| materia |
373/2018 |
2018-06-12 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DA EMENDA N.º 5 AO PROJETO DE LEI N.º 20/2018. |
1 |
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| norma |
587/2018 |
2018-06-12 |
Resolução |
Altera a Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que “institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências”. |
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| materia |
1/2018 |
2018-06-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA DE UNAÍ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014. |
1 |
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| materia |
361/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ OLIVEIRA SOUZA, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 9 DE JUNHO DE 2018. |
1 |
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| materia |
362/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR EDSON VIEIRA GAIA, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 9 DE JUNHO DE 2018. |
1 |
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| materia |
363/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CERCAMENTO DA ÁREA DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DUJARDES CALDEIRA, NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. |
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| materia |
364/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA PROPOSTA LEGISLATIVA PARA PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO BLACK DANCE STYLE. |
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| materia |
365/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE PROMOVER PARCERIA ENTRE A POLÍCIA MILITAR E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
366/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, BEM COMO A PLANTAÇÃO DE GRAMA, INSTALAÇÃO DE ARQUIBANCADA E ILUMINAÇÃO, NO ESPAÇO PÚBLICO EXISTENTE PRÓXIMO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO VICENTE JOSÉ DA SILVA FILHO, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS CANAÃ E NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
367/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ESPAÇO EXISTENTE NA RUA BUENOS AIRES, BAIRRO VALE VERDE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
368/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ESPAÇO EXISTENTE ENTRE A RUA BEMEN E RUA PARIS, BAIRRO RIVIERA PARK, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
369/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM FRALDÁRIO, NO TERMINAL RODOVIÁRIO APRÍGIO FURTADO DE OLIVEIRA, NESTE MUNÍCIPIO. |
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| materia |
370/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NA ENTRADA DA CIDADE, DANDO BOAS VINDAS E BOA VIAGEM, NESTE MUNÍCIPIO. |
1 |
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| materia |
371/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO DE N.º 359/2018. |
1 |
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| materia |
372/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO DE N.º 356/2018. |
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| sessao |
19 |
2018-06-11 |
Reunião Ordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2018-06-08 |
Reunião Especial |
— |
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| materia |
1/2018 |
2018-06-06 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O ROTARY CLUB UNAÍ CENTENÁRIO PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO, EM 27 DE MAIO DE 2018, DO EVENTO BENEFICENTE DENOMINADO 10º LEILÃO ARCA DE NOÉ, COM A RENDA ARRECADADA REVERTIDA EM DOAÇÕES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE –, ABRIGO FREI ANSELMO E OUTRAS ENTIDADES BENEFICENTES DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
2/2018 |
2018-06-06 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A LOJA MAÇÔNICA MESTRES DO RIO PRETO PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO, EM MAIO DE 2018, POR INTERMÉDIO DO CAPÍTULO IRMÃO ÉLDER BONIFÁCIO GÓES, DO EVENTO BENEFICENTE DENOMINADO BARRACA DA HONESTIDADE, COM RENDA REVERTIDA EM PROL DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO CÂNCER DO NOROESTE DE MINAS. |
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| materia |
38/2018 |
2018-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR PRIVADO, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO E OU RURAL. |
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| materia |
117/2018 |
2018-06-06 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
76/2018 |
2018-06-06 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 75, de 29 de dezembro de 2017, que “dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Unaí e dá outras
providências.” |
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| materia |
35/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAREM À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE EM TODOS OS SETORES, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETUADO EM TEMPO RAZOÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA SILVÉRIO DA SILVA FONSECA A PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA. |
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| materia |
37/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
116/2018 |
2018-06-04 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
344/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
SOLICITAM ESCLARECIMENTOS DE VOSSA. EXCELÊNCIA. ACERCA DO FUNDAMENTO LEGAL, O FÁTICO E A FINALIDADE DO ATO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE VISTA DESTE VEREADOR EM FACE DO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI N.º 13/2018 E RESPECTIVAS EMENDAS, APRESENTADO DURANTE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MAIO DE 2018, SOB PENA DE NULIDADE DO CITADO ATO. |
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| materia |
345/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
SOLICITAM ESCLARECIMENTOS DE VOSSA. EXCELÊNCIA. ACERCA DO FUNDAMENTO LEGAL, FÁTICO E A FINALIDADE DO ATO QUE ACATOU A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14 DE MAIO DE 2018 DO SUBSTITUTIVO N.º 1 AO PROJETO DE LEI N.º 13/2018 E RESPECTIVAS EMENDAS , EM PRIMEIRO TURNO, SEM A DEVIDA OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 193, PREJUDICANDO O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A PARTICIPAÇÃO DOS INTERESSADOS NO ASSUNTO CONFORME SE DEU DURANTE A TRAMITAÇÃO E APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 14/2018 DE MATÉRIA QUE TRATA DE DIREITOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
346/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
SOLICITAM ESCLARECIMENTOS DE VOSSA. EXCELÊNCIA. ACERCA DO FUNDAMENTO LEGAL, FÁTICO E A FINALIDADE DO ATO QUE CONVOCOU OS VEREADORES PARA A 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA, POR INTERMÉDIO DO EDITAL N.º 23 DE 15 DE MAIO DE 2018, PARA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM SEGUNDO TURNO, DO SUBSTITUTIVO N.º 1 AO PROJETO DE LEI N.º 13/2018 E , EM TURNO ÚNICO, DAS EMENDAS 20, 21, 22 E 23, BEM COMO A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM SEGUNDO TURNO, DO PROJETO DE LEI N.º 18/2018. |
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| materia |
347/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
SOLICITAM ESCLARECIMENTOS DE VOSSA. EXCELÊNCIA. ACERCA DO FUNDAMENTO LEGAL, O FÁTICO E A FINALIDADE DO ATO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE VISTA DESTE VEREADOR EM FACE DO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI N.º 13/2018 E RESPECTIVAS EMENDAS, APRESENTADO DURANTE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MAIO DE 2018, SOB PENA DE NULIDADE DO CITADO ATO. |
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| materia |
348/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO VILA DUCHA NO DISTRITO DE GARAPUAVA, COM APARELHOS DE DIVERSÃO PARA CRIANÇAS E ACADEMIA AO AR LIVRE. |
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| materia |
349/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO VILA RICA NO DISTRITO DE GARAPUAVA, COM APARELHOS DE DIVERSÃO PARA CRIANÇAS E ACADEMIA AO AR LIVRE. |
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| materia |
350/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL BRANCA DE NEVE. |
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| materia |
351/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL AQUARELA. |
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| materia |
352/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ADÉLIA RODRIGUES MARQUES. |
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| materia |
353/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO JOSÉ MARTINS. |
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| materia |
354/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PINTURA NA VIA) DE VAGA RESERVADA A VIATURAS DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA EM FRENTE AO CENTRO DE SAÚDE POLICLÍNICA, PARA QUE QUANDO EM SERVIÇO LEVAR OU RECOLHER DETENTO OU ACAUTELADO AO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE CITADO. |
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| materia |
355/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA CAPELA E A DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA NO PERÍODO NOTURNO PARA O CEMITÉRIO SÃO VICENTE DE PAULO. |
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| materia |
356/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, BEM COMO A PLANTAÇÃO DE GRAMA, INSTALAÇÃO DE ARQUIBANCADA E ILUMINAÇÃO, NO ESPAÇO PÚBLICO EXISTENTE PRÓXIMO AO VELÓRIO MUNICIPAL JOÃO LEMOS DO PRADO, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS CANAÃ E CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
357/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR AÇÕES EM PROL DA MUDANÇA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL URSINHOS CARINHOSOS PARA UM LOCAL MAIS APROPRIADO, ATÉ QUE SE CONCLUA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE. |
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| materia |
358/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA RODOVIÁRIA APRÍGIO FURTADO DE OLIVEIRA, NESTE MUNÍCIPIO. |
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| materia |
359/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A DETERMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA RECUSA DESSA MUNICIPALIDADE, QUANTO AO NÃO FORNECIMENTO DA NUMERAÇÃO DOS LOTES SITUADOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL LAGUNA. |
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| materia |
360/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA PEREIRA VIANA, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 1° DE JUNHO DE 2018. |
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| norma |
3903/2018 |
2018-06-04 |
Portaria do Legislativo |
Estabelece regras para o serviço de reportagens nas reuniôes da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências. |
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| norma |
3904/2018 |
2018-06-04 |
Portaria do Legislativo |
Designa servidor para exercer a função de Coordenador Eleitoral. |
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| sessao |
18 |
2018-06-04 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3157/2018 |
2018-05-30 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei n.º 2.885, de 11 de dezembro de 2013, que “altera dispositivo da Lei n.º 2.297, de 25 de maio de 2005, que reestrutura o
Regime Próprio de Previdência Social do Município de Unaí (MG) e dá outras providências” e institui e regulamenta o Plano de Amortização para
Equacionamento de Déficit Atuarial que especifica, através de aporte financeiro periódico. |
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| norma |
3158/2018 |
2018-05-30 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a associação Black Dance Style. |
1 |
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| norma |
3901/2018 |
2018-05-29 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
3902/2018 |
2018-05-29 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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