ATENDIMENTO NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E SOLICITA PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E O ATERRAMENTO DO TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA ANTÔNIO RIBEIRO BARBOSA, FUNDOS COM ITAPUÃ IATE CLUBE. |
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| materia |
38/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DOS BURACOS CRIADOS EM RAZÃO DA EXECUÇÃO DE UMA OBRA NA AV. TADEU FELISBERTO S. CALDEIRA, BAIRRO ÁGUA BRANCA. |
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| materia |
39/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO TERRENO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A UNIDADE DE SAÚDE/ESF DO CAIC. |
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| materia |
40/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA FILADELFO DE SOUZA PINTO Nº555, BAIRRO SANTA LUZIA. |
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| materia |
41/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL TOMAZ PINTO DA SILVA, BAIRRO MAMOEIRO. |
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| norma |
3209/2019 |
2019-03-14 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, ao orçamento vigente. |
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| materia |
25/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REDUÇÃO DA LARGURA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASÍLIA NA ENTRADA DO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
26/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO A VOSSA EXCELÊNCIA VEREADOR CARLINHOS DO DEMÓSTENES, ESTUDOS E AÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, A REALIZAR-SE NA DATA DE 24 DE JUNHO DO CORRENTE, ONDE SERÃO ENTREGUES DIPLOMAS AOS REPRESENTANTES DA ÁREA ATUANTES EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
27/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A ILUMINAÇÃO EM TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
28/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NAS PROXIMIDADES DO VELÓRIO MUNICIPAL JOÃO LEMOS DO PRADO. |
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| materia |
29/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO PARQUE LINEAR JOSÉ DO VALE. |
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| materia |
30/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A EXTENSÃO DO PARQUE LINEAR JOSÉ DO VALE. |
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| materia |
31/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO E A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL COM PERÍODO INTEGRAL NO BAIRRO ÁGUA BRANCA. |
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| materia |
32/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DESTA SESSÃO LEGISLATIVA NO MÊS DE AGOSTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSITIVO NOS §§ 4º E 5º DO ARTIGO 16 DO REGIMENTO INTERNO, NO DISTRITO DE RURALMINAS. |
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| materia |
33/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DESTA SESSÃO LEGISLATIVA NO MÊS DE SETEMBRO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSITIVO NOS §§ 4º E 5º DO ARTIGO 16 DO REGIMENTO INTERNO, NO POVOADO DE CHAPADINHA. |
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| materia |
34/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM PARQUE LINEAR DOTADO DE UM CAMPO DE AREIA, NA ÁREA VERDE EXISTENTE NA RUA PAU FERRO, NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
35/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA CARLA MACHADO DA SILVA LEMOS, PELO LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE. |
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| materia |
36/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MAGNA MARTINS DE FARIA PELO LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE. |
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| materia |
207/2019 |
2019-03-13 |
Mensagem |
ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
208/2019 |
2019-03-13 |
Mensagem |
ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
209/2019 |
2019-03-13 |
Mensagem |
ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
210/2019 |
2019-03-13 |
Mensagem |
ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
211/2019 |
2019-03-13 |
Mensagem |
ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
212/2019 |
2019-03-13 |
Mensagem |
ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
213/2019 |
2019-03-13 |
Mensagem |
ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
214/2019 |
2019-03-13 |
Mensagem |
ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
216/2019 |
2019-03-13 |
Mensagem |
ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
379/2019 |
2019-03-13 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à JM Mercearia – ME. |
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| norma |
380/2019 |
2019-03-13 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à MP Unaí Ltda. |
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| norma |
381/2019 |
2019-03-13 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Trigueiro e Cruz Ltda. |
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| norma |
382/2019 |
2019-03-13 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Jair Leão de Queiroz. |
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| norma |
4082/2019 |
2019-03-13 |
Portaria do Legislativo |
Declara a suspensão do exercício das atividades do mandato da Vereadora Andréa Machado. |
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| norma |
3204/2019 |
2019-03-12 |
Lei |
Institui a Semana Municipal de Prevenção de Quedas de Idosos no Município de Unaí (MG). |
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| norma |
3205/2019 |
2019-03-12 |
Lei |
Revisa a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
3206/2019 |
2019-03-12 |
Lei |
Revisa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
3207/2019 |
2019-03-12 |
Lei |
Revisa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Unaí. |
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| norma |
3208/2019 |
2019-03-12 |
Lei |
Revisa a remuneração dos servidores da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Unaí e dá outras providências. |
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