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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 48/2015 2015-02-04 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPARAÇÃO DOS MEIOS-FIOS, EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS DO BAIRRO CACHOEIRA. 1 extracted
materia 49/2015 2015-02-04 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS COLETORAS DE LIXO EM FRENTE AO BAIRRO RESIDENCIAL ÀGUA BRANCA. 1 extracted
materia 50/2015 2015-02-04 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO DO BOQUEIRÃOZINHO, DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 51/2015 2015-02-04 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA SAÍDA DE EMERGÊNCIA, NO PALÁCIO CAPIM BRANCO QUE ABRIGA A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ. 1 extracted
materia 52/2015 2015-02-04 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DA SEDE DO POVOADO DE JATAÍ. 1 extracted
materia 53/2015 2015-02-04 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO PERIÓDICO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO BAIRRO AGUA BRANCA. 1 extracted
materia 54/2015 2015-02-04 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 55/2015 2015-02-04 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA. 1 extracted
norma 3223/2015 2015-02-04 Portaria do Legislativo Dispensa o servidor José Geraldo de Sousa Ramos da função de confiança de Diretor Geral. 1 extracted
norma 3224/2015 2015-02-04 Portaria do Legislativo Concede ponto facultativo que especifica. 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-03 Projeto de Lei Ordinária REVISA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE UNAÍ. 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-03 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O MANILHAMENTO DO TRECHO QUE AINDA RESTA DA GROTA TAQUARIL, PASSANDO PELOS BAIRROS: NOVO JARDIM, PRIMAVERA E VALE VERDE. 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-03 Projeto de Lei Ordinária REVISA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ. 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-03 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO CACHOEIRA. 1 extracted
materia 3/2015 2015-02-03 Projeto de Lei Ordinária REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ. 1 extracted
materia 3/2015 2015-02-03 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, O SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, BEM COMO A LOTAÇÃO DE SERVIDORES, A FIM DE DAR INÍCIO ÀS ATIVIDADES DA SEDE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF – DO BAIRRO CACHOEIRA. 1 extracted
materia 4/2015 2015-02-03 Projeto de Lei Ordinária REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2015 2015-02-03 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A FINALIZAÇÃO DA OBRA DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO CANABRAVA ATÉ O RIO PRETO. 1 extracted
materia 5/2015 2015-02-03 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, VESTIÁRIOS, ARQUIBANCADAS E ESTACIONAMENTO ARBORIZADO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ESTÁDIO MUNICIPAL AUGUSTO ARAÚJO NETO, CONHECIDO POR ESTÁDIO CACHOEIRÃO. 1 extracted
materia 6/2015 2015-02-03 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NOS BAIRROS MAMOEIRO, SANTA CLARA, ÁGUA BRANCA I E ÁGUA BRANCA II, LIGANDO A REFERIDA REDE À ESTAÇÃO ELEVATÓRIA. 1 extracted
materia 7/2015 2015-02-03 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, O SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO PRONTO ATENDIMENTO E DO HOSPITAL MUNICIPAL DR.º JOAQUIM BROCHADO, LOCALIZADOS NA RUA VIRGÍLIO JUSTINIANO RIBEIRO N.º 1.585, BAIRRO BARROCA. 1 extracted
materia 8/2015 2015-02-03 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS AO LADO DO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO POLITÉCNICA AO BAIRRO CHÁCARAS RIO PRETO. 1 extracted
materia 9/2015 2015-02-03 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CACHOEIRA. 1 extracted
materia 10/2015 2015-02-03 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF -, NO BAIRRO JOSÉ PEDRO. 1 extracted
materia 11/2015 2015-02-03 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE AGILIZAR O PROCESSO DE ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NAS MARGENS DA RODOVIA MG - 188, DA PONTE ABDON DA SILVA SALGADO ATÉ OS BAIRROS MAMOEIRO E SANTA CLARA. 1 extracted
materia 12/2015 2015-02-03 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, O SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE ABDON DA SILVA SALGADO. 1 extracted
materia 13/2015 2015-02-03 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS QUE ACONTECE NAS QUINTAS-FEIRAS, NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES ESQUINA COM AVENIDA LISBOA NO BAIRRO DIVINÉIA. 1 extracted
materia 14/2015 2015-02-03 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS - DETEL (MG), PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR NO POVOADO DE CHAPADINHA. 1 extracted
materia 15/2015 2015-02-03 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À RODOVIA ESTADUAL MG - 188 ATÉ O BAIRRO ÁGUA BRANCA E NAS PRINCIPAIS RUAS DO REFERIDO BAIRRO. 1 extracted
materia 18/2015 2015-02-03 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO COMANDANTE DO 28° BPM TENENTE CORONEL PM ROBERTO DE ASSIS MARTINS JÚNIOR PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR POLICIAMENTO PARA FAZER A VIGILÂNCIA NA RODOVIÁRIA NO PERÍODO NOTURNO ATÉ ÀS 23: 00 (VINTE TRÊS) HORAS, HORÁRIO DA CHEGADA DO ÚLTIMO ÔNIBUS. 1 extracted
materia 166/2015 2015-02-03 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3218/2015 2015-02-03 Portaria do Legislativo Nomeia Daniel Salgado Costa para o cargo de Analista de Atividades da Secretaria I – Consultor de Comunicação e Cerimonial. 1 extracted
norma 3219/2015 2015-02-03 Portaria do Legislativo Nomeia Fernanda Souza Duque para o cargo de Analista de Atividades da Secretaria I – Consultor Jurídico. 1 extracted
norma 3220/2015 2015-02-03 Portaria do Legislativo Exonera o servidor Agnaldo Caetano da Silva do cargo de Assessor de Comunicação e Cerimonial. 1 extracted
norma 3221/2015 2015-02-03 Portaria do Legislativo Exonera o servidor Aron Efrem Mendes Reineiros do cargo de Assessor Jurídico. 1 extracted
norma 3222/2015 2015-02-03 Portaria do Legislativo Nomeia Aron Efrem Mendes Reineiros para o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência. 1 extracted
sessao 2 2015-02-02 Reunião Ordinária — 1 extracted
norma 2957/2015 2015-01-20 Lei Autoriza a doação de imóvel em favor da Associação Natal Justino da Costa e dá outras providências. 1 extracted
norma 2958/2015 2015-01-20 Lei Reconhece de utilidade pública a Associação de Farmácias e Drogarias de Unaí – AFDU. 1 extracted
norma 2959/2015 2015-01-20 Lei Reconhece de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores Rurais de Unaí – Atru. 1 extracted
norma 2960/2015 2015-01-20 Lei Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para veículos automotivos em local que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3217/2015 2015-01-17 Portaria do Legislativo Concede licença que especifica à servidora Cinéia Aparecida Fernandes Sousa. 1 extracted
norma 3214/2015 2015-01-14 Portaria do Legislativo Concede ponto facultativo que especifica. 1 extracted
norma 3215/2015 2015-01-14 Portaria do Legislativo Concede adicional por tempo de serviço à servidora Jovelina Marques de Jesus. 1 extracted
norma 3216/2015 2015-01-14 Portaria do Legislativo Concede auxílio natalidade à servidora Cineia Aparecida Fernandes Sousa. 1 extracted
norma 2956/2015 2015-01-07 Lei Altera dispositivos da Lei n.° 2.609, de 13 de agosto de 2009, que “autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel público que especifica à Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes”, e da Lei n.° 2.643, de 30 de março de 2010, que “desafeta o imóvel público que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo à Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes”. 1 extracted
norma 2954/2015 2015-01-06 Lei Estabelece a forma de financiamento das políticas públicas a serem executadas pelo Município de Unaí em 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2955/2015 2015-01-06 Lei Autoriza a destinação de recursos públicos para o setor público e privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições e dá outras providências. 1 extracted
norma 74/2015 2015-01-05 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 3, de 16 de outubro de 1991, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Unaí – Estado de Minas Gerais 1 extracted
norma 2952/2015 2015-01-05 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder exclusão de créditos tributários municipais, mediante anistia, e dá outras providências. 1 extracted