| materia |
66/2018 |
2018-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO EXERCÍCIO DE 2018. |
1 |
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| materia |
67/2018 |
2018-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
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| materia |
68/2018 |
2018-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO EXERCÍCIO DE 2018. |
1 |
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| materia |
144/2018 |
2018-09-24 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
145/2018 |
2018-09-24 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
146/2018 |
2018-09-24 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
147/2018 |
2018-09-24 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
460/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LEILIANA MECHELY DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2018. |
1 |
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| norma |
3975/2018 |
2018-09-24 |
Portaria do Legislativo |
Designa representante da Câmara Municipal de Unaí (MG) para participar do evento que menciona. |
1 |
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| sessao |
29 |
2018-09-24 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
459/2018 |
2018-09-21 |
Requerimento |
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 2/2017. |
1 |
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| materia |
458/2018 |
2018-09-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DOS MATA-BURROS LOCALIZADOS NA COMUNIDADE RURAL CEDRO CACHOEIRA. |
1 |
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| materia |
64/2018 |
2018-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DA PRIMEIRA ETAPA DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
452/2018 |
2018-09-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO DOS IMÓVEIS DA AVENIDA TANCREDO NEVES. |
1 |
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| materia |
453/2018 |
2018-09-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI, QUE ORDENA A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E INSTITUI A POLÍTICA DE INFORMAÇÃO SOBRE OS RISCOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELO DESCARTE INCORRETO DESSES PRODUTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM MINUTA EM ANEXO. |
1 |
extracted
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| materia |
454/2018 |
2018-09-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA "DOSE UMA VIDA"- DE DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE USO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM MINUTA EM ANEXO. |
1 |
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| materia |
455/2018 |
2018-09-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA AV. GOVERNADOR VALADARES Nº 3645, BAIRRO BELA VISTA. |
1 |
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| materia |
456/2018 |
2018-09-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES (QUEBRA-MOLAS) PRÓXIMO AO IMÓVEL Nº. 145, LOCALIZADO NA RUA ANACLETO FERREIRA, NO BAIRRO DE LOURDES. |
1 |
extracted
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| materia |
457/2018 |
2018-09-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES (QUEBRA-MOLAS) PRÓXIMO AO IMÓVEL Nº. 642, LOCALIZADO NA AVENIDA PAU BRASIL, NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
1 |
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| materia |
450/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA LUZIA DE OLIVEIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2018. |
1 |
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| materia |
451/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DA REPRESENTAÇÃO N.º 1/2018. |
1 |
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| sessao |
28 |
2018-09-17 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
139/2018 |
2018-09-14 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
142/2018 |
2018-09-14 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR ANTÔNIO MARCOS DE FREITAS MONTEIRO. |
1 |
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| norma |
3974/2018 |
2018-09-12 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Luiz Cláudio de Araújo Silva. |
1 |
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| materia |
445/2018 |
2018-09-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA AV. DO SOL Nº361, BAIRRO CANABRAVA. |
1 |
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| materia |
446/2018 |
2018-09-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL TOMAZ PINTO DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO MAMOEIRO. |
1 |
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| materia |
447/2018 |
2018-09-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE UM VETERINÁRIO PARA AUXILIAR OS PROTETORES NA CAUSA ANIMAL. |
1 |
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| materia |
448/2018 |
2018-09-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPARAÇÃO DA PONTE DO CÓRREGO SANTA MARIA, NAS PROXIMIDADES DA PCH UNAÍ BAIXO, CONHECIDA COM ZICO ESTEVÃO. |
1 |
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| materia |
449/2018 |
2018-09-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE O ARMAZÉM DO MAROMBA, NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES Nº 34, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
61/2018 |
2018-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SERENIDADE EM RECUPERAÇÃO LIBERTANDO VIDAS COM RECURSOS ESPECIAIS- SERLIVRE. |
1 |
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| materia |
62/2018 |
2018-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE UNAÍ – UNAPREV, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
63/2018 |
2018-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
135/2018 |
2018-09-10 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
138/2018 |
2018-09-10 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2018 |
2018-09-10 |
Mensagem |
ENCAMINHA SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI N.º 50/2018. |
1 |
extracted
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| materia |
141/2018 |
2018-09-10 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| materia |
143/2018 |
2018-09-10 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| materia |
442/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MAURICEVIO AMARAL DE LIMA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2018. |
1 |
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| materia |
443/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR BRUNO VERSIANE PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 6 DE SETEMBRO DE 2018. |
1 |
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| materia |
444/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SILVIO DA SILVA COUTO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 9 DE SETEMBRO DE 2018. |
1 |
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| sessao |
27 |
2018-09-10 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3169/2018 |
2018-09-05 |
Lei |
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, na modalidade legitimação de posse, em favor de Maria Aparecida Silveira Rodrigues. |
1 |
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| norma |
3170/2018 |
2018-09-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente. |
1 |
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| norma |
590/2018 |
2018-09-04 |
Resolução |
Altera a Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que “institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências.” |
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| materia |
6/2018 |
2018-09-03 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR BRUNO CORDEIRO BRITO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DO LIONS CLUBE UNAÍ, NA GESTÃO 2017/2018. |
1 |
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| materia |
59/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE O TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, COMÉRCIO, MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS SONOROS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
60/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.160 DE 18 DE JUNHO DE 2018 QUE "CRIA VAGAS QUE ESPECIFICA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 56, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E DA LEI N.º 3.074, DE 23 DE MARÇO DE 2017, QUE "REORGANIZA E REESTRUTURA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
136/2018 |
2018-09-03 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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