| materia |
491/2018 |
2018-11-01 |
Requerimento |
Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providências no sentido de determinar a instalação de placas de sinalização de parada obrigatória (PARE), bem como a pintura de faixa de pedestre no entroncamento entre as Ruas Dulce Torres Brochado e Antônio Sena Souto, Bairro Primavera V. |
1 |
extracted
|
| materia |
492/2018 |
2018-11-01 |
Requerimento |
Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria
municipal competente, providência no sentido de determinar a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na
Avenida Pau Brasil em frente ao imóvel nº 659, no Bairro Cidade Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
493/2018 |
2018-11-01 |
Requerimento |
Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria
municipal competente, providência no sentido de determinar a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na
Rua Pindaíbas em frente ao imóvel nº 136, no Bairro Cidade Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
494/2018 |
2018-11-01 |
Requerimento |
Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria
municipal competente, providência no sentido de determinar a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na
Rua Espatodea em frente ao imóvel nº 280, no Bairro Cidade Nova. |
1 |
extracted
|
| norma |
3986/2018 |
2018-11-01 |
Portaria do Legislativo |
Concede licença que especifica à servidora Fernanda Souza Duque. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2018 |
2018-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES UNIDOS PELOS ANIMAIS - APUPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2018 |
2018-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO PROTETOR E BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE UNAÍ - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2018 |
2018-10-31 |
Mensagem |
COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 45/2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2018 |
2018-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ASSISTENCIAL A ASSOCIAÇÃO UNAIENSE DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA – AUDEC. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2018 |
2018-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 1.687, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2018 |
2018-10-30 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
340/2018 |
2018-10-30 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Jair Rosa Lemos. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR UILSON MOREIRA DE ANDRADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.159, DE 18 DE JUNHO DE 2018, QUE “REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO E DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVAS TABELAS DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2018 |
2018-10-29 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
490/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Requer inserção em ata de manifestação de pesar aos familiares da senhora Vanessa de Jesus, ocorrido no dia 25 de outubro de 2018. |
0 |
no document
|
| norma |
3178/2018 |
2018-10-29 |
Lei |
Concede isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos realizados pelo Município de Unaí (MG) aos candidatos doadores de medula óssea. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2018-10-29 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-10-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE À SENHORA LARISSA DE CASTRO RAFAEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2018 |
2018-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CICLISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2018 |
2018-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2018 |
2018-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 003-A , DE 16 DE OUTUBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2018 |
2018-10-25 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2018 |
2018-10-25 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 63/2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
486/2018 |
2018-10-25 |
Requerimento |
Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido de determinar a construção de bueiros para escoamento das águas pluviais da Rua Luiz Alves nº 1300, Bairro Nossa Senhora do Carmo. |
1 |
extracted
|
| materia |
487/2018 |
2018-10-25 |
Requerimento |
Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido de determinar o encascalhamento nos trechos de maior necessidade na estrada que dá acesso a Pch Unaí Baixo, conhecida com Zico Estevão. |
1 |
extracted
|
| materia |
488/2018 |
2018-10-25 |
Requerimento |
Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido de promover o pagamento do adicional de 30% (trinta por cento) por periculosidade para os operadores de maquinas pesadas e os carpinteiros do município de Unaí. |
1 |
extracted
|
| materia |
489/2018 |
2018-10-25 |
Requerimento |
Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto a secretaria municipal competente, providência no sentido de enviar a esta Casa Legislativa projeto de lei para promover a concessão de direito real de uso de imóvel situado no Bairro Iúna para a Associação Recicla Unaí – Areuna –. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2018 |
2018-10-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR RODRIGO SALVADOR ZUPO BRAGA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2018-10-22 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3177/2018 |
2018-10-19 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei n.º 2.403, de 23 de agosto de 2006, que “institui o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – Comped – e dá outras providências” e da Lei n.º 3.074, de 23 de março de 2017, que “reorganiza e reestrutura a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura de Unaí e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
484/2018 |
2018-10-18 |
Requerimento |
Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido de determinar a urbanização da área reservada para a praça do Bairro Riviera Park, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
485/2018 |
2018-10-18 |
Requerimento |
Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Unaí, José Gomes Branquinho, junto à Secretaria Municipal competente, providência no sentido de instalar 02 (dois) braços de luz nos postes de iluminação pública, situados no final da Rua Anísio Gonçalves sentido Rua do Sol no Bairro Canabrava. |
1 |
extracted
|
| norma |
339/2018 |
2018-10-18 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Antônio Marcos de Freitas Monteiro. |
1 |
extracted
|
| norma |
3176/2018 |
2018-10-18 |
Lei |
Revoga a Lei n.º 2.881, de 21 de novembro de 2013, que “institui o Programa Aluguel Social que concede benefício financeiro, em caráter emergencial e temporário, a famílias que especifica destinado ao pagamento de locação de imóvel atendidas as condições que especifica e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3174/2018 |
2018-10-16 |
Lei |
Desafeta o imóvel que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
3175/2018 |
2018-10-16 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei n.º 3.074, de 23 de março de 2017, que “reorganiza e reestrutura a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura Unaí e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À FUNERÁRIA CARVALHO E BORGES LTDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2018 |
2018-10-15 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 63/2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2018 |
2018-10-15 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 63/2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2018 |
2018-10-15 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 63/2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2018 |
2018-10-15 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
0 |
no document
|
| norma |
3982/2018 |
2018-10-15 |
Portaria do Legislativo |
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Silvana Gonçalves Almeida da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
3983/2018 |
2018-10-15 |
Portaria do Legislativo |
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Eduardo Vieira de Sousa. |
1 |
extracted
|
| norma |
3984/2018 |
2018-10-15 |
Portaria do Legislativo |
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor José Carlos da Costa. |
1 |
extracted
|
| norma |
3985/2018 |
2018-10-15 |
Portaria do Legislativo |
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Rafael Martins de Souza. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2018-10-15 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
475/2018 |
2018-10-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE ATUALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO, NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS: A) A DATA DE SOLICITAÇÃO DA CONSULTA DISCRIMINADA POR ESPECIALIDADE DO EXAME DAS INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS OU DE OUTROS PROCEDIMENTOS; B) A POSIÇÃO QUE O PACIENTE OCUPA NA FILA DE ESPERA; C) O NOME COMPLETO DOS INSCRITOS HABILITADOS PARA A RESPECTIVA CONSULTA, EXAME, INTERVENÇÃO CIRÚRGICA OU OUTROS PROCEDIMENTOS; D) A RELAÇÃO DOS PACIENTES JÁ ATENDIDOS, POR MEIO DA DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DO CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE – CNS – OU DO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS – CPF; E) E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
476/2018 |
2018-10-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DA PRIMEIRA ETAPA DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA DA MINUTA ANEXA. |
1 |
extracted
|
| materia |
477/2018 |
2018-10-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA AVENIDA DONA NINA, RUA FRANCISCO ALVES E RUA JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS, SITUADAS NO BAIRRO MAMOEIRO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|