| materia |
1203/2015 |
2015-11-03 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA MONTEIRO DE SOUZA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2015. |
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| materia |
1204/2015 |
2015-11-03 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VICENTE PEREIRA DOS SANTOS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 3 DE NOVEMBRO DO CORRENTE. |
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| sessao |
37 |
2015-11-03 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
3349/2015 |
2015-10-29 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Eduardo Henrique Borges. |
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| materia |
11/2015 |
2015-10-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR OLVIDE PEDRO ZANCANARO. |
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| materia |
12/2015 |
2015-10-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À SANDRA INTERIORES – MÓVEIS E DECORAÇÃO. |
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| materia |
62/2015 |
2015-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.281, DE 24 DE MARÇO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E DA LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS (...)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
163/2015 |
2015-10-28 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR MISAEL DÉLIO DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE ASSOCIAÇÃO DOS CARREIROS E CANDEEIROS DO NOROESTE DE MINAS - ASCANOR -, NOS ANOS DE 2008 A 2012. |
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| materia |
164/2015 |
2015-10-28 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOÃO HENRIQUE JOSÉ CAIXITO EM RAZÃO DA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DE LAVOURA E PECUÁRIA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA CLARA DESDE AGOSTO DE 2003. |
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| materia |
165/2015 |
2015-10-28 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR LUCIMAR CAMPOS MENDES VIEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE SÓCIO DA EMPRESA AGRO MODELO. |
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| materia |
166/2015 |
2015-10-28 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOSÉ VIEIRA GAIA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, DESDE 2009, NA QUALIDADE DE PROPRIETÁRIO DA MICROEMPRESA DOCE E BISCOITO VIEIRA, QUE OFERECE UMA ENORME VARIEDADE DE PRODUTOS COM QUALIDADE, VISANDO SEMPRE À SATISFAÇÃO DE SEUS CLIENTES. |
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| materia |
167/2015 |
2015-10-28 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR BERNARDINO ADÃO MENDES TEIXEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AS FAMÍLIAS UNAIENSES NA QUALIDADE DE PROPRIETÁRIO DO "PULA PULA DO ADÃO", DESDE 24 DE MARÇO DE 2004. |
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| materia |
168/2015 |
2015-10-28 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ANTÔNIO RODRIGUES MARINS EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE GERENTE DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - AABB, DESDE 1992. |
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| materia |
169/2015 |
2015-10-28 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A RETRATTOS STUDIO FOTOGRÁFICO PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, DESDE 1997, CONTRIBUINDO PARA O ENGRANDECIMENTO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). |
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| materia |
1202/2015 |
2015-10-28 |
Requerimento |
REQUER DO SENHOR PRESIDENTE A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO DE N.° 1181/2015, DE MINHA AUTORIA. |
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| norma |
294/2015 |
2015-10-27 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à J. C. C. Lima Locação de Equipamentos para Construção. |
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| materia |
158/2015 |
2015-10-26 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ANTÔNIO PINHEIRO DE QUEIROZ EM RAZÃO DE SUA POSSE COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA LOCALIDADE DO CAPÃO DO ARROZ, NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2015. |
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| materia |
159/2015 |
2015-10-26 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARIA CIMONE DA SILVA PELA COMEMORAÇÃO, EM SETEMBRO DE 2015, DOS VINTE E SETE ANOS DE DEDICAÇÃO AO COMÉRCIO DE UNAÍ, PRECISAMENTE COMO PROPRIETÁRIA DA CHOPARIA E PIZZARIA - PICO'S -, QUE
OFERECE UM SERVIÇO DE QUALIDADE A SEUS CLIENTES. |
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| materia |
160/2015 |
2015-10-26 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR THOMAZ ANTÔNIO MARTINS LARA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE PROPRIETÁRIO DO BAR E RESTAURANTE - MORADA DO PEIXE -, DESDE O ANO DE 2014, ATENDENDO COM PRESTEZA E SIMPATIA A SEUS CLIENTES. |
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| materia |
161/2015 |
2015-10-26 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR DAVI DA MOTA BASTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS UNAIENSES, NA QUALIDADE DE PASTOR DA IGREJA PRESBITERIANA CENTRAL DE UNAÍ DESDE O ANO 1971. |
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| materia |
162/2015 |
2015-10-26 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA DANUSA CARVALHO COSTA PELA SUA ELEIÇÃO, EM 4 DE OUTUBRO DE 2015, AO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
217/2015 |
2015-10-26 |
Mensagem |
RETIFICA INFORMAÇÕES ENCAMINHADAS POR INTERMÉDIO DA MENSAGEM N.º 216, DE 19/10/2015. |
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| materia |
1191/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À
SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DOS BURACOS CRIADOS EM RAZÃO DA EXECUÇÃO DE UMA OBRA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE-, EM FRENTE AO RESIDENCIAL MARINA SITUADO NA RUA CELINA LISBOA FREDERICO N° 679, CENTRO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1192/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DE UNAÍ, SENHOR GILMAR DA SILVA LIMA, PARA REUNIÃO ESPECIAL A SER CONVOCADA NO PRAZO MÁXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CONTADO A PARTIR DA APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, COM PERÍODO NÃO SUPERIOR A 15 (QUINZE DIAS) PARA SUA REALIZAÇÃO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A REGULARIZAÇÃO GRATUITA DOS TÍTULOS DE PROPRIEDADE DOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE INTERESSE SOCIAL DO BAIRRO SANTA CLARA, TENDO EM VISTA A INSEGURANÇA DOS MORADORES EM DETER SOMENTE A POSSE DOS REFERIDOS IMÓVEIS. |
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| materia |
1193/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À
SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE
(QUEBRA-MOLAS), EM FRENTE AO IMÓVEL Nº 221 DA RUA TRINDADE – BAIRRO PRIMAVERA V, MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
1194/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES, MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E AO SENHOR VALTER CASIMIRO SILVEIRA, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT -, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AUTORIZAÇÃO DA COLOCAÇÃO DE UM MARCO ROTÁRIO NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, ROTATÓRIA DA BR-251, SEM ÔNUS PARA O MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT. |
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| materia |
1195/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES, MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E AO SENHOR VALTER CASIMIRO SILVEIRA, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - , PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AUTORIZAÇÃO DA COLOCAÇÃO DE UM MARCO LEONÍSTICO NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, ROTATÓRIA DA BR-251, SEM ÔNUS PARA O MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT. |
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| materia |
1196/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES, MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E AO SENHOR VALTER CASIMIRO SILVEIRA, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT -, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AUTORIZAÇÃO DA COLOCAÇÃO DE UM MARCO MAÇÔNICO NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, ROTATÓRIA DA BR-251, SEM ÔNUS PARA O MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT. |
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| materia |
1197/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES, MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, E AO SENHOR VALTER CASIMIRO SILVEIRA, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT -, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA BR-251 (SENTIDO UNAÍ - BRASÍLIA) PARA ACESSO AO AEROPORTO, AO BAIRRO RIVIERA PARK E ADJACÊNCIAS DE UNAÍ. |
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| materia |
1198/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO DO CORRENTE. |
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| materia |
1199/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA VERTICAL (SEMÁFORO) NO ENTRONCAMENTO DA RUA SANTA LUZIA COM A AVENIDA JOSÉ LUIZ ADJUTO, NO BAIRRO CACHOEIRA. |
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| materia |
1200/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR DALCI FERREIRA VAZ PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22 DE OUTUBRO DO CORRENTE. |
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| materia |
1201/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
REQUEREM O SOBRESTAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 51, NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 287 – A DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, HAJA VISTA A COMPLEXIDADE E A NECESSIDADE DE ANÁLISE DA MATÉRIA. |
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| norma |
3343/2015 |
2015-10-26 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Adelaides Rodrigues Garcia. |
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| norma |
3344/2015 |
2015-10-26 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Edson da Silva Ferrão. |
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| norma |
3345/2015 |
2015-10-26 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter permanente, ao servidor Ecláudio Rodrigues Braga. |
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| norma |
3346/2015 |
2015-10-26 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
3347/2015 |
2015-10-26 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
3348/2015 |
2015-10-26 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| sessao |
36 |
2015-10-26 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2997/2015 |
2015-10-23 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. |
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| materia |
216/2015 |
2015-10-21 |
Mensagem |
ENCAMINHA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. |
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| materia |
1174/2015 |
2015-10-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE UMA MÁQUINA PARA LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS NO DISTRITO DE RURALMINAS. |
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| materia |
1175/2015 |
2015-10-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER OS MORADORES DO DISTRITO DE RURALMINAS. |
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| materia |
1176/2015 |
2015-10-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, DESTINADA AO PÚBLICO NO DISTRITO DE RURALMINAS. |
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| materia |
1177/2015 |
2015-10-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À
SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE RURALMINAS. |
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| materia |
1178/2015 |
2015-10-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL NO DISTRITO DE RURALMINAS. |
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| materia |
1179/2015 |
2015-10-20 |
Requerimento |
REQUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE BRINQUEDOTECA NO DISTRITO DE RURALMINAS. |
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| materia |
1180/2015 |
2015-10-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM VÁRIOS PONTOS DO DISTRITO DE RURALMINAS. |
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| materia |
1181/2015 |
2015-10-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UM PROJETO QUE FORNEÇA AULAS DE VIOLÃO PARA OS JOVENS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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