| materia |
115/2015 |
2015-08-17 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O TIME DE FUTEBOL DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PAPAMEL PELA CONQUISTA, EM 2 DE AGOSTO DE 2015, DO CAMPEONATO DE FUTEBOL RURALÃO. |
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| materia |
116/2015 |
2015-08-17 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHORA ROSILANE DIVINA ZEFERINO EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE COZINHEIRA, DESDE 2011, TENDO SE DESTACADO POR EXERCER SUA ATIVIDADE COM MUITA SERIEDADE E CARINHO. |
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| materia |
117/2015 |
2015-08-17 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARIA DE LOURDES BARBOSA GARCIA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE PROPRIETÁRIA DA MICROEMPRESA REQUINTES BUFFET, QUE PREZA PELO BEM ESTAR DE SEUS CLIENTES, OFERECENDO UMA ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE, DESDE O ANO 2011. |
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| materia |
118/2015 |
2015-08-17 |
Moção de Congratulação |
SUGEREM MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO RECICLA UNAÍ - AREUNA - PELA COMEMORAÇÃO, EM 5 DE JULHO DE 2015, DOS DEZ ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
205/2015 |
2015-08-17 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. |
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| materia |
1038/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO SAMBAÍBA NA ESTRADA QUE LIGA A REGIÃO DO PICO AO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO, SITUADO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1039/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA PONTE NO KM 20 DA ESTRADA NA REGIÃO DO PICO VIA BARREIRINHO, DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1040/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À
SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE ORDÁLIA MELO PRADO(DENOMINADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA 2697 DE 29 DE ABRIL DE 2011, CONFORME ANEXO), SITUADO NA RUA JOÃO MENDES CORNÉLIO, N.º 121, NO BAIRRO CANABRAVA, NESTA CIDADE DE UNAÍ, IDENTIFICADO PELO DEPARTAMENTO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA DE UNAÍ COMO SITUADO NO LOTE N.º 111 DA QUADRA N.º 41 QUE FICA NO SETOR N.º 7. |
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| materia |
1041/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ROSA PEREIRA DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2015. |
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| materia |
1042/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À
SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO
RIVIERA PARK. |
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| materia |
1043/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO VALE DO AMANHECER. |
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| materia |
1044/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A COBERTURA E A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO VALE DO AMANHECER. |
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| materia |
1045/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DE ASSUNTOS RELACIONADOS À FALTA D’ÁGUA NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1046/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO CAPS AD (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS) NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
1047/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ OSVALDO ALVES DOS SANTOS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2015. |
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| materia |
1048/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA PERCÍLIA JOSÉ DE SOUZA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2015. |
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| norma |
3323/2015 |
2015-08-17 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Marta Cordeiro Saraiva. |
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| norma |
3324/2015 |
2015-08-17 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Zenaide Aparecida Costa Lara. |
1 |
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| norma |
3325/2015 |
2015-08-17 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Liliam de Sousa Caixeta |
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| sessao |
26 |
2015-08-17 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
3/2015 |
2015-08-12 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE "CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ", PARA INSTITUIR O ORÇAMENTO IMPOSITIVO DECORRENTE DA OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DE PROGRAMAÇÕES QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
41/2015 |
2015-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 2.057, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE “DECLARA DE INTERESSE COMUM E IMUNE DE CORTE AS ESPÉCIES VEGETAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| materia |
42/2015 |
2015-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOS TAXISTAS AUTÔNOMOS DE UNAÍ – AMTAU. |
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| materia |
43/2015 |
2015-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CAMELÔS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ - ACMU. |
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| materia |
44/2015 |
2015-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO QUEBA.
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| materia |
1035/2015 |
2015-08-12 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JANILSON DE SOUSA MENEZES PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 7 DE AGOSTO DE 2015. |
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| materia |
1036/2015 |
2015-08-12 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ OTÁVIO FERREIRA PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 8 DE AGOSTO DE 2015. |
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| materia |
1037/2015 |
2015-08-12 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA RAQUEL TORRES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 8 DE AGOSTO DE 2015. |
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| norma |
2987/2015 |
2015-08-11 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei n.° 2.954, de 6 de janeiro de 2015, que “estabelece a forma de financiamento das políticas públicas a serem executadas pelo
Município de Unaí em 2015 e dá outras providências.” |
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| norma |
3322/2015 |
2015-08-11 |
Portaria do Legislativo |
Atualiza valores de diárias de viagem que especifica. |
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| materia |
1030/2015 |
2015-08-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA EFETUADA UMA OBRA VISANDO À EXTENSÃO DA RUA CABO VERDE, LOCALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL DESTA CIDADE, ATÉ A DIVISA DA CERÂMICA MACHADÃO COM RECICLE PLÁSTICOS UNAÍ. |
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| materia |
1031/2015 |
2015-08-07 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CAPELA DO CEMITÉRIO SÃO VICENTE DE PAULA, NA RUA CELINA LISBOA 1185. |
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| materia |
1032/2015 |
2015-08-07 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO COMANDANTE DO 28° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O SENHOR CORONEL JAIR ROSA LEMOS, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1033/2015 |
2015-08-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N.º 1.765, DE 30 DE AGOSTO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, ESTABELECE CONTRAPARTIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1034/2015 |
2015-08-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA GALERIA, NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM OS BUSTOS DE TODOS OS EX-PREFEITOS FALECIDOS DO NOSSO MUNICÍPIO, SEM A PREJUDICIALIDADE DO REQUERIMENTO N.º 969/2015. |
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| norma |
3319/2015 |
2015-08-07 |
Portaria do Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Leandro Fagner de Oliveira. |
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| norma |
3320/2015 |
2015-08-07 |
Portaria do Legislativo |
Concede auxílio natalidade ao servidor Denis Alves Carvalho. |
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| norma |
3321/2015 |
2015-08-07 |
Portaria do Legislativo |
Concede auxílio natalidade à servidora Lourdes Aparecida Vieira da Silva |
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| sessao |
25 |
2015-08-07 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
104/2015 |
2015-08-04 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR HOMERO ALVES DE ASSUNÇÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, DESDE O ANO 1995, NA QUALIDADE DE PROFISSIONAL DE RECICLAGEM DE MATERIAIS DIVERSOS.
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| materia |
105/2015 |
2015-08-04 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ALLYS HOMERO ALVES DE ASSUNÇÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, DESDE O ANO 2000, NA QUALIDADE DE PROFISSIONAL DE RECICLAGEM DE MATERIAIS DIVERSOS.
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| materia |
106/2015 |
2015-08-04 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR DEUSDÉLIO PINTO BRANDÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO CAMPO VERDE, DESDE 22 DE DEZEMBRO DE 2013. |
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| materia |
107/2015 |
2015-08-04 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARCIA SOUSA MENEZES EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE SECRETÁRIA NA EMPRESA MOTOTÁXI UNAÍ, DESDE O ANO 2000. |
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| materia |
108/2015 |
2015-08-04 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O DOUTOR DOUGLAS ANTÔNIO RAMOS MAGELA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE DELEGADO REGIONAL DA POLÍCIA CIVIL, DESDE DEZEMBRO DE 2014. |
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| materia |
109/2015 |
2015-08-04 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR BRUNO DONIZETI SARTORI PELA CRIAÇÃO DE UM CANAL DE VÍDEOS NA INTERNET DENOMINADO 'PROGRAMA PILOTTO' DESDE O ANO 2013, LEVANDO INFORMAÇÃO DE FORMA HUMORÍSTICA À POPULAÇÃO UNAIENSE. |
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| materia |
110/2015 |
2015-08-04 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O CENTRO EDUCACIONAL RUBENS ALVES EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO POLÍTICA PARLAMENTO JOVEM MINAS DE 2015, DIRIGIDO A ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO. |
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| materia |
111/2015 |
2015-08-04 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ESCOLA ESTADUAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO POLÍTICA PARLAMENTO JOVEM MINAS DE 2015, DIRIGIDO À ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO. |
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| materia |
112/2015 |
2015-08-04 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS PELA COMEMORAÇÃO DOS 240 ANOS DE FUNDAÇÃO, ASSEGURANDO A ORDEM PÚBLICA EM FAVOR DO POVO MINEIRO. |
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| materia |
1027/2015 |
2015-08-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM ATIVADOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS: DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ANTIDROGAS, HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, GESTOR AO CENTRO PÚBLICO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E SEGURANÇA ALIMENTAR DO MUNICÍPIO DE UNAÍ MINAS GERAIS. |
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| materia |
1028/2015 |
2015-08-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O LEVANTAMENTO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TODOS OS TRECHOS DE MAIOR NECESSIDADE DE TODAS AS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA BACIA DO AREIA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ – ASBACIA. |
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