| materia |
48/2015 |
2015-02-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPARAÇÃO DOS MEIOS-FIOS, EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS DO BAIRRO CACHOEIRA. |
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| materia |
49/2015 |
2015-02-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS COLETORAS DE LIXO EM FRENTE AO BAIRRO RESIDENCIAL ÀGUA BRANCA. |
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| materia |
50/2015 |
2015-02-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO DO BOQUEIRÃOZINHO, DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
51/2015 |
2015-02-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA SAÍDA DE EMERGÊNCIA, NO PALÁCIO CAPIM BRANCO QUE ABRIGA A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ. |
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| materia |
52/2015 |
2015-02-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DA SEDE DO POVOADO DE JATAÍ. |
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| materia |
53/2015 |
2015-02-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO PERIÓDICO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO BAIRRO AGUA BRANCA. |
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| materia |
54/2015 |
2015-02-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
55/2015 |
2015-02-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA. |
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| norma |
3223/2015 |
2015-02-04 |
Portaria do Legislativo |
Dispensa o servidor José Geraldo de Sousa Ramos da função de confiança de Diretor Geral. |
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| norma |
3224/2015 |
2015-02-04 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo que especifica. |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVISA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE UNAÍ. |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O MANILHAMENTO DO TRECHO QUE AINDA RESTA DA GROTA TAQUARIL, PASSANDO PELOS BAIRROS: NOVO JARDIM, PRIMAVERA E VALE VERDE. |
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| materia |
2/2015 |
2015-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVISA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ. |
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| materia |
2/2015 |
2015-02-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO CACHOEIRA. |
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| materia |
3/2015 |
2015-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ. |
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| materia |
3/2015 |
2015-02-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, O SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, BEM COMO A LOTAÇÃO DE SERVIDORES, A FIM DE DAR INÍCIO ÀS ATIVIDADES DA SEDE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF – DO BAIRRO CACHOEIRA. |
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| materia |
4/2015 |
2015-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
4/2015 |
2015-02-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A FINALIZAÇÃO DA OBRA DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO CANABRAVA ATÉ O RIO PRETO. |
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| materia |
5/2015 |
2015-02-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, VESTIÁRIOS, ARQUIBANCADAS E ESTACIONAMENTO ARBORIZADO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ESTÁDIO MUNICIPAL AUGUSTO ARAÚJO NETO, CONHECIDO POR ESTÁDIO CACHOEIRÃO. |
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| materia |
6/2015 |
2015-02-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NOS BAIRROS MAMOEIRO, SANTA CLARA, ÁGUA BRANCA I E ÁGUA BRANCA II, LIGANDO A REFERIDA REDE À ESTAÇÃO ELEVATÓRIA. |
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| materia |
7/2015 |
2015-02-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, O SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO PRONTO ATENDIMENTO E DO HOSPITAL MUNICIPAL DR.º JOAQUIM BROCHADO, LOCALIZADOS NA RUA VIRGÍLIO JUSTINIANO RIBEIRO N.º 1.585, BAIRRO BARROCA. |
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| materia |
8/2015 |
2015-02-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS AO LADO DO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO POLITÉCNICA AO BAIRRO CHÁCARAS RIO PRETO. |
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| materia |
9/2015 |
2015-02-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CACHOEIRA. |
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| materia |
10/2015 |
2015-02-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF -, NO BAIRRO JOSÉ PEDRO. |
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| materia |
11/2015 |
2015-02-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE AGILIZAR O PROCESSO DE ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NAS MARGENS DA RODOVIA MG - 188, DA PONTE ABDON DA SILVA SALGADO ATÉ OS BAIRROS MAMOEIRO E SANTA CLARA. |
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| materia |
12/2015 |
2015-02-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, O SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE ABDON DA SILVA SALGADO. |
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| materia |
13/2015 |
2015-02-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS QUE ACONTECE NAS QUINTAS-FEIRAS, NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES ESQUINA COM AVENIDA LISBOA NO BAIRRO DIVINÉIA. |
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| materia |
14/2015 |
2015-02-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS - DETEL (MG), PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR NO POVOADO DE CHAPADINHA. |
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| materia |
15/2015 |
2015-02-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À RODOVIA ESTADUAL MG - 188 ATÉ O BAIRRO ÁGUA BRANCA E NAS PRINCIPAIS RUAS DO REFERIDO BAIRRO. |
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| materia |
18/2015 |
2015-02-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO COMANDANTE DO 28° BPM TENENTE CORONEL PM ROBERTO DE ASSIS MARTINS JÚNIOR PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR POLICIAMENTO PARA FAZER A VIGILÂNCIA NA RODOVIÁRIA NO PERÍODO NOTURNO ATÉ ÀS 23: 00 (VINTE TRÊS) HORAS, HORÁRIO DA CHEGADA DO ÚLTIMO ÔNIBUS. |
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| materia |
166/2015 |
2015-02-03 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
3218/2015 |
2015-02-03 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Daniel Salgado Costa para o cargo de Analista de Atividades da Secretaria I – Consultor de Comunicação e Cerimonial. |
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| norma |
3219/2015 |
2015-02-03 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Fernanda Souza Duque para o cargo de Analista de Atividades da Secretaria I – Consultor Jurídico. |
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| norma |
3220/2015 |
2015-02-03 |
Portaria do Legislativo |
Exonera o servidor Agnaldo Caetano da Silva do cargo de Assessor de Comunicação e Cerimonial. |
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| norma |
3221/2015 |
2015-02-03 |
Portaria do Legislativo |
Exonera o servidor Aron Efrem Mendes Reineiros do cargo de Assessor Jurídico. |
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| norma |
3222/2015 |
2015-02-03 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Aron Efrem Mendes Reineiros para o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência. |
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| sessao |
2 |
2015-02-02 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
2957/2015 |
2015-01-20 |
Lei |
Autoriza a doação de imóvel em favor da Associação Natal Justino da Costa e dá outras providências. |
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| norma |
2958/2015 |
2015-01-20 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação de Farmácias e Drogarias de Unaí – AFDU. |
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| norma |
2959/2015 |
2015-01-20 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores Rurais de Unaí – Atru. |
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| norma |
2960/2015 |
2015-01-20 |
Lei |
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para veículos automotivos em local que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
3217/2015 |
2015-01-17 |
Portaria do Legislativo |
Concede licença que especifica à servidora Cinéia Aparecida Fernandes Sousa. |
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| norma |
3214/2015 |
2015-01-14 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo que especifica. |
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| norma |
3215/2015 |
2015-01-14 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço à servidora Jovelina Marques de Jesus. |
1 |
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| norma |
3216/2015 |
2015-01-14 |
Portaria do Legislativo |
Concede auxílio natalidade à servidora Cineia Aparecida Fernandes Sousa. |
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| norma |
2956/2015 |
2015-01-07 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei n.° 2.609, de 13 de agosto de 2009, que “autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel público que especifica à Universidade
Estadual de Montes Claros - Unimontes”, e da Lei n.° 2.643, de 30 de março de 2010, que “desafeta o imóvel público que especifica e autoriza o Poder
Executivo a doá-lo à Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes”. |
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| norma |
2954/2015 |
2015-01-06 |
Lei |
Estabelece a forma de financiamento das políticas públicas a serem executadas pelo Município de Unaí em 2015 e dá outras providências. |
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| norma |
2955/2015 |
2015-01-06 |
Lei |
Autoriza a destinação de recursos públicos para o setor público e privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais
e Contribuições e dá outras providências. |
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| norma |
74/2015 |
2015-01-05 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 3, de 16 de outubro de 1991, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Unaí – Estado
de Minas Gerais |
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| norma |
2952/2015 |
2015-01-05 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder exclusão de créditos tributários municipais, mediante anistia, e dá outras providências. |
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