| norma |
3190/2018 |
2018-11-28 |
Lei |
Cria o Fundo Municipal da Educação – FME – e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3191/2018 |
2018-11-28 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Protetores Unidos pelos Animais – Apupa. |
1 |
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| norma |
3192/2018 |
2018-11-28 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei n.º 3.074, de 23 de março de 2017, que “reorganiza e reestrutura a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura de Unaí e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
14/2018 |
2018-11-26 |
Moção de Congratulação |
Sugere Moção de Congratulação com a senhora Cleia Fernandes da Silva pela sua dedicação e luta em busca de um mundo melhor e mais justo para os animais em nosso Município. |
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| materia |
15/2018 |
2018-11-26 |
Moção de Congratulação |
Sugere Moção de Congratulação com o senhor Diego Duarte Coimbra pela sua dedicação e luta em favor do bem-estar dos animais em nosso Município. |
1 |
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| materia |
24/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À DMHS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. |
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| materia |
25/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR RAPHAEL PETERSON SOUZA DE FARIAS. |
1 |
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| materia |
83/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SAPEZAL. |
1 |
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| norma |
3995/2018 |
2018-11-26 |
Portaria do Legislativo |
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Anderson Alves Ribeiro. |
1 |
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| norma |
3996/2018 |
2018-11-26 |
Portaria do Legislativo |
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Edina Aparecida Marques Ferreira Vasconcelos. |
1 |
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| sessao |
38 |
2018-11-26 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3992/2018 |
2018-11-23 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
3993/2018 |
2018-11-23 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
3994/2018 |
2018-11-23 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| materia |
13/2018 |
2018-11-21 |
Moção de Congratulação |
Sugere Moção de Congratulação com a Senhora Roseli Ferreira da Rocha Paiva pelo lançamento, em 17 de outubro de 2018, do livro intitulado Vida com Propósito, de sua co-autoria. |
1 |
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| materia |
23/2018 |
2018-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DE SEGURANÇA PÚBLICA AO SENHOR MARCOS TADEU DE BRITO BRANDÃO. |
1 |
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| materia |
514/2018 |
2018-11-21 |
Requerimento |
Requer a retirada e o arquivamento da Emenda n.º 71 ao Projeto de Lei n° 63/2018. |
1 |
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| materia |
17/2018 |
2018-11-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À UNAÍ MÁRMORES E GRANITOS LTDA. – ME. |
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| materia |
18/2018 |
2018-11-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO A THAYS KOWALSKI DUARTE. |
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| materia |
19/2018 |
2018-11-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR WILSON AGUILAR PEREIRA. |
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| materia |
20/2018 |
2018-11-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À ACADEMIA FITNESS ALVIM LTDA. |
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| materia |
21/2018 |
2018-11-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DE SEGURANÇA PÚBLICA AO SENHOR WALDINEI PEREIRA DA MOTA. |
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| materia |
22/2018 |
2018-11-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO AO SENHOR LUCIANO SILVA RIBEIRO. |
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| materia |
82/2018 |
2018-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICAM AUTORIZADOS OS PROFESSORES E ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA A LEREM TRECHOS BÍBLICOS DE FORMA FACULTATIVA EM SALAS DE AULA. |
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| norma |
345/2018 |
2018-11-20 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Assistencial à Associação Unaiense de Desenvolvimento da Cidadania – Audec. |
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| norma |
592/2018 |
2018-11-20 |
Resolução |
Revoga o parágrafo 6º do artigo 243-A da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, que “contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí.” |
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| materia |
16/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE UNAÍ – AEDU. |
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| materia |
511/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA GENIPAPEIRO EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 190, NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
512/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido de determinar a construção de uma academia popular na praça localizada ao lado da Igreja Comunidade São Cristóvão na Avenida Pau Ferro no Bairro Cidade Nova. |
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| materia |
513/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido de determinar a instalação de iluminação pública na praça pública ao lado da igreja Comunidade São Cristóvão no Bairro Cidade Nova. |
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| norma |
3182/2018 |
2018-11-19 |
Lei |
Autoriza a revisão específica do Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio 2018-2021. |
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| norma |
3183/2018 |
2018-11-19 |
Lei |
Altera a Lei n.º 2.285, de 14 de abril de 2005, que “dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas – Comad –, institui o Programa Municipal Antidrogas – Promad – e o projeto Unaí sem Drogas e dá outras providências” e dispositivo da Lei n.º 3.074, de 23 de março de 2017, que “reorganiza e reestrutura a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura de Unaí e dá outras providências”. |
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| norma |
3184/2018 |
2018-11-19 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do P. A. Paraíso. |
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| norma |
3185/2018 |
2018-11-19 |
Lei |
Autoriza remanejamento de créditos orçamentários do exercício de 2018. |
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| norma |
3186/2018 |
2018-11-19 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente. |
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| norma |
3187/2018 |
2018-11-19 |
Lei |
Autoriza a transposição de créditos orçamentários do exercício de 2018. |
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| norma |
3188/2018 |
2018-11-19 |
Lei |
Complementa valores e reprograma recursos que especifica e altera dispositivos da Lei n.º 3.128, de 11 de dezembro de 2017, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC – e dá outras providências”. |
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| sessao |
37 |
2018-11-19 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
510/2018 |
2018-11-14 |
Requerimento |
Requer a inserção em ata de manifestação de pesar aos familiares do Senhor Antônio Soares pelo seu lamentável falecimento, ocorrido no dia 13 de novembro de 2018. |
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| norma |
342/2018 |
2018-11-14 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Rodrigo Salvador Zupo Braga. |
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| norma |
343/2018 |
2018-11-14 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense à Senhora Larissa de Castro Rafael. |
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| norma |
344/2018 |
2018-11-14 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Uilson Moreira de Andrade. |
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| norma |
3990/2018 |
2018-11-14 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Adilene Martins de Sousa. |
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| norma |
3991/2018 |
2018-11-14 |
Portaria do Legislativo |
Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. |
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| sessao |
8 |
2018-11-14 |
Reunião Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2018 |
2018-11-13 |
Parecer de Redação Final |
ALTERA A MENSAGEM N.º 172, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
177/2018 |
2018-11-13 |
Mensagem |
ALTERA A MENSAGEM N.º 172, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018, CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
341/2018 |
2018-11-13 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Funerária Carvalho e Borges Ltda. |
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| sessao |
4 |
2018-11-13 |
Reunião Solene |
— |
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| materia |
10/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR JOSÉ NEI SOUZA LOPES. |
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