| materia |
11/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO À SENHORA AGUIDA MENDES ROCHA. |
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| materia |
12/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ASSISTENCIAL A ASSOCIAÇÃO PROTETORES UNIDOS PELOS ANIMAIS –APUPA. |
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| materia |
13/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA MARIA CONCEIÇÃO FERREIRA E SILVA (SÃOZINHA). |
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| materia |
14/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO AMBIENTAL À SENHORA CÁTIA REGINA DE FREITAS ROCHA. |
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| materia |
15/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR DOUGLAS ANTÔNIO RAMOS MAGELA. |
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| materia |
497/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Requer a inserção em ata de manifestação de pesar aos familiares da Senhora Daniele Pereira dos Santos pelo seu lamentável falecimento, ocorrido no dia 1 de novembro de 2018. |
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498/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Requer a inserção em ata de manifestação de pesar aos familiares do Senhor Paulo Sérgio Dias pelo seu lamentável falecimento, ocorrido no dia 11 de novembro de 2018. |
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| materia |
499/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Requer a inserção em ata de manifestação de pesar aos familiares da Senhora Esteva da Silva Salgado pelo seu lamentável falecimento, ocorrido no dia 10 de novembro de 2018. |
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| materia |
500/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido de determinar a redução do canteiro central da Avenida São João em frente ao imóvel nº 188, no Bairro Divineia. |
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| materia |
501/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido de determinar a compra de um gerador de energia elétrica para ser instalado junto à bomba de capitação de água no Distrito de Garapuava. |
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| materia |
502/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido de determinar a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Teodoro Campos no Distrito de Garapuava. |
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| materia |
503/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido de determinar a construção de uma de uma academia popular ao ar livre no espaço entre as Ruas Roraima e José Rodrigues dos Santos, Bairro Primavera. |
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| materia |
504/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido de determinar a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Josinda Martins Ferreira em frente ao imóvel nº 376, no Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
505/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Solicita a convocação de Audiência Pública, para tratar de assuntos inerentes as redes de água, esgoto e fluvial do Bairro Chácaras Park Rio Preto, neste Município, em caráter de urgência, em data a ser designada pela Mesa Diretora. |
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| materia |
506/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido de determinar a iluminação da Rua Frei Jorge, passando pela Serra Taquaril e margeando o Loteamento Chácaras Park Rio Preto, neste Município. |
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| materia |
507/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Unaí, José Gomes Branquinho, junto à Secretaria Municipal competente, providência no sentido de criar um espaço de recolhimento para enterro de animais de pequeno porte no município de Unaí-MG. |
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| materia |
508/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Unaí, José Gomes Branquinho, junto à Secretaria Municipal competente, providência no sentido de fazer um Parque Ambiental nas margens laterais do Córrego Canabrava até o Rio Preto, com início na Rua Dulce Torres Brochado. |
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| materia |
509/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Unaí, José Gomes Branquinho, junto à Secretaria Municipal competente, providência no sentido de fazer uma Praça com Academia e Parque Infantil ao lado da Ponte do Córrego Canabrava, na Rua DulceTorres Brochado esquina com a Rua Alvorada. |
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| sessao |
36 |
2018-11-12 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
9/2018 |
2018-11-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL AO POSTO CAPIM BRANCO LTDA. |
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| materia |
81/2018 |
2018-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES ESCOLARES PRIVADO DE UNAÍ-MG. |
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| materia |
496/2018 |
2018-11-09 |
Requerimento |
Requer a inserção em ata de manifestação de pesar aos familiares do Senhor Adair Pereira da Silva pelo seu lamentável falecimento, ocorrido no dia 8 de novembro de 2018. |
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| norma |
3989/2018 |
2018-11-08 |
Portaria do Legislativo |
Estabelece a escala de férias para os servidores da Câmara Municipal de Unaí (MG) para o ano de 2019. |
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| sessao |
7 |
2018-11-08 |
Reunião Extraordinária |
— |
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| materia |
169/2018 |
2018-11-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
170/2018 |
2018-11-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
171/2018 |
2018-11-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
172/2018 |
2018-11-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
173/2018 |
2018-11-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
174/2018 |
2018-11-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
175/2018 |
2018-11-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
176/2018 |
2018-11-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
3988/2018 |
2018-11-07 |
Portaria do Legislativo |
Concede auxílio natalidade à servidora Fernanda Souza Duque. |
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| materia |
8/2018 |
2018-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO JORNALÍSTICO A FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL RIO PRETO. |
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no document
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| materia |
11/2018 |
2018-11-05 |
Moção de Congratulação |
Sugere Moção de Congratulação com a senhora Irene dos Reis da Silva pelo trabalho e por toda dedicação desenvolvido como protetora animal, cuidando e zelando pela vida de vários animais de rua abandonados em nossa cidade. |
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| materia |
12/2018 |
2018-11-05 |
Moção de Congratulação |
Sugere Moção de Congratulação com a senhora Irenilda Alves da Silva que tanto se dedica na causa animal em nossa cidade. |
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| materia |
495/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Requer a inserção em ata de manifestação de pesar aos familiares do Senhor Badia Alves Medeiro pelo seu lamentável
falecimento, ocorrido no dia 3 de novembro de 2018. |
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| norma |
3179/2018 |
2018-11-05 |
Lei |
Estabelece diretrizes a serem adotadas pelo Poder Executivo Municipal e seus órgãos em prol da proteção dos animais, no âmbito do Município de Unaí, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3180/2018 |
2018-11-05 |
Lei |
Cria o Conselho Municipal de Proteção aos Animais – Compa –, o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal – Fumbea –, altera dispositivo da Lei n.º 3.074, de 23 de março de 2017, que “reorganiza e reestrutura a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura de Unaí ...” e dá outras providências. |
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| norma |
3181/2018 |
2018-11-05 |
Lei |
Cria o Núcleo de Acolhimento Amigos de Quatro Patas, no âmbito do Município de Unaí, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
3987/2018 |
2018-11-05 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial |
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| sessao |
35 |
2018-11-05 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
160/2018 |
2018-11-01 |
Mensagem |
ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
161/2018 |
2018-11-01 |
Mensagem |
ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
163/2018 |
2018-11-01 |
Mensagem |
ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
164/2018 |
2018-11-01 |
Mensagem |
ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
165/2018 |
2018-11-01 |
Mensagem |
ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
166/2018 |
2018-11-01 |
Mensagem |
ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
167/2018 |
2018-11-01 |
Mensagem |
ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
168/2018 |
2018-11-01 |
Mensagem |
ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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