| materia |
1/2018 |
2018-05-28 |
Representação |
REPRESENTAÇÃO PARA VERIFICAÇÃO DA QUEBRA DO DECORO E DA ÉTICA PARLAMENTAR. |
1 |
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| materia |
343/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO DE N.º 321/2018. |
1 |
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| sessao |
17 |
2018-05-28 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
34/2018 |
2018-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A RESPECTIVA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA GALHO. |
1 |
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| materia |
342/2018 |
2018-05-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA AMÉLIA RODRIGUES GAIA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22 DE MAIO DE 2018. |
1 |
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| norma |
3156/2018 |
2018-05-24 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente. |
1 |
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| norma |
26318/2018 |
2018-05-24 |
Ação Direta de Inconstitucionalidade |
Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 1.0000.16.026318-2/001 |
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| sessao |
4 |
2018-05-24 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
313/2018 |
2018-05-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A DEMARCAÇÃO, POR MEIO DE PINTURA NO ASFALTO, DO ESPAÇO CEDIDO AOS ARTESÃOS DA FEIRA LIVRE DE UNAÍ, QUE FUNCIONARÁ NA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO NA ALTURA DO N° 299 ATÉ O N° 385. |
1 |
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| materia |
314/2018 |
2018-05-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE POLICIAMENTO PERMANENTE NO HOSPITAL DR.JOAQUIM BROCHADO, BEM COMO NO PRONTO ATENDIMENTO DOMINGOS GOMES DANTAS, NESTE MUNÍCIPIO. |
1 |
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| materia |
315/2018 |
2018-05-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA UNAI MAIS VERDE, NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
316/2018 |
2018-05-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ESCOVÓDROMO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
317/2018 |
2018-05-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 41 DO ESTATUTO DO IDOSO - LEI N.º 1.0741/03 QUE ASSEGURA A RESERVA, PARA OS IDOSOS, NOS TERMOS DA LEI LOCAL, DE 5% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, AS QUAIS DEVERÃO SER POSICIONADAS DE FORMA A GARANTIR A MELHOR COMODIDADE AO IDOSO. |
1 |
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| materia |
318/2018 |
2018-05-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA AV. JOSÉ LUIS ADJUTO Nº 1172, BAIRRO CACHOEIRA. |
1 |
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| materia |
319/2018 |
2018-05-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODA DAS ARVORES DA PRAÇA TIRADENTES EM FRENTE À FACTU. |
1 |
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| materia |
320/2018 |
2018-05-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE REPAROS EM DUAS PONTES NO LOCAL DENOMINADO GALHO NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA. |
1 |
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| materia |
321/2018 |
2018-05-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL GRAMADO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ARQUIBANCADA, ILUMINAÇÃO E A COLOCAÇÃO DE TRAVE, LOCALIZADO NO ESPAÇO ATRÁS DO VELÓRIO MUNICIPAL JOÃO LEMOS DO PRADO NO BAIRRO NOVA CANAÃ. |
1 |
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| materia |
322/2018 |
2018-05-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PINÓQUIO. |
1 |
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| materia |
323/2018 |
2018-05-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO POLEGAR. |
1 |
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| materia |
324/2018 |
2018-05-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSÉ DE ANCHIETA NO P.A CURRAL DO FOGO. |
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| materia |
325/2018 |
2018-05-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
1 |
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| materia |
326/2018 |
2018-05-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL NENÉM GAYA. |
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| materia |
327/2018 |
2018-05-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LEONOR MARTINS COSTA. |
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| materia |
328/2018 |
2018-05-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOVELMIRA JACINTO VASCONCELOS. |
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| materia |
329/2018 |
2018-05-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FREI CECÍLIO BRUGGEMANN. |
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| materia |
330/2018 |
2018-05-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA. |
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| materia |
331/2018 |
2018-05-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL EVA MARIA VIEIRA NO DISTRITO DE PALMEIRINHA. |
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| materia |
332/2018 |
2018-05-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL URSINHOS CARINHOSOS. |
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| materia |
333/2018 |
2018-05-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL TOMAZ PINTO DA SILVA. |
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| materia |
334/2018 |
2018-05-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL TIA MARLENE DO VALE. |
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| materia |
335/2018 |
2018-05-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA REZENDE NO POVOADO DE CHAPADINHA. |
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| materia |
336/2018 |
2018-05-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO. |
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| materia |
337/2018 |
2018-05-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CHAPEUZINHO VERMELHO. |
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| materia |
338/2018 |
2018-05-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O FUNCIONAMENTO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
339/2018 |
2018-05-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES DE BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCAS DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES, NA PONTE ABDON DA SILVA SALGADO, POPULARMENTE CONHECIDA POR PONTE DO RIO PRETO. |
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| materia |
340/2018 |
2018-05-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA TIRADENTES EM FRENTE À FACTU. |
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| materia |
341/2018 |
2018-05-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS EQUIPADOS COM DISPOSITIVOS DE FILTROS, EM LOCAIS DE FÁCIL ACESSO PARA AS CRIANÇAS, EM TODAS AS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NESTE MUNÍCIPIO. |
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| materia |
311/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOÃO MOREIRA DE MELO PRIMO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO DE 2018. |
1 |
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| materia |
312/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIANA DA SILVA ROMÃO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DE 2018. |
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| sessao |
16 |
2018-05-21 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
33/2018 |
2018-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº 2.881, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL, QUE CONCEDE BENEFÍCIO FINANCEIRO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, A FAMÍLIAS QUE ESPECIFICA DESTINADO AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. |
1 |
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| materia |
114/2018 |
2018-05-18 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| sessao |
3 |
2018-05-18 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
3900/2018 |
2018-05-15 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a lotação da servidora Jovelina Marques de Jesus |
1 |
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| sessao |
2 |
2018-05-15 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
171/2018 |
2018-05-14 |
Parecer |
FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MENSAGEM N.º 28/2018. |
1 |
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| materia |
172/2018 |
2018-05-14 |
Parecer |
FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS MENSAGENS N.º 54, 55 E 57/2018. |
1 |
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| materia |
173/2018 |
2018-05-14 |
Parecer |
FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MENSAGEM N.º 37/2018. |
1 |
extracted
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| materia |
174/2018 |
2018-05-14 |
Parecer |
FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MENSAGEM N.º 77/2018. |
1 |
extracted
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| materia |
175/2018 |
2018-05-14 |
Parecer |
FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MENSAGEM N.º 83/2018. |
1 |
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