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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4071/2019 2019-02-19 Portaria do Legislativo Dispõe sobre o escalonamento do pagamento da Gratificação Natalina do ano de 2019. 1 extracted
norma 4072/2019 2019-02-19 Portaria do Legislativo Substitui membro da Comissão Permanente da Câmara Municipal de Unaí que especifica. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-18 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR , MIKHAEL ABDALLAH DAOURA PELO LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DO CORRENTE. 1 extracted
norma 3203/2019 2019-02-18 Lei Institui medidas preventivas à violência contra educadores da rede de ensino do Município de Unaí (MG). 1 extracted
norma 4067/2019 2019-02-18 Portaria do Legislativo Nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
sessao 3 2019-02-18 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 8/2019 2019-02-14 Projeto de Lei Ordinária DISCIPLINA A FORMA DE DESCARTE DOS LIVROS DIDÁTICOS DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS E DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CLASSIFICADOS COMO IRRECUPERÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-14 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.199, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-14 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL DENOMINADO ÁLVARO RODRIGUES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 195/2019 2019-02-14 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 197/2019 2019-02-14 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 198/2019 2019-02-14 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 205/2019 2019-02-14 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4066/2019 2019-02-13 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Fernanda Souza Duque. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-12 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA JURACY DE OLIVEIRA EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 90, NO BAIRRO NOVA CANAÃ. 1 extracted
norma 378/2019 2019-02-12 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Empresarial à CFU Esportes Ltda. 1 extracted
norma 4065/2019 2019-02-12 Portaria do Legislativo Nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
sessao 2 2019-02-11 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 1/2019 2019-02-08 Recurso RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 335/2018, QUE CONCLUIR PELA REJEIÇÃO DA EMENDA N.º 2 AO SUBSTITUTIVO N.º 2 DO PROJETO DE LEI N.º 40/2018. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-08 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM FERNANDO ALVES MARTINS PELO DESTAQUE NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO, APRESENTADO EM DEZEMBRO DE 2017, FOCANDO A ÁREA URBANÍSTICA DOS BAIRROS NOVA CANAÃ, NOVO HORIZONTE, IÚNA, CIDADE NOVA, D´ LOURDES E SAGRADA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-08 Requerimento REQUEREM A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE NO DIA 28 DE MARÇO DE 2019 EM RECONHECIMENTO AOS PROTETORES, CUIDADORES E SIMPATIZANTES QUE CONTRIBUÍRAM E CONTRIBUEM DE FORMA EXPRESSIVA A CAUSA E PROTEÇÃO ANIMAL EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-08 Requerimento REQUEREM DO SENHOR PRESIDENTE A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO BANCO DE CADEIRA DE RODAS DE UNAÍ QUE CONTRIBUEM DE FORMA EXPRESSIVA PARA NOSSA SOCIEDADE. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-08 Requerimento SOLICITA A CONSTITUIÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-08 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA TAMPADO O BURACO DO TEATRO DE ARENA DA PRAÇA DA IGREJA NO DISTRITO DE GARAPUAVA. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-08 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA DE LIXO, CONSTITUÍDO DE CONTAINERS, EM UNAÍ. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-07 Projeto de Lei Ordinária REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-07 Projeto de Lei Ordinária REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ. 0 no document
materia 6/2019 2019-02-07 Projeto de Lei Ordinária REVISA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-07 Projeto de Lei Ordinária REVISA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE UNAÍ. 1 extracted
materia 199/2019 2019-02-07 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4064/2019 2019-02-07 Portaria do Legislativo Reconduz e designa membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Unaí (MG) e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-05 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 1.680, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE “CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-05 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 75, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.933, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 196/2019 2019-02-05 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 200/2019 2019-02-05 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 201/2019 2019-02-05 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 203/2019 2019-02-05 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 1 2019-02-04 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 202/2019 2019-02-01 Mensagem ENCAMINHA IMPEDIMENTO SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 204/2019 2019-02-01 Mensagem ENCAMINHA IMPEDIMENTO SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4060/2019 2019-02-01 Portaria do Legislativo Exonera a servidora Raniely Martins de Melo do cargo de Assessor de Vereador I. 1 extracted
norma 4061/2019 2019-02-01 Portaria do Legislativo Exonera a servidora Leilane Cristina de Faria do cargo de Assessor de Vereador II. 1 extracted
norma 4062/2019 2019-02-01 Portaria do Legislativo Nomeia Leilane Cristina de Faria para o cargo de Assessor de Vereador I. 1 extracted
norma 4063/2019 2019-02-01 Portaria do Legislativo Nomeia Raniely Martins de Melo para o cargo de Assessor de Vereador II. 1 extracted
norma 4058/2019 2019-01-17 Portaria do Legislativo Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. 1 extracted
norma 4059/2019 2019-01-17 Portaria do Legislativo Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. 1 extracted
norma 4053/2019 2019-01-16 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Katia Regina Bernardes Gontijo. 1 extracted
norma 4054/2019 2019-01-16 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Cleber Alves Avelar. 1 extracted