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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3381/2015 2015-11-16 Portaria do Legislativo Exonera a servidora Raniely Martins de Melo do cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 3382/2015 2015-11-16 Portaria do Legislativo Exonera a servidora Leilane Cristina de Faria do cargo de Auxiliar de Gabinete de Vereador. 1 extracted
norma 3383/2015 2015-11-16 Portaria do Legislativo Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Eder Alves Ribeiro. 1 extracted
norma 3384/2015 2015-11-16 Portaria do Legislativo Concede adicional por tempo de serviço à servidora Eliene Pereira de Oliveira. 1 extracted
norma 3385/2015 2015-11-16 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Adão Silvério Filho. 1 extracted
sessao 39 2015-11-16 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 1217/2015 2015-11-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA DAS OLARIAS 979, NO BAIRRO CACHOEIRA. 1 extracted
materia 1218/2015 2015-11-13 Requerimento REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BANCOS, ÁREA DE LAZER, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE MONUMENTO EM FORMATO DE BÍBLIA NA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DIVINEIA DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1219/2015 2015-11-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, VEREADOR JOSÉ LUCAS, PRESTAÇÃO DE CONTA COM PUBLICIDADE E INTERNET, DURANTE O PERÍODO DE 1º/1/2015 ATÉ A PRESENTE DATA. 1 extracted
materia 1220/2015 2015-11-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR ZÉ LUCAS, ESTUDOS E AÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO EVANGÉLICO, A SE REALIZAR NA DATA DE 9 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, ONDE SERÃO ENTREGUES DIPLOMAS AOS REPRESENTANTES DAS IGREJAS EVANGÉLICAS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1221/2015 2015-11-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. VEREADOR JOÃO NARCISO, EM FRENTE À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE UNAÍ, DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1222/2015 2015-11-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE ENCAMINHAR O RELATÓRIO DE DEMONSTRAÇÃO DAS REGULARIDADES DAS CONTRIBUIÇÕES DOS PATROCINADORES DA UNAPREV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS EXERCÍCIOS DE 2014 E 2015. 1 extracted
norma 2998/2015 2015-11-13 Lei Denomina Armando de Souza Landin Júnior o trevo que menciona. 1 extracted
norma 2999/2015 2015-11-13 Lei Altera dispositivos da Lei n.º 2.057, de 4 de novembro de 2002, que “declara de interesse comum e imune de corte as espécies vegetais que especifica, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3000/2015 2015-11-13 Lei Altera dispositivos da Lei n.° 2.955, de 6 de janeiro de 2015, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor público e privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições ...” e dá outras providências. 1 extracted
norma 295/2015 2015-11-10 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Profissional ao Senhor André Luiz Vieira. 1 extracted
materia 16/2015 2015-11-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR PAULO EMÍLIO DE ALMEIDA CARNEIRO. 1 extracted
materia 174/2015 2015-11-09 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O PASTOR ABNER DE CÁSSIO FERREIRA PELA PARTICIPAÇÃO, NA QUALIDADE DE 2º VICE-PRESIDENTE DA CONVENÇÃO NACIONAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA, NO EVENTO DENOMINADO PRIMEIRA ESCOLA BÍBLICA DE OBREIROS DO MINISTÉRIO DE MADUREIRA DA REGIÃO DO NOROESTE MINEIRO A REALIZAR-SE DE 10 A 12/12/2015 EM UNAÍ (MG). 1 extracted
materia 175/2015 2015-11-09 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O PASTOR DAVID CABRAL PELA PARTICIPAÇÃO, NA QUALIDADE DE SECRETARIO DA CONVENÇÃO NACIONAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA, NO EVENTO DENOMINADO PRIMEIRA ESCOLA BÍBLICA DE OBREIROS DO MINISTÉRIO DE MADUREIRA DA REGIÃO DO NOROESTE MINEIRO A REALIZAR-SE DE 10 A 12/12/2015 EM UNAÍ (MG). 1 extracted
materia 176/2015 2015-11-09 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ UNAÍ LTDA. EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, DESDE 1970, OFERECENDO UM PRODUTO DE QUALIDADE A SEUS CLIENTES. 1 extracted
materia 177/2015 2015-11-09 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O 28º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS PELA COMEMORAÇÃO, EM 1º DE NOVEMBRO DE 2015, DOS VINTE ANOS DE INSTALAÇÃO EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 1205/2015 2015-11-09 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ARIANE MARIA JOSÉ PEREIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015. 1 extracted
materia 1206/2015 2015-11-09 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UM PROJETO QUE FORNEÇA AULAS DE VIOLÃO PARA OS JOVENS DO DISTRITO DE RURALMINAS. 1 extracted
materia 1207/2015 2015-11-09 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE RETIRAR OS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), LOCALIZADOS NA RUA LEVINO TORRES BROCHADO ESQUINA COM A RUA CELINA FREDERICO LISBOA. 1 extracted
materia 1208/2015 2015-11-09 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E ARQUIBANCADAS, BEM COMO A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NO BAIRRO IÚNA. 1 extracted
materia 1209/2015 2015-11-09 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE AO IMÓVEL SITUADO NA RUA DULCE TORRES BROCHADO N.º 2031, BAIRRO PRIMAVERA. 1 extracted
materia 1210/2015 2015-11-09 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL PARA DEPÓSITO DO LIXO NO ASSENTAMENTO BOA UNIÃO, ATÉ QUE O MESMO SEJA REMOVIDO PARA O LIXÃO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 1211/2015 2015-11-09 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL PARA DEPÓSITO DO LIXO NO ASSENTAMENTO BREJINHO, ATÉ QUE O MESMO SEJA REMOVIDO PARA O LIXÃO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 1212/2015 2015-11-09 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL PARA DEPÓSITO DO LIXO NO ASSENTAMENTO CAMPO VERDE, ATÉ QUE O MESMO SEJA REMOVIDO PARA O LIXÃO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 1213/2015 2015-11-09 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL PARA DEPÓSITO DO LIXO NO ASSENTAMENTO PARAÍSO, ATÉ QUE O MESMO SEJA REMOVIDO PARA O LIXÃO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 1214/2015 2015-11-09 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL PARA DEPÓSITO DO LIXO NO ASSENTAMENTO FLORESTAN FERNANDES, ATÉ QUE O MESMO SEJA REMOVIDO PARA O LIXÃO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 1215/2015 2015-11-09 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DOS POSTES E LÂMPADAS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA ANACLETO FERREIRA NO BAIRRO D’ LOURDES, DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1216/2015 2015-11-09 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DA PERICULOSIDADE DE SE ADENTRAR AS ÁGUAS NO LOCAL CACHOEIRA DO RIO PRETO. 1 extracted
sessao 38 2015-11-09 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 1/2015 2015-11-06 Substitutivo AO PROJETO DE LEI N.º 59/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ILTON CAMPOS, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 3, DE 14 DE JUNHO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ – ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 14/2015 2015-11-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR RAYMS PEREIRA NOLETO. 1 extracted
materia 15/2015 2015-11-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR SENHOR LÁZARO MARTINS DE SOUZA. 1 extracted
materia 13/2015 2015-11-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR WILSON RODRIGUES DOS REIS. 1 extracted
materia 65/2015 2015-11-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 66/2015 2015-11-04 Projeto de Lei Ordinária DESAFETA O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 67/2015 2015-11-04 Projeto de Lei Ordinária DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM LEONEL RODRIGUES À QUADRA POLIESPORTIVA QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 218/2015 2015-11-04 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 63/2015 2015-11-03 Projeto de Lei Ordinária DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). 1 extracted
materia 64/2015 2015-11-03 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS "MOTOTAXISTA", SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA "MOTOBOY" E TRANSPORTE DE MERCADORIAS "MOTO-FRETE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 170/2015 2015-11-03 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A VITRAUX VIDROS PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, DESDE 1994, CONTRIBUINDO PARA O ENGRANDECIMENTO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). 1 extracted
materia 171/2015 2015-11-03 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JARMES MELO DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO COMO GERENTE DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR DOS CORREIOS DE UNAÍ, DESDE A DATA DE 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ATÉ APRESENTE DATA. 1 extracted
materia 172/2015 2015-11-03 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR DANILO TORRES DE DEUS EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE DOIS ANOS DA INAUGURAÇÃO DO POSTO DE COMBUSTÍVEIS CAPIM BRANCO, OCORRIDA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2015. 1 extracted
materia 173/2015 2015-11-03 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR CLEUTON ASSIS DOS SANTOS EM RAZÃO DE SUA POSSE NA QUALIDADE DE DIRETOR REGIONAL DO SESCON/MG - SINDICATO DAS EMPRESAS DE CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES, PESQUISAS E EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, OCORRIDA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2015. 1 extracted
materia 213/2015 2015-11-03 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 214/2015 2015-11-03 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. 1 extracted