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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 128/2018 2018-08-07 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 390/2018 2018-08-06 Requerimento REQUERER O SOBRESTAMENTO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 34/2018. 1 extracted
sessao 22 2018-08-06 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 3/2018 2018-08-03 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A MITRA DIOCESANA DE PARACATU PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO, DE 15 A 24 DE JUNHO DE 2018, POR INTERMÉDIO DA PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA, DA 4ª FESTA DA PARÓQUIA, DESTACANDO-SE PELO TEMA: SÃO JOÃO BATISTA "O SANTO PRECURSOR DO SALVADOR", COM RENDA REVERTIDA EM AÇÕES PARA MELHORAMENTO DA ENTIDADE. 1 extracted
materia 387/2018 2018-08-03 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE PRÓXIMA AO ARMAZÉM DO GERALDO, SITUADO NA AVENIDA CASTELO BRANCO, Nº. 475. 1 extracted
materia 388/2018 2018-08-03 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE, NO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO ENTRE AVENIDA SALUSTIANO CALDEIRA E AVENIDA ALCINO JOSÉ DA ROCHA NA DIVISA DOS BAIRROS NOVA CANAÃ E NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 389/2018 2018-08-03 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MELHORIA DO TRANSPORTE DOS PACIENTES DA HEMODIÁLISE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ MG. 1 extracted
norma 3957/2018 2018-08-02 Portaria do Legislativo Nomeia Edwirgens Mayta do Carmo para o cargo de Assessor de Vereador II. 1 extracted
norma 3958/2018 2018-08-02 Portaria do Legislativo Nomeia Shirley Rezende da Conceição Maciel para o cargo de Assessor de Vereador I. 1 extracted
materia 47/2018 2018-08-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 121/2018 2018-08-01 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3955/2018 2018-08-01 Portaria do Legislativo Nomeia Fagner Aparecido Costa Marinho para o cargo de Assessor de Vereador I. 1 extracted
norma 3956/2018 2018-08-01 Portaria do Legislativo Nomeia Marina Barcelos Rodrigues para o cargo de Assessor de Vereador II. 1 extracted
norma 3951/2018 2018-07-18 Portaria do Legislativo Exonera a servidora Maria Auxiliadora Matias do Carmo do cargo de Assessor de Vereador I. 1 extracted
norma 3952/2018 2018-07-18 Portaria do Legislativo Exonera a servidora Marina Barcelos Rodrigues do cargo de Assessor de Vereador I. 1 extracted
norma 3953/2018 2018-07-18 Portaria do Legislativo Exonera o servidor Fagner Aparecido Costa Marinho do cargo de Assessor de Vereador II. 1 extracted
norma 3954/2018 2018-07-18 Portaria do Legislativo Altera dispositivo da Portaria n.º 3.068, de 12 de agosto de 2014, que “regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Unaí, a concessão do Adicional de Qualificação, de caráter temporário, instituído pela Lei n.º 2.283, 13 de abril de 2005”, e dá outra providência. 1 extracted
norma 3948/2018 2018-07-10 Portaria do Legislativo Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providencia. 1 extracted
norma 3949/2018 2018-07-10 Portaria do Legislativo Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Eduardo Henrique Borges. 1 extracted
norma 3950/2018 2018-07-10 Portaria do Legislativo Concede o adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Rafael Martins de Souza. 1 extracted
norma 3947/2018 2018-07-04 Portaria do Legislativo Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Rafael Martins de Souza. 1 extracted
norma 3946/2018 2018-07-03 Portaria do Legislativo Concede ponto facultativo que especifica. 1 extracted
norma 3944/2018 2018-07-02 Portaria do Legislativo Exonera o servidor Gilberto José Barbosa do cargo de Assessor de Vereador I. 1 extracted
norma 3945/2018 2018-07-02 Portaria do Legislativo Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência 1 extracted
materia 46/2018 2018-06-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI MEDIDA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). 1 extracted
materia 386/2018 2018-06-29 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CONSELHO CENTRAL DE UNAÍ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, EM DATA A SER AGENDADA, COM O FITO DE HOMENAGEAR OS VICENTINOS UNAIENSES QUE CONTRIBUÍRAM E CONTRIBUEM DE FORMA EXPRESSIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA QUERIDA UNAÍ. 1 extracted
norma 338/2018 2018-06-29 Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura de Unaí, relativas ao exercício de 2014. 1 extracted
norma 3166/2018 2018-06-29 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente. 1 extracted
norma 3940/2018 2018-06-29 Portaria do Legislativo Altera o horário do expediente administrativo da Câmara Municipal de Unaí (MG) no dia que menciona. 1 extracted
norma 3941/2018 2018-06-29 Portaria do Legislativo Converte em pecúnia o correspondente a 1/3 (um terço) das férias regulamentares da servidora Neide Maria Martins de Melo. 1 extracted
norma 3942/2018 2018-06-29 Portaria do Legislativo Converte em pecúnia o correspondente a 1/3 (um terço) das férias regulamentares do servidor José Carlos da Costa. 1 extracted
norma 3943/2018 2018-06-29 Portaria do Legislativo Converte em pecúnia o correspondente a 1/3 (um terço) das férias regulamentares do servidor Cleber Tiago de Araújo. 1 extracted
sessao 5 2018-06-28 Reunião Extraordinária — 1 extracted
norma 3165/2018 2018-06-27 Lei Altera a Lei Complementar n.º 44, de 25 de março de 2003, que “dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.” 1 extracted
materia 45/2018 2018-06-26 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI N.º 1.409, DE 21 DE MAIO DE 1992 QUE “DISPÕE SOBRE O USO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL”. 1 extracted
materia 44/2018 2018-06-25 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO III DA LEI N.º 3.129, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2018-202", E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 120/2018 2018-06-25 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3162/2018 2018-06-25 Lei Autoriza a alienação de imóvel que especifica, na modalidade legitimação de posse, em favor de Arcinato Fernandes da Silva. 1 extracted
norma 3163/2018 2018-06-25 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3164/2018 2018-06-25 Lei Denomina Raimunda Ferreira da Cruz o logradouro público que especifica 1 extracted
sessao 21 2018-06-25 Reunião Ordinária — 1 extracted
norma 3933/2018 2018-06-22 Portaria do Legislativo Altera dispositivo da Portaria n.º 3.926, de 18 de junho de 2018, que concede férias regulamentares à servidora Nilvânia de Jesus Pereira. 1 extracted
norma 3934/2018 2018-06-22 Portaria do Legislativo Altera dispositivo da Portaria n.º 3.927, de 18 de junho de 2018, que concede férias regulamentares ao servidor Edson da Silva Ferrão. 1 extracted
norma 3935/2018 2018-06-22 Portaria do Legislativo Altera dispositivo da Portaria n.º 3.928, de 18 de junho de 2018, que concede férias regulamentares ao servidor Eduardo Vieira de Sousa. 1 extracted
norma 3936/2018 2018-06-22 Portaria do Legislativo Altera dispositivo da Portaria n.º 3.930, de 18 de junho de 2018, que concede férias regulamentares à servidora Maria Aparecida Costa. 1 extracted
norma 3937/2018 2018-06-22 Portaria do Legislativo Altera dispositivo da Portaria n.º 3.931, de 18 de junho de 2018, que concede férias regulamentares à servidora Marta Cordeiro Saraiva. 1 extracted
norma 3938/2018 2018-06-22 Portaria do Legislativo Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 3939/2018 2018-06-22 Portaria do Legislativo Concede ponto facultativo que especifica. 1 extracted
materia 383/2018 2018-06-21 Requerimento REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 35/2018. 1 extracted
materia 384/2018 2018-06-21 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ DE ARIMATÉIA DE AQUINO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO DE 2018. 1 extracted