| materia |
150/2015 |
2015-09-28 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR VENERANDO ARAÚJO PEREIRA PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS, NO PERÍODO DE 2009 E 2010. |
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| sessao |
32 |
2015-09-28 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2015 |
2015-09-25 |
Recurso |
RECURSO EM FACE DA R. DECISÃO DESTA PRESIDÊNCIA, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 110/2015, DA COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, E NO PARECER N.° 127/2015, DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO, MEIO AMBIENTE, POLÍTICA URBANA E HABITAÇÃO, QUE DECLAROU REJEITADO O PROJETO DE LEI N.° 30/2015, DE NOSSA AUTORIA, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNAÍ A ALIENAR, MEDIANTE VENDA PRECEDIDA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, BENS IMÓVEIS SITUADOS NOS LOTEAMENTOS SANTA CLARA, NÚCLEO CAMPO JARDIM (MAMOEIRO) E VALE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2015 |
2015-09-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL À ANDRÉ LUIZ VIEIRA. |
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| materia |
1120/2015 |
2015-09-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE PALMEIRINHA VIA CORREDOR. |
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| materia |
1121/2015 |
2015-09-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITO O MAPEAMENTO DE TODO O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE UNAÍ. |
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| materia |
1122/2015 |
2015-09-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O REPARO DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO RONCADOR, LOCALIZADA NA REGIÃO DO PAU TERRA, MAIS PRECISAMENTE NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A FAZENDA DO SENHOR JUQUINHA DA UNAPEL E DO SENHOR JOSÉ MARIA COSMO. |
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| materia |
1123/2015 |
2015-09-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DO CAMPO SINTÉTICO SITUADO NO BAIRRO CANAÃ, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1124/2015 |
2015-09-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O RETORNO DAS ESCOLINHAS DE FUTEBOL NOS BAIRROS CANAÃ, CIDADE NOVA E IUNA, NESTA CIDADE. |
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| norma |
3333/2015 |
2015-09-25 |
Portaria do Legislativo |
Indica representantes do Poder Legislativo para compor o Conselho Municipal de Educação. |
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| norma |
3334/2015 |
2015-09-25 |
Portaria do Legislativo |
Estabelece a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Unaí (MG) para o ano de 2016. |
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| materia |
4/2015 |
2015-09-24 |
Projeto de Resolução |
ALTERAM DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 576, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE "AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE HORAS-EXTRAS E ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ." |
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| materia |
55/2015 |
2015-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG)". |
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| materia |
1111/2015 |
2015-09-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA CÂMARA DE VIDEOMONITORAMENTO (OLHO VIVO), NA AVENIDA OTÁVIO ARAÚJO ESQUINA COM A RUA MATIAS NUNES DE SOUZA, BAIRRO CANAÃ, MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
1112/2015 |
2015-09-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL VIRGÍLIO DE MELO FRANCO, COM DATA A SER DEFINIDA. |
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| materia |
1113/2015 |
2015-09-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA ENTRE OS BAIRROS NOVO HORIZONTE E CANAÃ, SITUADO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
1114/2015 |
2015-09-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR CONVÊNIOS COM CLÍNICAS E COMUNIDADES TERAPÊUTICAS DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS DE UNAÍ. |
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| materia |
1115/2015 |
2015-09-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CAIC, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
1116/2015 |
2015-09-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
1117/2015 |
2015-09-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AMPLIAÇÃO DE MAIS UMA EQUIPE (MÉDICA E ODONTOLÓGICA) NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CAIC, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
1118/2015 |
2015-09-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM HORÁRIO INTEGRAL, CONTENDO BRINQUEDOTECA E PISCINA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
1119/2015 |
2015-09-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
8/2015 |
2015-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À J. C. C. LIMA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO. |
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| materia |
53/2015 |
2015-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2015 |
2015-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1109/2015 |
2015-09-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A FISCALIZAÇÃO DAS INVASÕES DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, DO MUNICÍPIO DE UNAÍ - MG. |
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| materia |
1110/2015 |
2015-09-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO INDUSTRIAL. |
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| norma |
3332/2015 |
2015-09-22 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Pedro Henrique Oliveira Medeiros para o cargo de Auxiliar de Gabinete de Vereador. |
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| materia |
1108/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DA COSTA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2015. |
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| sessao |
31 |
2015-09-21 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3331/2015 |
2015-09-18 |
Portaria do Legislativo |
Exonera o servidor Hamilton de Sá Maciel do cargo de Auxiliar de Gabinete de Vereador. |
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| sessao |
4 |
2015-09-18 |
Reunião Especial |
— |
2 |
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| materia |
52/2015 |
2015-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 2.955, DE 6 DE JANEIRO DE 2015, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PÚBLICO E PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES ...” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
144/2015 |
2015-09-16 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A UNIÃO BATERIAS LTDA. PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, DESDE 2008, CONTRIBUINDO PARA O ENGRANDECIMENTO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). |
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| materia |
145/2015 |
2015-09-16 |
Moção de Congratulação |
SUGEREM MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR VANDERVAL COELHO PEREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE ORGANIZADOR DA 1ª COPINHA DE FUTSAL DAS ESCOLINHAS DE FUTEBOL DE UNAÍ, REALIZADA DE JUNHO A AGOSTO DE 2015 NO ITAPUÃ IATE CLUBE. |
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| materia |
146/2015 |
2015-09-16 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR WILLIAM FAUSTINO DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE ORGANIZADOR DA 1ª COPINHA DE FUTSAL DAS ESCOLINHAS DE FUTEBOL DE UNAÍ, REALIZADA DE JUNHO A AGOSTO DE 2015 NO ITAPUÃ IATE CLUBE. |
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| materia |
147/2015 |
2015-09-16 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR MÁRIO LÚCIO PEREIRA DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE ORGANIZADOR DA 1ª COPINHA DE FUTSAL DAS ESCOLINHAS DE FUTEBOL DE UNAÍ, REALIZADA DE JUNHO A AGOSTO DE 2015 NO ITAPUÃ IATE CLUBE. |
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| materia |
210/2015 |
2015-09-16 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. |
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| materia |
1105/2015 |
2015-09-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA FAZENDA PICO/VARGEM DA CAMISA, DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO FRANCISCO PIRES, PELA MG 188, SENTIDO UNAÍ/GARAPUAVA, NA PRIMEIRA ENTRADA À ESQUERDA DEPOIS DA ENTRADA PARA O BOQUEIRÃO, MAIS OU MENOS 5 (CINCO) KM NA ESTRADA DE TERRA., NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1106/2015 |
2015-09-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA FAZENDA PICO, DE PROPRIEDADE DO SENHOR WENDEL AGUIAR DE SOUSA, NA ESTRADA UNAÍ/BOQUEIRÃO, PASSANDO PELA PONTE DO CÓRREGO RABO FINO, VIRANDO A MAIS OU MENOS 500 (QUINHENTOS) METROS À DIREITA, NA 2ª (SEGUNDA) PORTEIRA, NA REGIÃO CONHECIDA COMO PICO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1107/2015 |
2015-09-16 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SENHOR FERNANDO DAMATA PIMENTEL, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - SEDS, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE DESIGNAR POLICIAIS CIVIS PARA ATUAREM NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| norma |
292/2015 |
2015-09-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Cultural ao Grupo Teatral Kírios. |
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| materia |
7/2015 |
2015-09-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA DE UNAÍ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009. |
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| materia |
1104/2015 |
2015-09-14 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR OSCAR VELOSO DE FARIAS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2015. |
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| sessao |
30 |
2015-09-14 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
136/2015 |
2015-09-10 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR GENILSON MARTINS DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE ELETRICITÁRIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG -, DESDE 1998. |
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| materia |
137/2015 |
2015-09-10 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ESCOLA ESTADUAL DOM ELISEU EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO POLÍTICA PARLAMENTO JOVEM MINAS DE 2015, DIRIGIDO A ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO. |
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| materia |
138/2015 |
2015-09-10 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM SENHOR NORBERTO ANTÔNIO ALVES SIQUEIRA PELA COMEMORAÇÃO, EM AGOSTO DE 2015, DOS TRINTA E QUATRO ANOS DE DEDICAÇÃO AO COMÉRCIO DE UNAÍ, PRECISAMENTE COMO PROPRIETÁRIO DO BAR MAROMBINHA - PINGA E PELOTA -, QUE OFERECE UM SERVIÇO DE QUALIDADE A SEUS CLIENTES.
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| materia |
139/2015 |
2015-09-10 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O DR. DENER JOSÉ PEREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE ADVOGADO, DESDE FEVEREIRO DE 2014.
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| materia |
140/2015 |
2015-09-10 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA CLEUSA FRANCISCA DE OLIVEIRA PELA COMEMORAÇÃO EM 31 DE AGOSTO DE 2015 DO SEGUNDO ANIVERSÁRIO DO ESPAÇO DE EVENTOS VILA FLOR, DE SUA PROPRIEDADE.
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