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Uruana de Minas (MG)

IBGE code3170479
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 493 / 922 / 193
Documents (with text) 1447 (1447)

Records per year

0 50 100 150 200 1996 · Norma: 4 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 12 2006 · Norma: 28 2007 · Norma: 25 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 31 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 34 2012 · Norma: 60 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 28 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 15 2014 · Norma: 19 2014 · Sessão: 3 2015 · Norma: 19 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 33 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 59 2017 · Norma: 5 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 99 2018 · Norma: 30 2018 · Sessão: 22 2019 · Matéria: 27 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 20 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 47 2021 · Norma: 56 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 23 2022 · Norma: 54 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 50 2023 · Norma: 56 2023 · Sessão: 19 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 22 2025 · Matéria: 33 2025 · Norma: 35 2025 · Sessão: 6 2026 · Norma: 9 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1608)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 559/2020 2020-02-13 Lei Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo estado de minas gerais. 1 extracted
sessao 1 2020-02-10 Ordinária — 0 no document
sessao 1 2020-02-10 Extraordinária — 0 no document
materia 3/2020 2020-02-05 Indicação Requer que seja solicitado ao prefeito a colocação de um redutor de velocidade (quebra-mola), na rua Pedro Valadares 263. 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-05 Indicação Requer construção de pista de caminhada junto a rodovia LMG 628. 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Sr. Eliene Mendes Viana, para ocupar o cargo de chefe do serviço de assuntos legislativos e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação da servidora Renata Souza Damacena ao cargo de secretário de controle interno. 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação da senhorita Míria Gomes Barbosa para ocupar o cargo comissionado de chefe de gabinete da presidência e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação da servidora Maria Evanuza Ribeiro dos Santos ao cargo de chefe do Serviço de Administração e Finanças e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-03 Portaria Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Uruana de Minas, durante o período de 03-02-2020 à 31-12-2020. 1 extracted
norma 8/2020 2020-02-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação da senhora Eliene Mendes Viana, para ocupar o cargo de chefe do serviço de assuntos legislativos e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2020 2020-02-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação da servidora Renata Souza Damacena ao cargo de secretária de controle interno. 1 extracted
norma 10/2020 2020-02-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação da senhorita Míria Gomes Barbosa para ocupar o cargo comissionado de chefe de gabinete da previdência e dá outras providências. 0 no document
norma 11/2020 2020-02-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação da servidora Maria Evanuza Ribeiro dos Santos ao cargo de chefe do serviço de administração e finanças e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2020 2020-02-03 Portaria Dispõe sobe o funcionamento da Câmara Municipal de Uruana de Minias, durante o período de 03.02.2020. 1 extracted
materia 7/2020 2020-01-31 Portaria Dispõe sobre a exoneração da servidora Eliene Mendes Viana do cargo de secretária de controle interno e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2020 2020-01-31 Portaria Dispõe sobre a exoneração da servidora Eliene Mendes Viana do cargo de secretária de controle interno e dá outras providências. 0 no document
materia 6/2020 2020-01-08 Portaria Designa a servidora Lêda Lourenço Braga como responsável pela Câmara Municipal de Uruana de Minas. 1 extracted
norma 22/2020 2020-01-08 Portaria Designa a servidora Lêda Lourenço Braga como responsável pela liquidação das despesas contratadas pela Câmara Municipal de Uruana de Minas. 1 extracted
materia 4/2020 2020-01-06 Portaria Dispõe sobre os gestores da conta bancária da Câmara Municipal de Uruana de Minas - MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2020 2020-01-06 Portaria Dispõe sobre o funcionamento da Câmara de Uruana de Minas, durante o período de 06.01.2020 a 31.01.2020. 1 extracted
norma 5/2020 2020-01-06 Portaria Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Uruana de Minas, durante o período de 06.01.2020 a 32.01.2020. 1 extracted
norma 21/2020 2020-01-06 Portaria Dispõe sobre os gestores da conta bancária da Câmara Municipal de Uruana de Minas-MG,e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação da senhora Lêda Lourenço Braga ao cargo de secretária executiva e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação da senhora Eliene Mendes Viana, para o cargo de secretária controle interno. 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-02 Portaria Concede ponto facultativo aos servidores da Câmara Municipal de Uruana de Minas, estado de Minas Gerais, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2019-12-09 Especial — 0 no document
sessao 19 2019-12-09 Ordinária — 0 no document
sessao 18 2019-11-25 Ordinária — 0 no document
norma 557/2019 2019-11-20 Lei Estima a receita e fixa a despesa do município para 2020 1 extracted
norma 558/2019 2019-11-20 Lei Autoriza a concessão de direito real de uso de bem publico que especifica em favor da cooperativa de crédito do norte e noroeste de minas gerais 1 extracted
sessao 17 2019-11-11 Ordinária — 0 no document
sessao 16 2019-10-29 Ordinária — 0 no document
sessao 15 2019-10-14 Ordinária — 0 no document
sessao 14 2019-09-23 Ordinária — 0 no document
sessao 5 2019-09-16 Extraordinária — 0 no document
sessao 6 2019-09-16 Extraordinária — 0 no document
norma 1/2019 2019-09-11 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº1,de 23 de setembro de1997, que "dispõe sobre o Estatuto dos servidores da administração direta, Autarquias e fundações públicas do município de uruana de minas (mg) e dá outras providências." 1 extracted
norma 10/2019 2019-09-11 Lei Complementar Altera a Lei Complementar no 1, de 23 de setembro de 1997, que "dispõe sobre o Estatuto dos Servidores da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Município de Uruana de Minas (MG) e dá outras providências." 1 extracted
sessao 13 2019-09-09 Ordinária — 2 extracted
norma 559/2019 2019-09-01 Lei Dispõe sobre alteração de valores das ações válidas para 2020, nos anexos da lei municipal 512/2017, e contém outras providências. 1 extracted
sessao 12 2019-08-26 Ordinária — 3 extracted
sessao 11 2019-08-12 Ordinária — 3 extracted
norma 23/2019 2019-07-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação da senhora Dizelma Gomes Ferreira de Souza ao cargo de secretária de controle interno e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2019 2019-06-28 Portaria dispõe sobre a exortação do senhor José Luciano Lima Damacena do cargo de secretário de controle interno e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/2019 2019-06-28 Portaria Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Uruana de Minas, durante o período de 01.07.2019 à 31.07.2019. 1 extracted
norma 553/2019 2019-06-28 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 1 extracted
norma 554/2019 2019-06-28 Lei Concede isenção de multas e juros incidentes sobre as tarifas de consumo de água e sobre o imposto 1 extracted
norma 555/2019 2019-06-28 Lei Revoga a lei municipal nº 527 de08 de março de 2018. 1 extracted
sessao 4 2019-06-24 Extraordinária — 1 extracted