| norma |
3381/2015 |
2015-11-16 |
Portaria do Legislativo |
Exonera a servidora Raniely Martins de Melo do cargo de Assessor de Vereador. |
1 |
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| norma |
3382/2015 |
2015-11-16 |
Portaria do Legislativo |
Exonera a servidora Leilane Cristina de Faria do cargo de Auxiliar de Gabinete de Vereador. |
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| norma |
3383/2015 |
2015-11-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Eder Alves Ribeiro. |
1 |
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| norma |
3384/2015 |
2015-11-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço à servidora Eliene Pereira de Oliveira. |
1 |
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| norma |
3385/2015 |
2015-11-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Adão Silvério Filho. |
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| sessao |
39 |
2015-11-16 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1217/2015 |
2015-11-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA DAS OLARIAS 979, NO BAIRRO CACHOEIRA. |
1 |
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| materia |
1218/2015 |
2015-11-13 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BANCOS, ÁREA DE LAZER, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE MONUMENTO EM FORMATO DE BÍBLIA NA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DIVINEIA DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
1219/2015 |
2015-11-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, VEREADOR JOSÉ LUCAS, PRESTAÇÃO DE CONTA COM PUBLICIDADE E INTERNET, DURANTE O PERÍODO DE 1º/1/2015 ATÉ A PRESENTE DATA. |
1 |
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| materia |
1220/2015 |
2015-11-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR ZÉ LUCAS, ESTUDOS E AÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO EVANGÉLICO, A SE REALIZAR NA DATA DE 9 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, ONDE SERÃO ENTREGUES DIPLOMAS AOS REPRESENTANTES DAS IGREJAS EVANGÉLICAS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1221/2015 |
2015-11-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. VEREADOR JOÃO NARCISO, EM FRENTE À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE UNAÍ, DESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
1222/2015 |
2015-11-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE ENCAMINHAR O RELATÓRIO DE DEMONSTRAÇÃO DAS REGULARIDADES DAS CONTRIBUIÇÕES DOS PATROCINADORES DA UNAPREV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS EXERCÍCIOS DE 2014 E 2015. |
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| norma |
2998/2015 |
2015-11-13 |
Lei |
Denomina Armando de Souza Landin Júnior o trevo que menciona. |
1 |
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| norma |
2999/2015 |
2015-11-13 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei n.º 2.057, de 4 de novembro de 2002, que “declara de interesse comum e imune de corte as espécies vegetais que especifica,
e dá outras providências”. |
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| norma |
3000/2015 |
2015-11-13 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei n.° 2.955, de 6 de janeiro de 2015, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor público e privado, por
intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições ...” e dá outras providências. |
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| norma |
295/2015 |
2015-11-10 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Profissional ao Senhor André Luiz Vieira. |
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| materia |
16/2015 |
2015-11-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR PAULO EMÍLIO DE ALMEIDA CARNEIRO. |
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| materia |
174/2015 |
2015-11-09 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O PASTOR ABNER DE CÁSSIO FERREIRA PELA PARTICIPAÇÃO, NA QUALIDADE DE 2º VICE-PRESIDENTE DA CONVENÇÃO NACIONAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA, NO EVENTO DENOMINADO PRIMEIRA ESCOLA BÍBLICA DE OBREIROS DO MINISTÉRIO DE MADUREIRA DA REGIÃO DO NOROESTE MINEIRO A REALIZAR-SE DE 10 A 12/12/2015 EM UNAÍ (MG). |
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| materia |
175/2015 |
2015-11-09 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O PASTOR DAVID CABRAL PELA PARTICIPAÇÃO, NA QUALIDADE DE SECRETARIO DA CONVENÇÃO NACIONAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA, NO EVENTO DENOMINADO PRIMEIRA ESCOLA BÍBLICA DE OBREIROS DO MINISTÉRIO DE MADUREIRA DA REGIÃO DO NOROESTE MINEIRO A REALIZAR-SE DE 10 A 12/12/2015 EM UNAÍ (MG). |
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| materia |
176/2015 |
2015-11-09 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ UNAÍ LTDA. EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, DESDE 1970, OFERECENDO UM PRODUTO DE QUALIDADE A SEUS CLIENTES. |
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| materia |
177/2015 |
2015-11-09 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O 28º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS PELA COMEMORAÇÃO, EM 1º DE NOVEMBRO DE 2015, DOS VINTE ANOS DE INSTALAÇÃO EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
1205/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ARIANE MARIA JOSÉ PEREIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015. |
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| materia |
1206/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UM PROJETO QUE FORNEÇA AULAS DE VIOLÃO PARA OS JOVENS DO DISTRITO DE RURALMINAS. |
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| materia |
1207/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE RETIRAR OS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), LOCALIZADOS NA RUA LEVINO TORRES BROCHADO ESQUINA COM A RUA CELINA FREDERICO LISBOA. |
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| materia |
1208/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E ARQUIBANCADAS, BEM COMO A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NO BAIRRO IÚNA. |
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| materia |
1209/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES
(QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE AO IMÓVEL SITUADO NA RUA DULCE TORRES BROCHADO N.º 2031, BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
1210/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL PARA DEPÓSITO DO LIXO NO ASSENTAMENTO BOA UNIÃO, ATÉ QUE O MESMO SEJA REMOVIDO PARA O LIXÃO DE UNAÍ. |
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| materia |
1211/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL PARA DEPÓSITO DO LIXO NO ASSENTAMENTO BREJINHO, ATÉ QUE O MESMO SEJA REMOVIDO PARA O LIXÃO DE UNAÍ. |
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| materia |
1212/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL PARA DEPÓSITO DO LIXO NO ASSENTAMENTO CAMPO VERDE, ATÉ QUE O MESMO SEJA REMOVIDO PARA O LIXÃO DE UNAÍ. |
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| materia |
1213/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL PARA DEPÓSITO DO LIXO NO ASSENTAMENTO PARAÍSO, ATÉ QUE O MESMO SEJA REMOVIDO PARA O LIXÃO DE UNAÍ. |
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| materia |
1214/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL PARA DEPÓSITO DO LIXO NO ASSENTAMENTO FLORESTAN FERNANDES, ATÉ QUE O MESMO SEJA REMOVIDO PARA O LIXÃO DE UNAÍ. |
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| materia |
1215/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DOS POSTES E LÂMPADAS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA ANACLETO FERREIRA NO BAIRRO D’ LOURDES, DESTA CIDADE. |
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| materia |
1216/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DA PERICULOSIDADE DE SE ADENTRAR AS ÁGUAS NO LOCAL CACHOEIRA DO RIO PRETO. |
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| sessao |
38 |
2015-11-09 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2015 |
2015-11-06 |
Substitutivo |
AO PROJETO DE LEI N.º 59/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ILTON CAMPOS, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 3, DE 14 DE JUNHO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ – ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
14/2015 |
2015-11-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR RAYMS PEREIRA NOLETO.
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| materia |
15/2015 |
2015-11-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR SENHOR LÁZARO MARTINS DE SOUZA. |
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| materia |
13/2015 |
2015-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR WILSON RODRIGUES DOS REIS. |
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| materia |
65/2015 |
2015-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2015 |
2015-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
67/2015 |
2015-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM LEONEL RODRIGUES À QUADRA POLIESPORTIVA QUE MENCIONA. |
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| materia |
218/2015 |
2015-11-04 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. |
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| materia |
63/2015 |
2015-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). |
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| materia |
64/2015 |
2015-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS "MOTOTAXISTA", SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA "MOTOBOY" E TRANSPORTE DE MERCADORIAS "MOTO-FRETE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
170/2015 |
2015-11-03 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A VITRAUX VIDROS PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, DESDE 1994, CONTRIBUINDO PARA O ENGRANDECIMENTO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). |
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| materia |
171/2015 |
2015-11-03 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JARMES MELO DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO COMO GERENTE DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR DOS CORREIOS DE UNAÍ, DESDE A DATA DE 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ATÉ APRESENTE DATA. |
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| materia |
172/2015 |
2015-11-03 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR DANILO TORRES DE DEUS EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE DOIS ANOS DA INAUGURAÇÃO DO POSTO DE COMBUSTÍVEIS CAPIM BRANCO, OCORRIDA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2015. |
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| materia |
173/2015 |
2015-11-03 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR CLEUTON ASSIS DOS SANTOS EM RAZÃO DE SUA POSSE NA QUALIDADE DE DIRETOR REGIONAL DO SESCON/MG - SINDICATO DAS EMPRESAS DE CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES, PESQUISAS E EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, OCORRIDA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2015. |
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| materia |
213/2015 |
2015-11-03 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. |
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| materia |
214/2015 |
2015-11-03 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. |
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