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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3298/2015 2015-06-16 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Eliene Pereira de Oliveira. 1 extracted
norma 3299/2015 2015-06-16 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Evaldo Marques Ferreira 1 extracted
norma 3300/2015 2015-06-16 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Jesmo Lourenço Pereira. 1 extracted
norma 3301/2015 2015-06-16 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor José Carlos da Costa. 1 extracted
norma 3302/2015 2015-06-16 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor José Geraldo Ramos 1 extracted
norma 3303/2015 2015-06-16 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor José Osvaldo dos Santos. 1 extracted
norma 3304/2015 2015-06-16 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Jovelina Marques de Jesus. 1 extracted
norma 3305/2015 2015-06-16 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Maria Aparecida Costa. 1 extracted
norma 3306/2015 2015-06-16 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Maria Auxiliadora Matias do Carmo. 1 extracted
norma 3307/2015 2015-06-16 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Marta Cordeiro Saraiva. 1 extracted
norma 3308/2015 2015-06-16 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Mayenne Mota Louzada. 1 extracted
norma 3309/2015 2015-06-16 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Nilvânia de Jesus Pereira. 1 extracted
norma 3310/2015 2015-06-16 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Rafael Martins de Souza. 1 extracted
norma 3311/2015 2015-06-16 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Raniely Martins de Melo. 1 extracted
norma 3312/2015 2015-06-16 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Josué Barbosa de Brito. 1 extracted
materia 2/2015 2015-06-15 Petição DENUNCIA A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE GRATIFICAÇÕES PARA FINS ELEITORAIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ. 1 extracted
materia 36/2015 2015-06-15 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI N.° 2.954, DE 6 DE JANEIRO DE 2015, QUE “ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ EM 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 37/2015 2015-06-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 38/2015 2015-06-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 39/2015 2015-06-15 Projeto de Lei Ordinária APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO – PMDE – 2015/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 198/2015 2015-06-15 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 199/2015 2015-06-15 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 200/2015 2015-06-15 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 964/2015 2015-06-15 Requerimento REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO PELOS 80 ANOS DE ALCOÓLICOS ANÔNIMOS, COM O SLOGAN 80 ANOS-FELIZES, ALEGRES E LIVRES, EM DATA A SER AGENDADA, PREFERENCIALMENTE NO MÊS DE AGOSTO DE 2015. 1 extracted
materia 965/2015 2015-06-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PLENÁRIA PARA ANTECIPAR PARA O DIA 07 DE AGOSTO DE 2015 A VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, COM PREVISÃO PARA ACONTECER DIA DEZ DE AGOSTO DE 2015. 1 extracted
norma 3278/2015 2015-06-15 Portaria do Legislativo Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Adão Silvério Filho. 1 extracted
norma 3279/2015 2015-06-15 Portaria do Legislativo Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 3280/2015 2015-06-15 Portaria do Legislativo Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 3281/2015 2015-06-15 Portaria do Legislativo Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 3282/2015 2015-06-15 Portaria do Legislativo Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 3283/2015 2015-06-15 Portaria do Legislativo Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 3284/2015 2015-06-15 Portaria do Legislativo Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 3285/2015 2015-06-15 Portaria do Legislativo Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 3286/2015 2015-06-15 Portaria do Legislativo Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 3287/2015 2015-06-15 Portaria do Legislativo Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 3288/2015 2015-06-15 Portaria do Legislativo Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 3289/2015 2015-06-15 Portaria do Legislativo Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 3290/2015 2015-06-15 Portaria do Legislativo Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 3291/2015 2015-06-15 Portaria do Legislativo Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 3292/2015 2015-06-15 Portaria do Legislativo Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
sessao 21 2015-06-15 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 34/2015 2015-06-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 35/2015 2015-06-11 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA PRESBITERIANA. 1 extracted
materia 194/2015 2015-06-11 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 952/2015 2015-06-11 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DE ASSUNTOS RELACIONADOS À AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA ALIENAR, MEDIANTE VENDA PRECEDIDA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, BENS IMÓVEIS SITUADOS NOS LOTEAMENTOS SANTA CLARA E NÚCLEO CAMPO JARDIM (MAMOEIRO), OBJETO DO PROJETO DE LEI Nº 30/2015. 1 extracted
materia 953/2015 2015-06-11 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA QUE VERSE SOBRE A DESTINAÇÃO DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO P.A DIVISA VERDE, ATRAVÉS DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES. 1 extracted
materia 954/2015 2015-06-11 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA QUE VERSE SOBRE A DESTINAÇÃO DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO P.A SÃO PEDRO CIPÓ, ATRAVÉS DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES. 1 extracted
materia 955/2015 2015-06-11 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA QUE VERSE SOBRE A DESTINAÇÃO DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO P.A SÃO SEBASTIÃO, ATRAVÉS DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES. 1 extracted
materia 956/2015 2015-06-11 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA QUE VERSE SOBRE A DESTINAÇÃO DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO P.A FORQUILHA, ATRAVÉS DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES. 1 extracted
materia 957/2015 2015-06-11 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA QUE VERSE SOBRE A DESTINAÇÃO DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO P.A VAZANTE, ATRAVÉS DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES. 1 extracted