| norma |
3338/2015 |
2015-10-09 |
Portaria do Legislativo |
Exonera o servidor Valdivone Costa Barbosa do cargo de Auxiliar de Gabinete de Vereador. |
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| norma |
3339/2015 |
2015-10-09 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Valdivone Costa Barbosa para o cargo de Assessor de Vereador. |
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| sessao |
7 |
2015-10-09 |
Reunião Especial |
— |
2 |
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| materia |
59/2015 |
2015-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CEROL E PRODUTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
155/2015 |
2015-10-08 |
Moção de Congratulação |
SUGERE A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ACADEMIA CIA DO CORPO NA PESSOA DO SEU PROPRIETÁRIO VICENTE PAULO DE SOUSA, EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO UNAIENSE. |
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| materia |
156/2015 |
2015-10-08 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR RONEI JOSÉ DA SILVA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, HÁ MAIS DE 30 ANOS, NA QUALIDADE DE PROPRIETÁRIO DA ÓTICA VÊNUS, QUE OFERECE UM SERVIÇO DIFERENCIADO A SEUS CLIENTES. |
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| materia |
157/2015 |
2015-10-08 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR WILLIAM RODRIGUES BRITO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE GERENTE DA REGIONAL NOROESTE DE MINAS DO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS-SEBRAE-, DESDE 1995. |
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| materia |
1145/2015 |
2015-10-08 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E REATIVAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA AVENIDA VICENTE DE PAULA PESSOA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| sessao |
6 |
2015-10-08 |
Reunião Especial |
— |
2 |
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| materia |
58/2015 |
2015-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOTOTAXISTAS PROFISSIONAIS DE UNAÍ – MOTOTAXI COOPER. |
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| norma |
2994/2015 |
2015-10-07 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Camelôs do Município de Unaí – Acmu. |
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| materia |
154/2015 |
2015-10-05 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ANTÔNIO GERALDO APARECIDO EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO H2ORTI HIDROPONIA FAZENDA MACAÚBAS LTDA. |
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| materia |
1143/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ALDARI KURTEN PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 3 DE OUTUBRO DE 2015. |
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| materia |
1144/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento |
REQUEREM A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOAQUIM BARBOSA DE BRITO PELO SEU
LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2015. |
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| sessao |
33 |
2015-10-05 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1142/2015 |
2015-10-02 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ROBERTO AMENO SOUZA PELO SEU LAMENTÁVEL
FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 2 DE OUTUBRO DE 2015. |
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| norma |
3336/2015 |
2015-10-02 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Arionilda Caixeta da Silva Braga. |
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| materia |
56/2015 |
2015-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA ILMA MARIA DE JESUS. |
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| materia |
57/2015 |
2015-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA MARLENE VIEIRA COELHO. |
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| materia |
151/2015 |
2015-10-01 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A MISSIONÁRIA MARILENE MADALENA FERREIRA SANTOS PELA PROMOÇÃO DO 1º CONGRESSO DE OBREIROS DA IGREJA EVANGÉLICA RENASCER, OCORRIDO NO PERÍODO DE 18 A 20 DE SETEMBRO DE 2015. |
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| materia |
152/2015 |
2015-10-01 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR LEANDRO FAGNER PEREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA FUNÇÃO DE CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA REGIONAL DE CRIMINALÍSTICA DO 16º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIVIL, DESDE A DATA DE 27 DE MARÇO DO CORRENTE ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
153/2015 |
2015-10-01 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARIA APARECIDA GONÇALVES NASCIMENTO EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE COORDENADORA DOS TRABALHOS ARTESANAIS NA SALA DE TERAPIA DA ASSOCIAÇÃO NOROESTE MINEIRO DE ESTUDO E COMBATE AO CÂNCER - ANMECC -, DESDE 2006.
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| materia |
1125/2015 |
2015-10-01 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À
SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS ANUAIS COM IMPRENSA BEM COMO TV, RÁDIO, INTERNET E JORNAIS, DESDE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
1126/2015 |
2015-10-01 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À
SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, DOCUMENTOS QUE COMPROVEM
OS GASTOS ANUAIS COM COMBUSTÍVEIS POR CADA SECRETARIA, DESDE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
1127/2015 |
2015-10-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA NA INTEGRA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS NO QUE DIZ RESPEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO NOVO LOCAL DO LIXÃO DE UNAÍ. |
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| materia |
1128/2015 |
2015-10-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CANAÃ. |
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| materia |
1129/2015 |
2015-10-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO, LOCALIZADO NO BAIRRO CANAÃ. |
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| materia |
1130/2015 |
2015-10-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA MG-188 EM FRENTE A FABRICA DE NUTRIÇÃO ANIMAL CAPUL. |
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| materia |
1131/2015 |
2015-10-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA MG-188 ENTRE OS BAIRROS MAMOEIRO E SANTA CLARA. |
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| materia |
1132/2015 |
2015-10-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA MG-188 EM FRENTE AO CONDOMÍNIO PALMEIRAS. |
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| materia |
1133/2015 |
2015-10-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS E AÇÕES VISANDO À EXTENSÃO DA RUA DO OUVIDOR DO BAIRRO DE LOURDES ATÉ AVENIDA OTÁVIO ARAÚJO NO BAIRRO CANAÃ. |
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| materia |
1134/2015 |
2015-10-01 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS COBERTOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS COLETIVOS DO BAIRRO MAMOEIRO. |
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| materia |
1135/2015 |
2015-10-01 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À
SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS COBERTOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS COLETIVOS DO BAIRRO RIVIERA PARK. |
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| materia |
1136/2015 |
2015-10-01 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS COBERTOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS COLETIVOS DO BAIRRO IUNA. |
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| materia |
1137/2015 |
2015-10-01 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS COBERTOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS COLETIVOS DO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
1138/2015 |
2015-10-01 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS COBERTOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS COLETIVOS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
1139/2015 |
2015-10-01 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS COBERTOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS COLETIVOS DO BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
1140/2015 |
2015-10-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA ARTICULAÇÃO POLÍTICA PARA INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO VIADUTO NA BR 251, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CANAÃ, BEM COMO A ILUMINAÇÃO DA BR-251, NO TRECHO DO PERÍMETRO URBANO, MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
1141/2015 |
2015-10-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE DUAS LÂMPADAS QUEIMADAS, NOS POSTES DA AVENIDA DOM LUSTOSA, EM FRENTE AO IMÓVEL Nº 1496, BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| norma |
2988/2015 |
2015-09-30 |
Lei |
Altera a denominação da estrada que menciona para Rua Presbiteriana. |
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| norma |
2989/2015 |
2015-09-30 |
Lei |
Institui o Dia do Pescador e Pescadora Profissionais, Amadores, Artesanais e Industriais, no âmbito do Município de Unaí e dá outras providências. |
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| norma |
2990/2015 |
2015-09-30 |
Lei |
Reinstitui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
2991/2015 |
2015-09-30 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores da Região do Jataí. |
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| norma |
2992/2015 |
2015-09-30 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Queba. |
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| norma |
2993/2015 |
2015-09-30 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação Beneficente dos Rotarianos do Club Unaí Centenário. |
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| norma |
3335/2015 |
2015-09-30 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Arionilda Caixeta da Silva Braga. |
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| sessao |
5 |
2015-09-29 |
Reunião Especial |
— |
2 |
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| materia |
1/2015 |
2015-09-28 |
Prestação de Contas |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAI, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2003. |
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| materia |
148/2015 |
2015-09-28 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR VIGILATO JOSÉ DOS REIS SOARES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE PROPRIETÁRIO DA LM PIZZARIA E LM MERCEARIA, DESDE O ANO DE 2001, ATENDENDO COM PRESTEZA E SIMPATIA A SUA CLIENTELA. |
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| materia |
149/2015 |
2015-09-28 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ARMINDA FERNANDES LEITE EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO NA QUALIDADE DE PROPRIETÁRIA DA EMPRESA FRANCHIARI BOUTIQUE DESDE 12 DE JULHO DE 1994. |
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