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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 545/2018 2018-12-20 Requerimento Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido de determinar a reforma do Centro de Educação Infantil Aquarela. 1 extracted
materia 546/2018 2018-12-20 Requerimento Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido de determinar os reparos necessários no Parque Infantil situado dentro das dependências do Centro de Educação Infantil Aquarela. 1 extracted
materia 547/2018 2018-12-20 Requerimento Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido de determinar a continuação das obras da rotatória entre Avenida Júlio Ribeiro dos Santos, Avenida Otávio Araújo e Rua Alfredo Pereira Leitão, situadas no Bairro Nova Canaã. 1 extracted
materia 548/2018 2018-12-20 Requerimento Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido de determinar o encascalhamento de todas as estradas situadas na região do Chaparral. 1 extracted
materia 40/2018 2018-12-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À JM MERCEARIA – ME. 1 extracted
materia 89/2018 2018-12-19 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 003-A, DE 16 DE OUTUBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 184/2018 2018-12-19 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 7 2018-12-19 Reunião Solene — 2 extracted
materia 87/2018 2018-12-18 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.366, DE 17 DE ABRIL DE 2006, QUE “ESTABELECE NORMAS SOBRE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA E INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE SUCUMBÊNCIA - FESC”. 1 extracted
materia 88/2018 2018-12-18 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.983, DE 7 DE JULHO DE 2015. 1 extracted
materia 182/2018 2018-12-18 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 183/2018 2018-12-18 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 362/2018 2018-12-18 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Educacional ao Instituto de Educação e Cultura Athos Ltda. 1 extracted
norma 363/2018 2018-12-18 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Empresarial à DMHS Materiais para Construção Ltda. 1 extracted
norma 364/2018 2018-12-18 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Profissional ao Senhor Raphael Peterson Souza de Farias. 1 extracted
norma 365/2018 2018-12-18 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense à Senhora Nelsi Fontana. 1 extracted
norma 366/2018 2018-12-18 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor José Mário Caetano de Brito. 1 extracted
norma 367/2018 2018-12-18 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito de Segurança Pública ao Senhor Márcio Caeiro da Silva. 1 extracted
norma 368/2018 2018-12-18 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito de Segurança Pública ao Senhor Renan Amâncio da Silva Rodrigues. 1 extracted
norma 369/2018 2018-12-18 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Orlando Domingos Rodrigues. 1 extracted
norma 370/2018 2018-12-18 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor José Limiro Sobrinho. 1 extracted
norma 371/2018 2018-12-18 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Profissional ao Senhor Belchior de Almeida. 1 extracted
norma 372/2018 2018-12-18 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Profissional ao Senhor Roberto Antônio da Silva. 1 extracted
norma 373/2018 2018-12-18 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Carlos Wagner Fagundes Cruz. 1 extracted
norma 374/2018 2018-12-18 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Empresarial ao Senhor Geraldo Marques Alves da Silva. 1 extracted
norma 375/2018 2018-12-18 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Ferragens Araújo Ltda. 1 extracted
norma 376/2018 2018-12-18 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Educacional à Senhora Natalícia Ferreira Alves. 1 extracted
materia 544/2018 2018-12-17 Requerimento Requer a inserção em ata de manifestação de pesar aos familiares da Senhora Maria Abadia Cardoso de Lima pelo seu lamentável falecimento, ocorrido no dia 16 de dezembro de 2018. 1 extracted
sessao 41 2018-12-17 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 542/2018 2018-12-14 Requerimento Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido de determinar a construção de uma praça pública com academia ao ar livre, no terreno existente na Avenida Otavio Araújo em frente ao imóvel de nº 644, Bairro Canaã. 1 extracted
materia 543/2018 2018-12-14 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A FORMA DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TAMASA DESDE 01-01-2017 ATÉ A PRESENTE DATA PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG). 1 extracted
norma 4006/2018 2018-12-14 Portaria do Legislativo Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 4007/2018 2018-12-14 Portaria do Legislativo Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 4008/2018 2018-12-14 Portaria do Legislativo Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 4009/2018 2018-12-14 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Adelaides Rodrigues Soares. 1 extracted
norma 4010/2018 2018-12-14 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Sirley Maria de Faria. 1 extracted
norma 4011/2018 2018-12-14 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Ana Cristine Gonçalves Ulhôa. 1 extracted
norma 4012/2018 2018-12-14 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Anderson Alves Ribeiro. 1 extracted
norma 4013/2018 2018-12-14 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Arionilda Caixeta da Silva Braga. 1 extracted
norma 4014/2018 2018-12-14 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Cleber Alves Avelar. 1 extracted
norma 4015/2018 2018-12-14 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Daniel Salgado Costa. 1 extracted
norma 4016/2018 2018-12-14 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Denis Alves de Carvalho. 1 extracted
norma 4017/2018 2018-12-14 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Deusdete José Ferreira. 1 extracted
norma 4018/2018 2018-12-14 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Ecláudio Rodrigues Braga. 1 extracted
norma 4019/2018 2018-12-14 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Eder Alves Ribeiro. 1 extracted
norma 4020/2018 2018-12-14 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Edson José Ferreira Júnior. 1 extracted
norma 4021/2018 2018-12-14 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Eduardo Henrique Borges. 1 extracted
norma 4022/2018 2018-12-14 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Eliene Pereira de Oliveira. 1 extracted
norma 4023/2018 2018-12-14 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Florinda Adjuto e Campos. 1 extracted
norma 4024/2018 2018-12-14 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Genivaldo Brunelli Viana. 1 extracted