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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 3 2015-06-23 Audiência Pública — 2 extracted
materia 92/2015 2015-06-22 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR COSME DA SILVA FREITAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO NA QUALIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, DESDE MARÇO DE 1998. 1 extracted
materia 93/2015 2015-06-22 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR CARLOS EUGÊNIO MOREIRA RODRIGUES EM RAZÃO DO DINÂMICO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PUBLICITÁRIO EM NOSSO MUNICÍPIO, DESDE 2006, COM ATUAÇÃO NO JORNAL ALTERNATIVO REGIONAL, DESDE 2011. 1 extracted
materia 94/2015 2015-06-22 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM CÁTIA REGINA DE FREITAS ROCHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNÍCIPIO, NA QUALIDADE DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAMD -, DE JANEIRO DE 2011 A DEZEMBRO DE 2012. 1 extracted
materia 95/2015 2015-06-22 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ÉDIMO JOSÉ PEREIRA EM RAZÃO DE SUA REELEIÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO CHÁCARAS PARK RIO PRETO, OCORRIDA NO DIA 7 DE JUNHO DE 2015. 1 extracted
materia 987/2015 2015-06-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BECO TRÊS DA RUA DAS OLARIAS. 1 extracted
materia 988/2015 2015-06-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 989/2015 2015-06-22 Requerimento REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATENDIMENTO MÉDICO (PEDIATRA) E MÉDICO (GINECOLOGISTA) PARA ATENDER OS MORADORES INTEGRANTES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P.A - MENINO JESUS, COM FREQUÊNCIA DE PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS. 1 extracted
materia 990/2015 2015-06-22 Requerimento REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATENDIMENTO MÉDICO (PEDIATRA) PARA ATENDER OS MORADORES INTEGRANTES DO DISTRITO DE RURALMINAS, COM FREQUÊNCIA DE PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS. 1 extracted
materia 991/2015 2015-06-22 Requerimento REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATENDIMENTO MÉDICO (PEDIATRA) E MÉDICO (GINECOLOGISTA) PARA ATENDER OS MORADORES INTEGRANTES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P.A - ELDORADO DOS CARAJÁS, COM FREQUÊNCIA DE PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS. 1 extracted
materia 992/2015 2015-06-22 Requerimento REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATENDIMENTO MÉDICO (PEDIATRA) E MÉDICO (GINECOLOGISTA) PARA ATENDER OS MORADORES INTEGRANTES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P.A - PINGO D ÁGUA, COM FREQUÊNCIA DE PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS. 1 extracted
materia 993/2015 2015-06-22 Requerimento REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATENDIMENTO MÉDICO (PEDIATRA) E MÉDICO (GINECOLOGISTA) PARA ATENDER OS MORADORES INTEGRANTES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P.A - TAMBORIL, COM FREQUÊNCIA DE PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS. 1 extracted
materia 994/2015 2015-06-22 Requerimento REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATENDIMENTO MÉDICO (PEDIATRA) E MÉDICO (GINECOLOGISTA) PARA ATENDER OS MORADORES INTEGRANTES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P.A - BOA UNIÃO, COM FREQUÊNCIA DE PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS. 1 extracted
materia 995/2015 2015-06-22 Requerimento REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATENDIMENTO MÉDICO (PEDIATRA) E MÉDICO (GINECOLOGISTA) PARA ATENDER OS MORADORES INTEGRANTES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P.A - PAPAMEL, COM FREQUÊNCIA DE PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS. 1 extracted
materia 996/2015 2015-06-22 Requerimento REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATENDIMENTO MÉDICO (PEDIATRA) E MÉDICO (GINECOLOGISTA) PARA ATENDER OS MORADORES INTEGRANTES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P.A -VAZANTE, COM FREQUÊNCIA DE PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS. 1 extracted
materia 997/2015 2015-06-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR A UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA ATENDER OS MORADORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO MODELO, NO MÍNIMO DUAS VEZES AO ANO. 1 extracted
materia 998/2015 2015-06-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR A UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA ATENDER OS MORADORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO BALSAMO, NO MÍNIMO DUAS VEZES AO ANO. 1 extracted
materia 999/2015 2015-06-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR A UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA ATENDER OS MORADORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO BARREIRINHO, NO MÍNIMO DUAS VEZES AO ANO. 1 extracted
materia 1000/2015 2015-06-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR A UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA ATENDER OS MORADORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO BOA UNIÃO, NO MÍNIMO DUAS VEZES AO ANO. 1 extracted
materia 1001/2015 2015-06-22 Requerimento REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA AMÉLIA IGNÁCIA DE MELO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22 DE JUNHO DE 2015. 1 extracted
sessao 22 2015-06-22 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 983/2015 2015-06-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO SERENATA. 1 extracted
materia 984/2015 2015-06-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA ROTATÓRIA NA BR-251, PARA ACESSO AO AEROPORTO, AO BAIRRO RIVIERA PARK E ADJACÊNCIAS DE UNAÍ. 1 extracted
materia 985/2015 2015-06-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE AO IMÓVEL Nº 928 DA RUA CACHOEIRA, NO BAIRRO CACHOEIRA. 1 extracted
materia 986/2015 2015-06-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE AO IMÓVEL Nº 1120 DA RUA CACHOEIRA, NO BAIRRO CACHOEIRA. 1 extracted
norma 2980/2015 2015-06-18 Lei Obriga a instalação de circuito interno de filmagem em estabelecimentos da rede privada especializados em produtos e serviços para animais de estimação, denominados pet shops e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2981/2015 2015-06-18 Lei Reinstitui, regulamenta o funcionamento, os direitos, a composição e a organização do Conselho Tutelar do Município de Unaí, disciplina o processo de escolha dos conselheiros, inclusive regras de transição e adequação ao processo unificado, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3313/2015 2015-06-18 Portaria do Legislativo Exonera a servidora Janaina Fernandes de Oliveira do cargo de Auxiliar de Gabinete de Vereador. 1 extracted
materia 966/2015 2015-06-17 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHORDELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DEDETERMINAR A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE PARTE DA RODOVIA LMG – 628, ATÉ O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, VIA BOQUEIRÃO. 1 extracted
materia 967/2015 2015-06-17 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DEDETERMINAR O ENCASCALHAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO AMARAL NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 968/2015 2015-06-17 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE GESTÕES NO SENTIDO DE QUE A ESTRADA QUE PARTE DA RODOVIA BR-251, ATÉ O DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO, PASSE A SER ADMINISTRADA PELO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE MINAS GERAIS – DER/MG. 1 extracted
materia 969/2015 2015-06-17 Requerimento REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM MONUMENTO DE HOMENAGEM AO SAUDOSO EX PREFEITO DR. ADÉLIO MARTINS CAMPOS, NA FORMA DE UM BUSTO A SER INSTALADO NA PRAÇA JK, ONDE MELHOR APROUVER. 1 extracted
materia 970/2015 2015-06-17 Requerimento REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM MONUMENTO DE HOMENAGEM AO SAUDOSO FREI JORGE VAN KAMPEN, NA FORMA DE UM BUSTO A SER INSTALADO NA PRAÇA JK, ONDE MELHOR APROUVER. 1 extracted
materia 971/2015 2015-06-17 Requerimento REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PRESENÇA DE UMA NUTRICIONISTA EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE PARA ATENDER PACIENTES QUE NECESSITAREM DESTE PROFISSIONAL TAIS COMO GESTANTES, OBESOS, DOENÇAS CARDIOVASCULARES E DIABÉTICOS ENTRE OUTROS. 1 extracted
materia 972/2015 2015-06-17 Requerimento REQUEREM SEJA SOLICITADO AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DO MÊS DE AGOSTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS §§ 4º E 5º DO ARTIGO 16 DO REGIMENTO INTERNO, NA ESCOLA MUNICIPAL TOMAZ PINTO DA SILVA, NO BAIRRO MAMOEIRO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 973/2015 2015-06-17 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO JUNTO À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DOS ASSUNTOS RELACIONADOS À INFRAESTRUTURA, BEM COMO A LEGISLAÇÃO ACERCA DE OCUPAÇÃO DE LOTES DOS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 974/2015 2015-06-17 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE CRIE O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO SOBRE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES NA TERCEIRA IDADE NA FORMA DA MINUTA EM ANEXO. 1 extracted
materia 975/2015 2015-06-17 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O FORNECIMENTO DE ADOÇANTES LÍQUIDO AOS PORTADORES DE DIABETES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA FORMA DA MINUTA EM ANEXO. 1 extracted
materia 976/2015 2015-06-17 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE CRIE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, O PROGRAMA CRECHES SOLIDÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA DA MINUTA EM ANEXO. 1 extracted
materia 977/2015 2015-06-17 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE UNAÍ, DEFINIDOS COMO HOTÉIS, MOTÉIS, DRIVE-INS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES, ANEXAREM AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE AS PENALIDADES DOS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NA FORMA DE MINUTA EM ANEXO. 1 extracted
materia 978/2015 2015-06-17 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE CRIE O PROGRAMA SOS IDOSOS DESAPARECIDOS NA FORMA DA MINUTA EM ANEXO. 1 extracted
materia 979/2015 2015-06-17 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE CRIE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UNAÍ, PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, NA FORMA DE MINUTA EM ANEXO 1 extracted
materia 980/2015 2015-06-17 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A INSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BEM – ESTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA DA MINUTA EM ANEXO. 1 extracted
materia 981/2015 2015-06-17 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, O PROGRAMA MULHER, SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS NA FORMA DA MINUTA EM ANEXO. 1 extracted
materia 982/2015 2015-06-17 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE –, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDE PLUVIAL URBANA NA RUA DAS OLARIAS. 1 extracted
norma 3293/2015 2015-06-16 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Adão Silvério Filho. 1 extracted
norma 3294/2015 2015-06-16 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Arles Pereira de Camargo. 1 extracted
norma 3295/2015 2015-06-16 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Douglas Marques Ferreira. 1 extracted
norma 3296/2015 2015-06-16 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Edson da Silva Ferrão. 1 extracted
norma 3297/2015 2015-06-16 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Eduardo Vieira de Sousa. 1 extracted