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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3338/2015 2015-10-09 Portaria do Legislativo Exonera o servidor Valdivone Costa Barbosa do cargo de Auxiliar de Gabinete de Vereador. 1 extracted
norma 3339/2015 2015-10-09 Portaria do Legislativo Nomeia Valdivone Costa Barbosa para o cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
sessao 7 2015-10-09 Reunião Especial — 2 extracted
materia 59/2015 2015-10-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CEROL E PRODUTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 155/2015 2015-10-08 Moção de Congratulação SUGERE A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ACADEMIA CIA DO CORPO NA PESSOA DO SEU PROPRIETÁRIO VICENTE PAULO DE SOUSA, EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO UNAIENSE. 1 extracted
materia 156/2015 2015-10-08 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR RONEI JOSÉ DA SILVA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, HÁ MAIS DE 30 ANOS, NA QUALIDADE DE PROPRIETÁRIO DA ÓTICA VÊNUS, QUE OFERECE UM SERVIÇO DIFERENCIADO A SEUS CLIENTES. 1 extracted
materia 157/2015 2015-10-08 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR WILLIAM RODRIGUES BRITO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE GERENTE DA REGIONAL NOROESTE DE MINAS DO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS-SEBRAE-, DESDE 1995. 1 extracted
materia 1145/2015 2015-10-08 Requerimento REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E REATIVAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA AVENIDA VICENTE DE PAULA PESSOA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
sessao 6 2015-10-08 Reunião Especial — 2 extracted
materia 58/2015 2015-10-07 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOTOTAXISTAS PROFISSIONAIS DE UNAÍ – MOTOTAXI COOPER. 1 extracted
norma 2994/2015 2015-10-07 Lei Reconhece de utilidade pública a Associação dos Camelôs do Município de Unaí – Acmu. 1 extracted
materia 154/2015 2015-10-05 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ANTÔNIO GERALDO APARECIDO EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO H2ORTI HIDROPONIA FAZENDA MACAÚBAS LTDA. 1 extracted
materia 1143/2015 2015-10-05 Requerimento REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ALDARI KURTEN PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 3 DE OUTUBRO DE 2015. 1 extracted
materia 1144/2015 2015-10-05 Requerimento REQUEREM A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOAQUIM BARBOSA DE BRITO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2015. 1 extracted
sessao 33 2015-10-05 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 1142/2015 2015-10-02 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ROBERTO AMENO SOUZA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 2 DE OUTUBRO DE 2015. 1 extracted
norma 3336/2015 2015-10-02 Portaria do Legislativo Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Arionilda Caixeta da Silva Braga. 1 extracted
materia 56/2015 2015-10-01 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA ILMA MARIA DE JESUS. 1 extracted
materia 57/2015 2015-10-01 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA MARLENE VIEIRA COELHO. 1 extracted
materia 151/2015 2015-10-01 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A MISSIONÁRIA MARILENE MADALENA FERREIRA SANTOS PELA PROMOÇÃO DO 1º CONGRESSO DE OBREIROS DA IGREJA EVANGÉLICA RENASCER, OCORRIDO NO PERÍODO DE 18 A 20 DE SETEMBRO DE 2015. 1 extracted
materia 152/2015 2015-10-01 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR LEANDRO FAGNER PEREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA FUNÇÃO DE CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA REGIONAL DE CRIMINALÍSTICA DO 16º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIVIL, DESDE A DATA DE 27 DE MARÇO DO CORRENTE ATÉ A PRESENTE DATA. 1 extracted
materia 153/2015 2015-10-01 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARIA APARECIDA GONÇALVES NASCIMENTO EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE COORDENADORA DOS TRABALHOS ARTESANAIS NA SALA DE TERAPIA DA ASSOCIAÇÃO NOROESTE MINEIRO DE ESTUDO E COMBATE AO CÂNCER - ANMECC -, DESDE 2006. 1 extracted
materia 1125/2015 2015-10-01 Requerimento REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS ANUAIS COM IMPRENSA BEM COMO TV, RÁDIO, INTERNET E JORNAIS, DESDE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA. 1 extracted
materia 1126/2015 2015-10-01 Requerimento REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, DOCUMENTOS QUE COMPROVEM OS GASTOS ANUAIS COM COMBUSTÍVEIS POR CADA SECRETARIA, DESDE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA. 1 extracted
materia 1127/2015 2015-10-01 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA NA INTEGRA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS NO QUE DIZ RESPEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO NOVO LOCAL DO LIXÃO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 1128/2015 2015-10-01 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CANAÃ. 1 extracted
materia 1129/2015 2015-10-01 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO, LOCALIZADO NO BAIRRO CANAÃ. 1 extracted
materia 1130/2015 2015-10-01 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA MG-188 EM FRENTE A FABRICA DE NUTRIÇÃO ANIMAL CAPUL. 1 extracted
materia 1131/2015 2015-10-01 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA MG-188 ENTRE OS BAIRROS MAMOEIRO E SANTA CLARA. 1 extracted
materia 1132/2015 2015-10-01 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA MG-188 EM FRENTE AO CONDOMÍNIO PALMEIRAS. 1 extracted
materia 1133/2015 2015-10-01 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS E AÇÕES VISANDO À EXTENSÃO DA RUA DO OUVIDOR DO BAIRRO DE LOURDES ATÉ AVENIDA OTÁVIO ARAÚJO NO BAIRRO CANAÃ. 1 extracted
materia 1134/2015 2015-10-01 Requerimento REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS COBERTOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS COLETIVOS DO BAIRRO MAMOEIRO. 1 extracted
materia 1135/2015 2015-10-01 Requerimento REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS COBERTOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS COLETIVOS DO BAIRRO RIVIERA PARK. 1 extracted
materia 1136/2015 2015-10-01 Requerimento REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS COBERTOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS COLETIVOS DO BAIRRO IUNA. 1 extracted
materia 1137/2015 2015-10-01 Requerimento REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS COBERTOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS COLETIVOS DO BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 1138/2015 2015-10-01 Requerimento REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS COBERTOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS COLETIVOS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 1139/2015 2015-10-01 Requerimento REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS COBERTOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS COLETIVOS DO BAIRRO PRIMAVERA. 1 extracted
materia 1140/2015 2015-10-01 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA ARTICULAÇÃO POLÍTICA PARA INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO VIADUTO NA BR 251, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CANAÃ, BEM COMO A ILUMINAÇÃO DA BR-251, NO TRECHO DO PERÍMETRO URBANO, MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 1141/2015 2015-10-01 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE DUAS LÂMPADAS QUEIMADAS, NOS POSTES DA AVENIDA DOM LUSTOSA, EM FRENTE AO IMÓVEL Nº 1496, BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
norma 2988/2015 2015-09-30 Lei Altera a denominação da estrada que menciona para Rua Presbiteriana. 1 extracted
norma 2989/2015 2015-09-30 Lei Institui o Dia do Pescador e Pescadora Profissionais, Amadores, Artesanais e Industriais, no âmbito do Município de Unaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 2990/2015 2015-09-30 Lei Reinstitui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 2991/2015 2015-09-30 Lei Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores da Região do Jataí. 1 extracted
norma 2992/2015 2015-09-30 Lei Reconhece de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Queba. 1 extracted
norma 2993/2015 2015-09-30 Lei Reconhece de utilidade pública a Associação Beneficente dos Rotarianos do Club Unaí Centenário. 1 extracted
norma 3335/2015 2015-09-30 Portaria do Legislativo Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Arionilda Caixeta da Silva Braga. 1 extracted
sessao 5 2015-09-29 Reunião Especial — 2 extracted
materia 1/2015 2015-09-28 Prestação de Contas PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAI, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2003. 1 extracted
materia 148/2015 2015-09-28 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR VIGILATO JOSÉ DOS REIS SOARES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE PROPRIETÁRIO DA LM PIZZARIA E LM MERCEARIA, DESDE O ANO DE 2001, ATENDENDO COM PRESTEZA E SIMPATIA A SUA CLIENTELA. 1 extracted
materia 149/2015 2015-09-28 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ARMINDA FERNANDES LEITE EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO NA QUALIDADE DE PROPRIETÁRIA DA EMPRESA FRANCHIARI BOUTIQUE DESDE 12 DE JULHO DE 1994. 1 extracted