| norma |
4081/2019 |
2019-03-12 |
Portaria do Legislativo |
Substitui membro da Comissão Permanente da Câmara Municipal de Unaí que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR JOSÉ LINDOMAR COELHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-03-11 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM CLEBER FRANCISCO DE OLIVEIRA, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, DESDE 2000, COMO INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-03-11 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR DIOMAR TAVARES FERNANDES EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS FIÉIS DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA CAMPO PATROCÍNIO, NA QUALIDADE DE PASTOR, DESDE 2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2019 |
2019-03-11 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR BRAYTNER MENDES ARAÚJO PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO, DESDE FEVEREIRO DE 2016, COMO CABO DA POLÍCIA MILITAR DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ESPECIALMENTE QUANDO SE TRATA DA CAUSA ANIMAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O “BANCO DE RAÇÃO” E O “BANCO DE ACESSÓRIOS PARA ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O USO DE EPIS PARA TODOS OS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UM CRAS VOLANTE PARA ATENDER TODOS OS DISTRITOS, POVOADOS E ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA LISBOA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS FREI ANSELMO E FILADELFO DE SOUZA PINTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2019 |
2019-03-11 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4080/2019 |
2019-03-11 |
Portaria do Legislativo |
Exonera o servidor Samuel Maciel de Freitas do cargo de Assessor de Vereador II. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2019-03-11 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
21/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
REQUEREM A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 11/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ILDA MONTEIRO DE AVELAR PELO LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 7 DE MARÇO DO CORRENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA SUELI SANTANA DOS SANTOS PELO LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 3 DE MARÇO DO CORRENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DA EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI 76/2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2019 |
2019-03-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
0 |
no document
|
| materia |
220/2019 |
2019-03-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2019 |
2019-03-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2019 |
2019-03-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2019 |
2019-03-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2019 |
2019-03-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4079/2019 |
2019-03-07 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Luiz Fabiano Nunes. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2019-03-07 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-03-01 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR VALDIR JOSÉ DOS SANTOS,EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, DURANTE 21 (VINTE E UM) ANOS, COMO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2019 |
2019-03-01 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DA EMENDA Nº 1 E SUBEMENDA Nº 1 À EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI 38/2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
4077/2019 |
2019-03-01 |
Portaria do Legislativo |
Designa o servidor José Carlos da Costa para o exercício da função de confiança de Assessor de Controle Interno. |
1 |
extracted
|
| norma |
4078/2019 |
2019-03-01 |
Portaria do Legislativo |
Substitui membro da Comissão Permanente da Câmara Municipal de Unaí que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
4075/2019 |
2019-02-28 |
Portaria do Legislativo |
Dispensa o servidor Denis Alves Carvalho da função de confiança de Assessor de Controle Interno. |
1 |
extracted
|
| norma |
4076/2019 |
2019-02-28 |
Portaria do Legislativo |
Exonera o servidor José Carlos da Costa do cargo de Diretor da Escola do Legislativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À IGREJA DE DEUS NO BRASIL, SITUADA NA AVENIDA PAU BRASIL, N.º 95, BAIRRO CIDADE NOVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM RAFAEL JOAQUIM DA COSTA PELO LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DO CORRENTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
4074/2019 |
2019-02-25 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo que especifica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2019-02-25 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
12/2019 |
2019-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCESSÃO DO REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES CONFORME O PISO NACIONAL ANUNCIADO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DE 4.17%. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2019 |
2019-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) PARA ATENDIMENTO DOS MORADORES DOS BAIRROS ÁGUA BRANCA I, ÁGUA BRANCA II, ALVORADA, RESIDENCIAL CURVA DO RIO E TERRA NOVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2019 |
2019-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM ESTANDE DE TIROS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2019 |
2019-02-22 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4073/2019 |
2019-02-21 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Denis Alves Carvalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2019 |
2019-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DOS ANIMAIS NA SOCIEDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JACUÍ, BAIRRO BELA VISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA FREI SUPRIANO Nº 173, BAIRRO CANABRAVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA DULCE TORRES BROCHADO NAS PROXIMIDADES DA NOVA PONTE SOBRE CÓRREGO CANABRAVA NO BAIRRO POLITÉCNICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2019 |
2019-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
EXTINGUE CARGO, FUNÇÃO, ESCOLA DO LEGISLATIVO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.281, DE 24 DE MARÇO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DA LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A FORMA DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TAMASA DESDE 1º/1/2017 ATÉ A PRESENTE DATA PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG). |
1 |
extracted
|
| norma |
4068/2019 |
2019-02-19 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Jovelina Marques de Jesus. |
1 |
extracted
|
| norma |
4069/2019 |
2019-02-19 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Édina Aparecida Marques Ferreira Vasconcelos. |
1 |
extracted
|
| norma |
4070/2019 |
2019-02-19 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor José Geraldo de Sousa Ramos. |
1 |
extracted
|