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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 385/2018 2018-06-21 Requerimento REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 379/2018. 1 extracted
norma 588/2018 2018-06-19 Resolução Altera dispositivos da Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que “institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências.” 1 extracted
materia 39/2018 2018-06-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS A DOADORES VOLUNTÁRIOS DE MEDULA ÓSSEA. 1 extracted
materia 40/2018 2018-06-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, CASAS LOTÉRICAS, CARTÓRIOS E OUTRAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, INSTALAREM BEBEDOUROS COM ÁGUA POTÁVEL A SEUS CLIENTES E USUÁRIOS DE SEUS SERVIÇOS. 1 extracted
materia 41/2018 2018-06-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VENDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 42/2018 2018-06-18 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.074, DE 23 DE MARÇO DE 2017, QUE "REORGANIZA E REESTRUTURA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 43/2018 2018-06-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 118/2018 2018-06-18 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 119/2018 2018-06-18 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 380/2018 2018-06-18 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ GERALDO ALVES DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2018. 1 extracted
materia 381/2018 2018-06-18 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR DIRCEU HEBERTT SILVA RIBEIRO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE JUNHO DE 2018. 1 extracted
materia 382/2018 2018-06-18 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR OTACÍLIO DA SILVA COUTO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2018 1 extracted
norma 3159/2018 2018-06-18 Lei Reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos efetivos do Quadro Geral da Administração e da Saúde da Prefeitura Municipal de Unaí, estabelece normas gerais de enquadramento, institui novas tabelas de vencimentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 3160/2018 2018-06-18 Lei Cria vagas que especifica e altera dispositivos da Lei Complementar n.º 56, de 30 de outubro de 2006, que “dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Unaí e dá outras providências” e da Lei n.º 3.074, de 23 de março de 2017, que “reorganiza e reestrutura a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura de Unaí e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3161/2018 2018-06-18 Lei Autoriza a alienação de imóvel que especifica, na modalidade legitimação de posse, em favor de Divina Rosa Custodia Severino. 1 extracted
norma 3924/2018 2018-06-18 Portaria do Legislativo Altera a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Unaí, estabelecida por intermédio da Portaria nº 3.758, de 19 de outubro de 2017. 1 extracted
norma 3925/2018 2018-06-18 Portaria do Legislativo Altera a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Unaí, estabelecida por intermédio da Portaria n.º 3.758, de 19 de outubro de 2017. 1 extracted
norma 3926/2018 2018-06-18 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Nilvânia de Jesus Pereira. 1 extracted
norma 3927/2018 2018-06-18 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Edson da Silva Ferrão. 1 extracted
norma 3928/2018 2018-06-18 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Eduardo Vieira de Sousa. 1 extracted
norma 3929/2018 2018-06-18 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor José Carlos da Costa. 1 extracted
norma 3930/2018 2018-06-18 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Maria Aparecida Costa. 1 extracted
norma 3931/2018 2018-06-18 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Marta Cordeiro Saraiva. 1 extracted
norma 3932/2018 2018-06-18 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Neide Maria Martins de Melo. 1 extracted
sessao 20 2018-06-18 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 374/2018 2018-06-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO URBANO ADJUTO SUBSTITUINDO AS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS REFLETORES. 1 extracted
materia 375/2018 2018-06-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS SEGUINTES ASSENTAMENTOS, P.A SÃO MIGUEL, P.A ELDORADO DOS CARAJÁS. 1 extracted
materia 376/2018 2018-06-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ALGUNS LOTES SITUADOS NO BAIRRO MAMOEIRO. 1 extracted
materia 377/2018 2018-06-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL GRAMADO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ARQUIBANCADA, ILUMINAÇÃO E A COLOCAÇÃO DE TRAVE, NO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AVENIDA SALUSTIANO CALDEIRA E AVENIDA ALCINO JOSÉ DA ROCHA NA DIVISA DOS BAIRROS NOVA CANAÃ E NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 378/2018 2018-06-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADO ENTRE AVENIDA SALUSTIANO CALDEIRA E AVENIDA ALCINO JOSÉ DA ROCHA NA DIVISA DOS BAIRROS NOVA CANAÃ E NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 379/2018 2018-06-15 Requerimento REQUER DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA E A ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO DO EXERCÍCIO PARA INSTRUÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 9/2018. 1 extracted
norma 3909/2018 2018-06-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Alexsandra Aparecida Regis Gontijo 1 extracted
norma 3910/2018 2018-06-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Arles Pereira Camargo. 1 extracted
norma 3911/2018 2018-06-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Cleber Tiago de Araújo. 1 extracted
norma 3912/2018 2018-06-15 Portaria do Legislativo Altera a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Unaí, estabelecida por intermédio da Portaria nº 3.758, de 19 de outubro de 2017. 1 extracted
norma 3913/2018 2018-06-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Eliene Pereira de Oliveira. 1 extracted
norma 3914/2018 2018-06-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Evaldo Marques Ferreira. 1 extracted
norma 3915/2018 2018-06-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Fagner Aparecido Costa Marinho. 1 extracted
norma 3916/2018 2018-06-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Jacy Gonçalves Pereira Neto. 1 extracted
norma 3917/2018 2018-06-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Jesmo Lourenço Pereira. 1 extracted
norma 3918/2018 2018-06-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Leilane Cristina de Faria. 1 extracted
norma 3919/2018 2018-06-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Márcia Cristina Martins. 1 extracted
norma 3920/2018 2018-06-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Matheus Borges da Silva. 1 extracted
norma 3921/2018 2018-06-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Rafael Martins de Souza. 1 extracted
norma 3922/2018 2018-06-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Wilder José Braz Moreira de Assunção. 1 extracted
norma 3923/2018 2018-06-15 Portaria do Legislativo Designa os servidores que especifica para prestarem serviços temporários, a título de colaboração, na Comissão de Ética e Decoro parlamentar da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 3905/2018 2018-06-14 Portaria do Legislativo Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Fernanda Souza Duque. 1 extracted
norma 3906/2018 2018-06-14 Portaria do Legislativo Concede adicional de qualificação, de caráter permanente, à servidora Fernanda Souza Duque. 1 extracted
norma 3907/2018 2018-06-14 Portaria do Legislativo Concede adicional de qualificação, de caráter permanente, ao servidor Gustavo Bezerra Martins. 1 extracted
norma 3908/2018 2018-06-14 Portaria do Legislativo Altera a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Unaí, estabelecida por intermédio da Portaria nº 3.758, de 19 de outubro de 2017. 1 extracted