| materia |
478/2018 |
2018-10-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) EM FRENTE AO IMÓVEL SITUADO NA RUA DAS CAJARANAS Nº 75, BAIRRO PRIMAVERA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
479/2018 |
2018-10-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PARTE DE BAIXO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. |
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| materia |
480/2018 |
2018-10-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESIGNAÇÃO DE MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA OS ÔNIBUS QUE REALIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR EM TODO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
481/2018 |
2018-10-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER OS MORADORES INTEGRANTES DO P.A SÃO JOÃO BATISTA NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
482/2018 |
2018-10-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E LAZER DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL TOMAZ PINTO DA SILVA, NO BAIRRO MAMOEIRO. |
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| materia |
483/2018 |
2018-10-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESIGNAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA TRABALHAR NO PERÍODO VESPERTINO NA ESCOLA MUNICIPAL TOMAZ PINTO DA SILVA, NO BAIRRO MAMOEIRO. |
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| materia |
72/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A REVISÃO ESPECÍFICA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021. |
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| materia |
73/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO GERAL DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE - DE UNAÍ ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
150/2018 |
2018-10-08 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
154/2018 |
2018-10-08 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
474/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 61/2018. |
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| sessao |
31 |
2018-10-08 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
470/2018 |
2018-10-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE ÔNIBUS ESCOLAR, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA FAZENDA SANTA 3ªA, LINHA 906. |
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| materia |
471/2018 |
2018-10-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA RUA PIAUÍ, BAIRRO DIVINÉIA. |
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| materia |
472/2018 |
2018-10-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA PAULA TEIXEIRA DE SOUZA, EM FRENTE AO IMÓVEL Nº 51, NO BAIRRO NOVA CANAÃ. |
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| materia |
473/2018 |
2018-10-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA SALUSTIANO CALDEIRA, EM FRENTE AO IMÓVEL Nº 122, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
71/2018 |
2018-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS II, VII, VIII, IX E X DA LEI Nº 3.128 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE "AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES - PDPASC -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
149/2018 |
2018-10-03 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
469/2018 |
2018-10-03 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 64/2018. |
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| materia |
1/2018 |
2018-10-01 |
Substitutivo |
APRESENTA SUBSTITUTIVO AO REQUERIMENTO N.º 430/2018 QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES)- CAMPUS UNAÍ, NA AVENIDA VEREADOR JOÃO NARCISO, Nº 1.380, BAIRRO CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
8/2018 |
2018-10-01 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR EDSON HENRIQUE ALVES BARBOSA PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS PRESTADOS COMO LOCUTOR DE RODEIO NA 10ª FESTA PARK AREIA, EM 5 DE JULHO DE 2018, CUJA RENDA ARRECADADA FOI REVERTIDA EM PROL DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO CÂNCER DE UNAÍ. |
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| materia |
9/2018 |
2018-10-01 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR LEANDRO MARCOS DOS SANTOS, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, DESDE 2013, COMO INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
10/2018 |
2018-10-01 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR EDVAN LUIZ SILVA NOGUEIRA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, DESDE 2013, COMO DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
70/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - FME - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
148/2018 |
2018-10-01 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
468/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA NILDA MARIA DOS SANTOS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2018. |
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| norma |
3981/2018 |
2018-10-01 |
Portaria do Legislativo |
Designa o servidor Eduardo Henrique Borges para o desempenho da atividade que menciona. |
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| sessao |
30 |
2018-10-01 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
11/2018 |
2018-09-27 |
Projeto de Resolução |
REVOGA O PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 243-A DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE CONTÉM O "REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ". |
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| materia |
461/2018 |
2018-09-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO MATA-BURRO LOCALIZADO EM FRENTE À FAZENDA DA SENHORA IRENE SILVA COUTO, NA REGIÃO DA FAZENDA LAJES. |
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| materia |
462/2018 |
2018-09-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PONTE LOCALIZADA EM FRENTE A FAZENDA DO SENHOR ILDAN PINTO BRANDÃO, NA REGIÃO DA FAZENDA LAJES. |
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| materia |
463/2018 |
2018-09-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE OFERECER AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, ORIENTAÇÕES E TREINAMENTOS PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASOS DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA, NA MATERNIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
464/2018 |
2018-09-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCESSÃO DAS FÉRIAS ADQUIRIDAS E O PAGAMENTO DAS FÉRIAS PRÊMIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG). |
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| materia |
465/2018 |
2018-09-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PELÍCULAS E TOLDOS NO VELÓRIO MUNICIPAL JOÃO LEMOS DO PRADO. |
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| materia |
466/2018 |
2018-09-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESIGNAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO PARA ATENDER OS MUNÍCIPES INTEGRANTES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO TAMBORIL. |
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| materia |
467/2018 |
2018-09-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE 1 (UM) BANCO DE DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
591/2018 |
2018-09-27 |
Resolução |
Altera dispositivos da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, que “contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí”. |
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| norma |
3977/2018 |
2018-09-27 |
Portaria do Legislativo |
Concede gratificação por merecimento à servidora Neide Maria Martins de Melo. |
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| norma |
3978/2018 |
2018-09-27 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Evaldo Marques Ferreira. |
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| norma |
3979/2018 |
2018-09-27 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
3980/2018 |
2018-09-27 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí |
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| norma |
3171/2018 |
2018-09-26 |
Lei |
Denomina Silvério da Silva Fonseca o logradouro público que menciona. |
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| norma |
3172/2018 |
2018-09-26 |
Lei |
Autoriza a revisão específica do Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio 2018-2021. |
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| norma |
3173/2018 |
2018-09-26 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação de Mulheres Camponesas Plantando o Futuro. |
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| sessao |
6 |
2018-09-26 |
Reunião Extraordinária |
— |
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| materia |
69/2018 |
2018-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PA PARAÍSO. |
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| norma |
3976/2018 |
2018-09-25 |
Portaria do Legislativo |
Reinstitui e regulamenta o Informativo Semanal da Câmara Municipal de Unaí (MG). |
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| materia |
3/2018 |
2018-09-24 |
Recurso |
RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO MONOCRÁTICA DO PRESIDENTE AO INDEFERIR O REQUERIMENTO N.º 451/2018, QUE SOLICITA A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DA REPRESENTAÇÃO Nº 1/2018. |
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| materia |
7/2018 |
2018-09-24 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA BRUNA YRIS PEREIRA DE AGUIAR PELA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, EM ABRIL DE 2015, DO CANTINHO DA SOLIDARIEDADE QUE TEM POR OBJETIVO O PREPARO E A DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA MORADORES DE RUA E/OU PESSOAS CARENTES ACOMPANHANTES DE PACIENTES HOSPITALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
65/2018 |
2018-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES - PDPASC -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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