| materia |
131/2018 |
2018-08-17 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
132/2018 |
2018-08-17 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
133/2018 |
2018-08-17 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
134/2018 |
2018-08-17 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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400/2018 |
2018-08-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS -CEMIG- PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE TRÊS POSTES DE ENERGIA NA RUA UNAÍ SEM NÚMERO ATRÁS DA IGREJA CATÓLICA BOM JESUS NO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
401/2018 |
2018-08-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CAIC. |
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| materia |
402/2018 |
2018-08-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DELIMITAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PRÓXIMO AO CENTRO DE SAÚDE POLICLÍNICA. |
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| materia |
403/2018 |
2018-08-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI REVISANDO O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
404/2018 |
2018-08-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI ALTERANDO O § 1º DO ARTIGO 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.159, DE 18 DE JUNHO DE 2018, ONDE SE DIZ “CONSIDERAR-SE-Á O NÚMERO DE QUILÔMETROS EFETIVAMENTE PERCORRIDOS DESDE A SAÍDA COM O PACIENTE DA UNIDADE DE ORIGEM ATÉ A UNIDADE DE DESTINO”, ALTERANDO PARA “CONSIDERAR-SE-Á O NÚMERO DE QUILÔMETROS EFETIVAMENTE PERCORRIDOS DESDE A SAÍDA COM O PACIENTE DA UNIDADE DE ORIGEM ATÉ O SEU RETORNO À MESMA UNIDADE”. |
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| materia |
405/2018 |
2018-08-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA NO BAIRRO MAMOEIRO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
406/2018 |
2018-08-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PRIORITÁRIO, EM FRENTE O DENIN DESPACHANTE, NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, Nº 1.607, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
407/2018 |
2018-08-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE A BOM SUCESSO ESCOLA MONTESSORIANA, NA AVENIDA FREI ANSELMO Nº 413, NO BAIRRO DIVINÉIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
408/2018 |
2018-08-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: PARACATU, RONCADOR, ALDEIA, MÁRIO TORRES, CANABRAVA, DJALMA TORRES, NATAL JUSTINO DA COSTA, BURITIS, MELO VIANA, PRESIDENTE BERNARDES E LUÍS ALVES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
409/2018 |
2018-08-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) QUEBRA-MOLAS E 1(UMA) FAIXA DE PEDESTRES NA RUA PARACATU ESQUINA COM A RUA NATAL JUSTINO DA COSTA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
410/2018 |
2018-08-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ABERTURA DE UMA ESTRADA NO TRECHO COMPREENDIDO À MARGEM DIREITA DA BR-251 NO SENTIDO UNAÍ-PARACATU, NAS PROXIMIDADES DO CÓRREGO DO RIBEIRÃO SANTA RITA COM ACESSO AO TREVO IRACY RODARTE, SITUADO NA RUA HERCULANO OLIVEIRA E SILVA NO BAIRRO CAPIM BRANCO, SAÍDA PARA BRASÍLIA, CONSEQUENTEMENTE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O RIBEIRÃO SANTA RITA. |
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| materia |
411/2018 |
2018-08-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CERCAMENTO DA ÁREA DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL PEDRO GERALDO DE MENEZES, NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS. |
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| materia |
412/2018 |
2018-08-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CERCAMENTO DA ÁREA DO PARQUE AMBIENTAL, LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA PAU FERRO E RUA DAS PEROBAS NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| norma |
3959/2018 |
2018-08-17 |
Portaria do Legislativo |
Altera a escala da Portaria n.º 3.861, de 19 de fevereiro de 2018, que “dispõe sobre o escalonamento do pagamento da gratificação natalina do ano de 2018”. |
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| norma |
3960/2018 |
2018-08-17 |
Portaria do Legislativo |
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Eder Alves Ribeiro. |
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| norma |
3961/2018 |
2018-08-17 |
Portaria do Legislativo |
Concede o adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Daniel Salgado Costa. |
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| norma |
3962/2018 |
2018-08-17 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
3963/2018 |
2018-08-17 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
3964/2018 |
2018-08-17 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Cássio Frutuoso da Silva. |
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| norma |
3965/2018 |
2018-08-17 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Adão Silvério Filho. |
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| norma |
3966/2018 |
2018-08-17 |
Portaria do Legislativo |
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor José Geraldo de Sousa Ramos. |
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| materia |
397/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR DJALMA JOSÉ DE ARAÚJO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2018. |
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| materia |
398/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA AUGUSTA DE LIMA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2018. |
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| materia |
399/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO A VOTAÇÃO EM DESTAQUE DO ART. 13 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 9/2018, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE CONTÉM O “REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ”. |
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| sessao |
23 |
2018-08-13 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
391/2018 |
2018-08-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE OFERECER A POPULAÇÃO INTERNET GRATUITA EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS BEM COMO EM TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS DO NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE WI-FI. |
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| materia |
392/2018 |
2018-08-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ENTRONCAMENTO DAS RUAS RIO PRETO COM A RUA MELO VIANA, BAIRRO CACHOEIRA. |
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| materia |
393/2018 |
2018-08-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO, BEM COMO NO PRONTO ATENDIMENTO DOMINGOS GOMES DANTAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
394/2018 |
2018-08-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA O FUNCIONAMENTO DE SEMÁFOROS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
395/2018 |
2018-08-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PONTE DA LINHA DE ÔNIBUS ESCOLAR N° 109 NO P.A.SÃO MIGUEL. |
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| materia |
396/2018 |
2018-08-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DESTA SESSÃO LEGISLATIVA DO MÊS DE OUTUBRO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS §§ 4º E 5° DO ARTIGO 16 DO REGIMENTO INTERNO, NA ESCOLA MUNICIPAL TEODORO CAMPOS NO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
52/2018 |
2018-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.403, DE 23 DE AGOSTO DE 2006, QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED - É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
53/2018 |
2018-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.285, DE 14 DE ABRIL DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS (PROMAD) E O PROJETO UNAÍ SEM DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
54/2018 |
2018-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ACOLHIMENTO AMIGOS DE QUATRO PATAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
126/2018 |
2018-08-08 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
127/2018 |
2018-08-08 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
129/2018 |
2018-08-08 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
3167/2018 |
2018-08-08 |
Lei |
Altera a Lei Complementar n.º 3, de 14 de junho de 1991, que “institui o Código de Posturas do Município de Unaí – Estado de Minas Gerais”. |
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| materia |
4/2018 |
2018-08-07 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DA INHUMAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 55ª FESTA DO INHUMAS NO MÊS DE MAIO DE 2018. |
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| materia |
48/2018 |
2018-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PARQUE LINEAR JOSÉ DO VALE NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2018 |
2018-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA A PROTEÇÃO AOS ANIMAIS PREVISTA NO ARTIGO 225, 1º, VII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ESTADUAL 21.970/16, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2018 |
2018-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS - COMPA - E O FUNDO MUNICIPAL DE BEM ESTAR ANIMAL - FUMBEA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2018 |
2018-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVISÃO ESPECÍFICA DO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021. |
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| materia |
122/2018 |
2018-08-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
123/2018 |
2018-08-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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no document
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| materia |
124/2018 |
2018-08-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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