| materia |
67/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
REQUER LICENÇA DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA VEREADORA ANDRÉA MACHADO, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DO DIA 22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, POR TER SIDO SUBMETIDA A UMA CIRURGIA. |
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| materia |
229/2019 |
2019-04-08 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
4100/2019 |
2019-04-08 |
Portaria do Legislativo |
Substitui membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí que especifica. |
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| sessao |
10 |
2019-04-08 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
25/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO ELDORADO DOS CARAJÁS. |
1 |
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| norma |
4099/2019 |
2019-04-04 |
Portaria do Legislativo |
Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. |
1 |
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| norma |
4098/2019 |
2019-04-02 |
Portaria do Legislativo |
Concede licença para tratamento de saúde ao Vereador Tião do Rodo e dá outra providência. |
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| materia |
228/2019 |
2019-04-01 |
Mensagem |
ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
4094/2019 |
2019-04-01 |
Portaria do Legislativo |
Revoga a Portaria n.º 4.082, de 13 de março de 2019, que “declara a suspensão do exercício das atividades do mandato da Vereadora Andréa Machado”. |
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| norma |
4095/2019 |
2019-04-01 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Meire Soares para o cargo de Assessor de Vereador I. |
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| norma |
4096/2019 |
2019-04-01 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Romaly Braga de Oliveira Vasconcelos para o cargo de Assessor de Vereador II. |
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| norma |
4097/2019 |
2019-04-01 |
Portaria do Legislativo |
Substitui membro da Comissão Permanente da Câmara Municipal de Unaí que especifica. |
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| sessao |
9 |
2019-04-01 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA DINÁ GONÇALVES DA CUNHA. |
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| materia |
23/2019 |
2019-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO TRADICIONAL, CULTURAL E POPULAR A FESTA DA MOAGEM E DO CARRO DE BOI E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
1 |
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| materia |
24/2019 |
2019-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR 56, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
55/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDO A FIM DE ALTERAR PARA SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO O TRÂNSITO DA RUA CATALÃO, MAIS PRECISAMENTE ENTRE A RUA DJALMA TORRES E RUA CANABRAVA. |
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| materia |
56/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO CONFORME ARTIGO 274 DO REGIMENTO INTERNO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 85/2018 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR, MEDIANTE VENDA PRECEDIDA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, BENS IMÓVEIS. |
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| materia |
227/2019 |
2019-03-29 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
22/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO BUEIRO INTELIGENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
REQUER LICENÇA DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO VEREADOR TIÃO DO RODO, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DO DIA 21 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE TER SUBMETIDO À CIRURGIA CARDÍACA NA REDE D’OR SÃO LUIZ S.A. - HOSPITAL DO CORAÇÃO DO BRASIL, EM BRASÍLIA/DF, CONFORME FAZ PROVA O ATESTADO MÉDICO. |
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| norma |
4093/2019 |
2019-03-25 |
Portaria do Legislativo |
Substitui membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí que especifica. |
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| sessao |
1 |
2019-03-25 |
Reunião Solene |
— |
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| sessao |
8 |
2019-03-25 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-22 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA NILIA ELIAS MACHADO EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE ARTESÃ, PRECISAMENTE NO BISCUIT, DESDE O MÊS DE JANEIRO DE 2014. |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-22 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARIA CLARICE PEREIRA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE ARTESÃ, PRECISAMENTE NA PINTURA DE PANOS DE PRATO, DESDE O MÊS DE MARÇO DE 2012. |
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| materia |
48/2019 |
2019-03-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, COM INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ESPAÇO ENTRE AS RUAS DO OUVIDOR E HAVANA, NO BAIRRO D´ LOURDES. |
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| materia |
49/2019 |
2019-03-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DULCE TORRES BROCHADO Nº 1644, BAIRRO PRIMAVERA, EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS. |
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| materia |
50/2019 |
2019-03-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES NA RUA PREFEITO JOÃO COSTA NA ALTURA DO Nº 1166, SITUADA NO BAIRRO BARROCA. |
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| materia |
51/2019 |
2019-03-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG –, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA SITUADA ATRÁS DA SERRA DO TAQUARIL E QUE DÁ ACESSO ÀS CHÁCARAS RIO PRETO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
52/2019 |
2019-03-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA E PARQUE INFANTIL NO BAIRRO ÁGUA BRANCA II, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
53/2019 |
2019-03-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E A RETIRADA DO LIXO NO ESPAÇO ENTRE AS RUAS DO OUVIDOR E HAVANA, NO BAIRRO D´ LOURDES. |
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| materia |
226/2019 |
2019-03-22 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
4092/2019 |
2019-03-22 |
Portaria do Legislativo |
Indica representante do Poder Legislativo para compor o Comitê de Investimentos dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS – do Município de Unaí (MG). |
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| materia |
19/2019 |
2019-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2019 |
2019-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.285, DE 14 DE ABRIL DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS (PROMAD) E O PROJETO UNAÍ SEM DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
21/2019 |
2019-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.074, DE 23 DE MARÇO DE 2017, QUE “REORGANIZA E REESTRUTURA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
217/2019 |
2019-03-21 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
218/2019 |
2019-03-21 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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no document
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| norma |
3211/2019 |
2019-03-20 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente. |
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| norma |
3212/2019 |
2019-03-20 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente. |
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| materia |
17/2019 |
2019-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO FAZER PARCERIA PARA A COLOCAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS, O ALIMENTA-CÃO, PARA ANIMAIS DE RUA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2019 |
2019-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISCIPLINA AS NORMAS DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E ALTERA A LEI N.º 2.334, DE 27 DE SETEMBRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE PLACAS REFLETORAS EM BICICLETAS E EM VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA PRAÇA JOAQUIM SANTANA NO BAIRRO NOVA DIVINÉIA. |
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| materia |
44/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DOS LOTES VAGOS DA RUA ESPATODEA, NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
45/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL AO LADO DA IGREJA COMUNIDADE SÃO CRISTÓVÃO NA AVENIDA PAU FERRO NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
46/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS NA ESCOLA ESTADUAL MARIA ASSUNES GONÇALVES NO BAIRRO NOVA CANAÃ. |
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| materia |
47/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DA PRAÇA DE ESPORTES, LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS SALUSTIANO CALDEIRA E ALCINO JOSÉ DA ROCHA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL ISRAEL PINHEIRO, NA DIVISA DOS BAIRROS NOVA CANAÃ E NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
4087/2019 |
2019-03-19 |
Portaria do Legislativo |
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Anderson Alves Ribeiro. |
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| norma |
4088/2019 |
2019-03-19 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Evaldo Marques Ferreira |
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