| materia |
342/2020 |
2020-04-15 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. |
1 |
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| materia |
336/2020 |
2020-04-14 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
338/2020 |
2020-04-14 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
339/2020 |
2020-04-14 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
340/2020 |
2020-04-14 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
3/2020 |
2020-04-13 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 566, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE "RESTITUI E REORGANIZA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO SCI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
15/2020 |
2020-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
75/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS RUAS GENIPAPEIRO E CASTANHEIRA, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO CIDADE NOVA, SEM PREJUDICALIDADE DO REQUERIMENTO N.º 511/2018. |
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| materia |
335/2020 |
2020-04-13 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
337/2020 |
2020-04-13 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
4359/2020 |
2020-04-13 |
Portaria do Legislativo |
Antecipa período de suspensão do expediente da Câmara Municipal de Unaí que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
4360/2020 |
2020-04-13 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Marcos Gonçalves de Sousa para o cargo de Assessor de Vereador. |
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| sessao |
9 |
2020-04-13 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
3305/2020 |
2020-03-25 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei n.º 3.285, de 27 de dezembro de 2019, que “aumenta os vencimentos dos cargos de Professor de Educação Básica I, II, III, IV e V e dos cargos de Especialista em Educação Básica I, II, III e IV; institui nova tabela de vencimentos que especifica e altera a Lei Complementar n.º 56, de 30 de outubro de 2006, que ‘dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Unaí e dá outras providências’”. |
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| norma |
3306/2020 |
2020-03-25 |
Lei |
Aumenta o número de vagas de cargos que especifica, cria cargos que especifica e altera a Lei n.º 3.210, de 18 de março de 2019, que “reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral do Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae – de Unaí, estabelece normas gerais de enquadramento, institui novas tabelas de vencimentos e dá outras providências”. |
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| norma |
3307/2020 |
2020-03-25 |
Lei |
Aumenta em 5,257% (cinco vírgula duzentos e cinquenta e sete por cento) os vencimentos dos cargos de Agente Comunitário de Saúde – ACS – e de Agente de Combate à Endemias –ACE – e altera dispositivo da Lei n.º 3.272, de 10 de dezembro de 2019, que “dispõe sobre o Plano de Carreira do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias do Poder Executivo Municipal de Unaí (MG) e dá outras providências”. |
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| norma |
3308/2020 |
2020-03-25 |
Lei |
Aumenta número de vagas de cargo que especifica e altera dispositivos da Lei n.º 3.074, de 23 de março de 2017, que “reorganiza e reestrutura a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura de Unaí e dá outras providências”. |
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| norma |
3309/2020 |
2020-03-25 |
Lei |
Cria cargos que especifica, aumenta vencimentos e altera dispositivos da Lei Complementar n.º 56, de 30 de outubro de 2006, que “dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Unaí e dá outras providências”. |
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| norma |
3310/2020 |
2020-03-25 |
Lei |
Extingue cargos, cria vaga de cargo que especifica e altera dispositivos da Lei n.º 2.281, de 24 de março de 2005, que “dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências” e da Lei n.º 2.283, de 13 de abril de 2005, que “dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Unaí (MG), estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências”. |
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| norma |
446/2020 |
2020-03-24 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas da Prefeitura de Unaí, relativas ao exercício de 2016. |
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| norma |
4358/2020 |
2020-03-24 |
Portaria do Legislativo |
Suspende expediente da Câmara Municipal de Unaí no período que menciona e dá outras providências. |
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| sessao |
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2020-03-24 |
Reunião Extraordinária |
— |
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| norma |
3304/2020 |
2020-03-23 |
Lei |
Regulamenta as construções irregulares existentes no Município e revoga dispositivo da Lei Complementar n.º 2, de 13 de junho de 1991, que “Institui o Código de Obras do Município de Unaí – Estado de Minas Gerais”. |
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| sessao |
8 |
2020-03-23 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4357/2020 |
2020-03-20 |
Portaria do Legislativo |
Concede auxílio natalidade ao servidor Daniel Salgado Costa. |
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| norma |
4356/2020 |
2020-03-19 |
Portaria do Legislativo |
Suspende atendimento que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
14/2020 |
2020-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA VAGAS, ATUALIZA VENCIMENTOS E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 56 DE 30 DE OUTUBRO DE 2006 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
72/2020 |
2020-03-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO POLITÉCNICA. |
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| materia |
73/2020 |
2020-03-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE DO CORONA VÍRUS. |
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| materia |
74/2020 |
2020-03-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SENHOR PAULO CÉSAR RODRIGUES, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE QUE ESSA CASA DE LEIS PROMOVA AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE DO CORONA VÍRUS. |
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| materia |
334/2020 |
2020-03-18 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
4355/2020 |
2020-03-18 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Daniel Salgado Costa. |
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| norma |
4354/2020 |
2020-03-17 |
Portaria do Legislativo |
Suspende atendimento que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-16 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E IRRIGANTES DO NOROESTE DE MINAS GERAIS – IRRIGANOR, EM RAZÃO DA CRIAÇÃO DO PROJETO DESCARTE CORRETO DE PILHAS E BATERIAS, QUE TEM POR OBJETIVO A INCENTIVAR OS CONSUMIDORES QUANTO AO DESCARTE CORRETO DESTES RESÍDUOS PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
4/2020 |
2020-03-16 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM MATHEUS MARTINS PERES, EM RAZÃO DO SUCESSO DA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 1ª CORRIDA DE RUA DA IGREJA ICEIA, OCORRIDA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020. |
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| materia |
70/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTE PODER LEGISLATIVO COM O OBJETIVO DE AJUSTAR O NÍVEL INICIAL DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO AO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
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| materia |
71/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
REQUEREM O SOBRESTAMENTO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N.º 1/2020. |
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| norma |
3303/2020 |
2020-03-16 |
Lei |
Obriga todas as agências bancárias do Município de Unaí (MG), que possuam caixas eletrônicos, a disponibilizarem caixas eletrônicos e funcionário que especifica e dá outra providência. |
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| sessao |
7 |
2020-03-16 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-13 |
Recurso |
RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO MONOCRÁTICA DO PRESIDENTE AO INDEFERIR O RECEBIMENTO DE PROJETO DE LEI, PROTOCOLIZADO SOB O N.º 000295, NO DIA 27/2/2020. |
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| materia |
13/2020 |
2020-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.074, DE 23 DE MARÇO DE 2017, QUE “REORGANIZA E REESTRUTURA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
333/2020 |
2020-03-13 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| sessao |
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2020-03-13 |
Reunião Solene |
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| materia |
12/2020 |
2020-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
EXTINGUE CARGOS, CRIA VAGA, DIMINUI QUANTITATIVO DE GRATIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.281, DE 24 DE MARÇO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DA LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
66/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ALBA GONZAGA, MAIS ESPECIFICAMENTE PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA PROFESSOR OLÍMPIO GONZAGA, NO BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
67/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA BUENOS AIRES, MAIS ESPECIFICAMENTE PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA JOÃO M. CORNÉLIO, NO BAIRRO VALE VERDE. |
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| materia |
68/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR NA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO BOQUEIRÃO LUGAR BARRA DO CÓRREGO. |
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| materia |
69/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PRESTAR INFORMAÇÕES CONTENDO OS GASTOS COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DECORAÇÃO REFERENTE AO NATAL DO ANO DE 2019. |
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| materia |
11/2020 |
2020-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ATUALIZA VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS – E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS –ACE - E ALTERA ANEXO DA LEI Nº 3.272, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE UNAÍ (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
65/2020 |
2020-03-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO AOS PACIENTES DESSE MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO EM BRASÍLIA DF. |
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