| norma |
4004/2018 |
2018-12-07 |
Portaria do Legislativo |
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Edson da Silva Ferrão. |
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| norma |
347/2018 |
2018-12-05 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Empresarial ao Posto Capim Branco Ltda. |
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| norma |
348/2018 |
2018-12-05 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Jornalístico ao Senhor José Nei Souza Lopes. |
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| norma |
349/2018 |
2018-12-05 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Desportivo à Senhora Aguida Mendes Rocha. |
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| norma |
350/2018 |
2018-12-05 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Ambiental à Senhora Catia Regina de Freitas Rocha. |
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| norma |
351/2018 |
2018-12-05 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Douglas Antônio Ramos Magela. |
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| norma |
352/2018 |
2018-12-05 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Wilson Aguilar Pereira. |
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| norma |
353/2018 |
2018-12-05 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito de Segurança Pública ao Senhor Marcos Tadeu de Brito Brandão. |
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| norma |
3193/2018 |
2018-12-05 |
Lei |
Autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC –, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2018 |
2018-12-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À CFU ESPORTES LTDA. |
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| materia |
84/2018 |
2018-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 1.771, DE 5 DE OUTUBRO DE 1999, QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
85/2018 |
2018-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR, MEDIANTE VENDA PRECEDIDA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
178/2018 |
2018-12-04 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
4002/2018 |
2018-12-04 |
Portaria do Legislativo |
Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. |
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| materia |
31/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR ORLANDO DOMINGOS RODRIGUES. |
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| materia |
32/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR JOSÉ LIMIRO SOBRINHO. |
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| materia |
33/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR BELCHIOR DE ALMEIDA. |
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| norma |
4001/2018 |
2018-12-03 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. |
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| sessao |
6 |
2018-12-03 |
Reunião Solene |
— |
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| sessao |
39 |
2018-12-03 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3997/2018 |
2018-11-30 |
Portaria do Legislativo |
Exonera a servidora Márcia Cristina Martins do cargo de Assessor de Vereador I. |
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| norma |
3998/2018 |
2018-11-30 |
Portaria do Legislativo |
Exonera o servidor Alex Lázaro Alves Flávio do cargo de Assessor de Vereador II. |
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| norma |
3999/2018 |
2018-11-30 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Márcia Cristina Martins para o cargo de Assessor de Vereador II. |
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| norma |
4000/2018 |
2018-11-30 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Alex Lázaro Alves Flávio para o cargo de Assessor de Vereador I. |
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| sessao |
5 |
2018-11-30 |
Reunião Solene |
— |
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| materia |
16/2018 |
2018-11-29 |
Moção de Congratulação |
Sugere moção de congratulação com o Senhor Sérgio Neves Eulálio de Souza pela excelência de sua atuação como técnico da Equipe de Futsal do Colégio do Carmo, na Etapa Nacional dos Jogos CNEC - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade 75 anos, finalizada em 16 de novembro de 2018, que resultou na classificação da equipe em 1º lugar. |
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| materia |
27/2018 |
2018-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE À SENHORA NELSI FONTANA. |
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| materia |
28/2018 |
2018-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR JOSÉ MARIO CAETANO DE BRITO. |
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| materia |
29/2018 |
2018-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DE SEGURANÇA PÚBLICA AO SENHOR MÁRCIO CAEIRO DA SILVA. |
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| materia |
30/2018 |
2018-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DE SEGURANÇA PÚBLICA AO SENHOR RENAN AMÂNCIO DA SILVA RODRIGUES. |
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| materia |
179/2018 |
2018-11-29 |
Mensagem |
COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 41/2018. |
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| materia |
515/2018 |
2018-11-29 |
Requerimento |
Requer a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária n° 83/2018. |
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| materia |
516/2018 |
2018-11-29 |
Requerimento |
Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido de determinar a construção de um auditório na Escola Municipal Teodoro Campos no Distrito de Garapuava. |
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| materia |
517/2018 |
2018-11-29 |
Requerimento |
Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido de determinar o funcionamento do posto de saúde no Distrito de Garapuava. |
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| materia |
518/2018 |
2018-11-29 |
Requerimento |
Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido de determinar a compra de caixas d’água para todos os assentamentos do Município de Unaí MG. |
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| materia |
519/2018 |
2018-11-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE DENTISTA UMA VEZ POR SEMANA NO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
520/2018 |
2018-11-29 |
Requerimento |
Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido de determinar a disponibilização de médico na especialidade clinica médica uma vez por semana no Distrito de Garapuava. |
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| materia |
521/2018 |
2018-11-29 |
Requerimento |
Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido de determinar a construção de bueiros para escoamento das águas pluviais da Rua Marlene Vieira Coelho, Bairro Sagarana II. |
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| materia |
522/2018 |
2018-11-29 |
Requerimento |
Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido de determinar a construção de bueiros para escoamento das águas pluviais da Rua Djalma Torres nº1100, Bairro Cachoeira. |
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| materia |
523/2018 |
2018-11-29 |
Requerimento |
Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido de determinar a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua Terezina a altura dos números 121 e 181, Bairro Jardim da Serra. |
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no document
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| materia |
524/2018 |
2018-11-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM RECONHECIMENTO AOS PROTETORES ANIMAIS E A ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES UNIDOS PELOS ANIMAIS - APUPA - QUE CONTRIBUÍRAM E CONTRIBUEM DE FORMA EXPRESSIVA A CAUSA E PROTEÇÃO ANIMAL EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
525/2018 |
2018-11-29 |
Requerimento |
Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido de disponibilizar a instalação de lombadas eletrônicas, neste Munícipio. |
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| materia |
526/2018 |
2018-11-29 |
Requerimento |
Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido de disponibilizar a criação do programa municipal de hortas comunitárias, neste Munícipio. |
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| materia |
527/2018 |
2018-11-29 |
Requerimento |
Requre a inserção em ata de manifestação de pesar aos familiares de diversas pessoas mortas no trágico incêndio ocorrido na Califórnia, e 1 (um) minuto de silêncio pelos animais mortos de forma trágica no referido incêndio. |
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| materia |
528/2018 |
2018-11-29 |
Requerimento |
Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido de determinar a vistoria na Ponte Rogério Costa, situada no Distrito de Santo Antônio do Boqueirão. |
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| materia |
529/2018 |
2018-11-29 |
Requerimento |
Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providências no sentido de determinar a construção de banheiros, vestiários, arquibancadas, bem como a implantação de calçadas no entorno da quadra esportiva situada na Rua Amador Torres, situada no Bairro Iúna. |
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| materia |
530/2018 |
2018-11-29 |
Requerimento |
Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido de disponibilizar a instalação de rede de cestos ecológicos nos bueiros, neste Município. |
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| materia |
26/2018 |
2018-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DE SEGURANÇA PÚBLICA AO SENHOR ISAÍAS JOSÉ DE FREITAS. |
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| norma |
346/2018 |
2018-11-28 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Jornalístico à Fundação Educativa e Cultural Rio Preto. |
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| norma |
3189/2018 |
2018-11-28 |
Lei |
Cria o Parque Linear José do Vale no Município de Unaí (MG) e dá outras providências. |
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