| norma |
4025/2018 |
2018-12-14 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Jesiel Rodrigues de Sousa. |
1 |
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| norma |
4026/2018 |
2018-12-14 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Jesmo Lourenço Pereira. |
1 |
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| norma |
4027/2018 |
2018-12-14 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Liliam de Sousa Caixeta. |
1 |
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| norma |
4028/2018 |
2018-12-14 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Lourdes Aparecida Vieira da Silva. |
1 |
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| norma |
4029/2018 |
2018-12-14 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Luiz Cláudio de Araújo Silva. |
1 |
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| norma |
4030/2018 |
2018-12-14 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Meire Soares. |
1 |
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| norma |
4031/2018 |
2018-12-14 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Nair Marques de Sousa. |
1 |
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| norma |
4032/2018 |
2018-12-14 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Raniely Martins de Melo. |
1 |
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| norma |
4033/2018 |
2018-12-14 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Samuel Maciel de Freitas. |
1 |
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| norma |
4034/2018 |
2018-12-14 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Silvana Gonçalves Almeida da Silva. |
1 |
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| norma |
4035/2018 |
2018-12-14 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Luiz Fabiano Nunes. |
1 |
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| norma |
3199/2018 |
2018-12-13 |
Lei |
Altera a Lei n.º 1.409, de 21 de maio de 1992, que “dispõe sobre o uso do cemitério municipal”. |
1 |
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| sessao |
9 |
2018-12-13 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
531/2018 |
2018-12-12 |
Requerimento |
Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido de enviar a esta Casa Legislativa projeto de lei, que dispõe sobre a doação de dois lotes na Avenida Pau Ferro para ser construída a sede da Associação Comunitária Renovadora do Bairro Cidade Nova. |
1 |
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| materia |
532/2018 |
2018-12-12 |
Requerimento |
Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido de determinar a implantação de um Centro de Esporte e Lazer neste
município. |
1 |
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| materia |
533/2018 |
2018-12-12 |
Requerimento |
Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido de determinar o reparo do acostamento no trecho que da continuidade a Rua Espatodea até a BR 251, no Bairro Cidade Nova. |
1 |
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| materia |
534/2018 |
2018-12-12 |
Requerimento |
Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido de determinar a construção de uma academia popular no Projeto de Assentamento – P.A – Vazante. |
1 |
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| materia |
535/2018 |
2018-12-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P.A – BREJINHO. |
1 |
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| materia |
536/2018 |
2018-12-12 |
Requerimento |
Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido de determinar a construção de uma academia popular no Projeto de Assentamento – P.A – Barreirinho. |
1 |
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| materia |
537/2018 |
2018-12-12 |
Requerimento |
Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido de determinar a construção de uma academia popular no Projeto de Assentamento – P.A – Curral do Fogo. |
1 |
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| materia |
538/2018 |
2018-12-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RESTAURAÇÃO DO ATERRO DA BARRAGEM DO ASSENTAMENTO P.A FLORESTAM FERNANDES. |
1 |
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| materia |
539/2018 |
2018-12-12 |
Requerimento |
Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido de determinar a reforma do posto de saúde do Bairro Cachoeira e a instalação de equipamentos de segurança. |
1 |
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| materia |
540/2018 |
2018-12-12 |
Requerimento |
Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providências no sentido de determinar o abastecimento de água potável no Bairro Alvorada, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
541/2018 |
2018-12-12 |
Requerimento |
Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí/MG, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido determinar, iluminação, reforma, ampliação, fechamento com telas e cobertura da quadra de esportes, situada no Bairro Jardim, em frente o Clube AABB. |
1 |
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| norma |
354/2018 |
2018-12-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Ambiental à Associação dos Protetores Unidos pelos Animais. |
1 |
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| norma |
355/2018 |
2018-12-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Educacional à Senhora Maria Conceição Ferreira e Silva. |
1 |
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| norma |
356/2018 |
2018-12-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Unaí Mármores e Granitos Ltda. – ME. |
1 |
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| norma |
357/2018 |
2018-12-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Jurídico à Senhora Thays Cristina Kowalski Duarte. |
1 |
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| norma |
358/2018 |
2018-12-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Academia Fitness Alvim Ltda. |
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| norma |
359/2018 |
2018-12-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito de Segurança Pública ao Senhor Waldinei Pereira da Mota |
1 |
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| norma |
360/2018 |
2018-12-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Jurídico ao Senhor Luciano Silva Ribeiro. |
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| norma |
361/2018 |
2018-12-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito de Segurança Pública ao Senhor Isaías José de Freitas. |
1 |
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| norma |
3196/2018 |
2018-12-12 |
Lei |
Estabelece a programação anual de receitas e despesas do Município de Unaí para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
3197/2018 |
2018-12-12 |
Lei |
Institui o Dia Municipal do Bem-Estar Animal e do Protetor dos Animais. |
1 |
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| norma |
3198/2018 |
2018-12-12 |
Lei |
Revoga dispositivo da Lei n.º 1.687, de 29 de dezembro de 1997, que “regulamenta o Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Unaí”. |
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| materia |
19/2018 |
2018-12-11 |
Moção de Congratulação |
Sugere Moção de Congratulação com o senhor Demétrius Ramires Diacópulos Faria pelo trabalho desenvolvido com dedicação em prol da causa animal em nosso Município, em especial para com aqueles que foram abandonados. |
1 |
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| materia |
39/2018 |
2018-12-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA NATALÍCIA FERREIRA ALVES. |
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| materia |
18/2018 |
2018-12-10 |
Moção de Congratulação |
Sugere Moção de Congratulação com o Senhor Idelvante Bianchini Junior em razão dos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Município, desde 2016, como Subcoordenador da Delegacia Especializada em Homicídios e Tráficos de Drogas (DEHT). |
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| materia |
37/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR GERALDO MARQUES ALVES DA SILVA. |
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| materia |
38/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À FERRAGENS ARAÚJO LTDA. |
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| materia |
86/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE QUEDAS DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3194/2018 |
2018-12-10 |
Lei |
Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo. |
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| norma |
3195/2018 |
2018-12-10 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Transportadores Escolares Privado de Unaí (MG). |
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| norma |
4005/2018 |
2018-12-10 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. |
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| sessao |
40 |
2018-12-10 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2018 |
2018-12-07 |
Moção de Congratulação |
Sugere Moção de Congratulação com a senhora Patrícia de Souza Oliveira pela sua dedicação e luta em busca de um mundo melhor e mais justo para os animais em nosso Município. |
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| materia |
35/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR ROBERTO ANTÔNIO DA SILVA. |
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| materia |
36/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR CARLOS WAGNER FAGUNDES CRUZ. |
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| materia |
181/2018 |
2018-12-07 |
Mensagem |
COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 46/2018. |
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| norma |
4003/2018 |
2018-12-07 |
Portaria do Legislativo |
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Silvana Gonçalves Almeida da Silva. |
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